{"id":8304,"date":"2024-12-06T21:17:51","date_gmt":"2024-12-07T00:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/das-fake-news-a-cadeirada-o-que-as-eleicoes-nos-ensinaram\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:51","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:51","slug":"das-fake-news-a-cadeirada-o-que-as-eleicoes-nos-ensinaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/das-fake-news-a-cadeirada-o-que-as-eleicoes-nos-ensinaram\/","title":{"rendered":"Das fake news \u00e0 cadeirada: o que as elei\u00e7\u00f5es nos ensinaram?"},"content":{"rendered":"

Se, em janeiro de 2024, pergunt\u00e1ssemos a qualquer especialista em Direito Eleitoral qual era a sua maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es<\/a> daquele ano, a resposta seria a mesma: a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial<\/a> e a desinforma\u00e7\u00e3o<\/a>. <\/span><\/span><\/p>\n

Tamanha preocupa\u00e7\u00e3o foi retratada na resolu\u00e7\u00e3o firmada pelo TSE para pleito deste ano, que disp\u00f4s sobre a intelig\u00eancia artificial em diversas passagens, ora proibindo o seu uso, como no caso das <\/span><\/span>deep fakes <\/span><\/span><\/a> (art. 9\u00ba-C, Res. TSE 23.610\/19), ora regulamentando, como na determina\u00e7\u00e3o de rotulagem dos conte\u00fados criados por IA (art. 9\u00ba-B, Res. TSE 23.610\/19).<\/span><\/span><\/p>\n

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Passado o pleito e a ressaca que veio com ele, podemos olhar para tr\u00e1s e dizer que as nossas ang\u00fastias n\u00e3o se confirmaram. Em vez disso, nos pegamos debatendo o baixo n\u00edvel dos debates eleitorais em S\u00e3o Paulo e o fat\u00eddico epis\u00f3dio de viol\u00eancia envolvendo a cadeirada de Jos\u00e9 Luiz Datena em Pablo Mar\u00e7al<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

Salvo casos pontuais que ganharam notoriedade, como o epis\u00f3dio do laudo falso de Guilherme Boulos tamb\u00e9m envolvendo Mar\u00e7al, as fake news n\u00e3o foram al\u00e7adas ao lugar de protagonista das elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/span><\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que o uso das novas tecnologias n\u00e3o colocam mais \u2013 ou nunca colocaram \u2013 a nossa democracia em risco? Podemos ignorar essa preocupa\u00e7\u00e3o e partir para a pr\u00f3xima? A resposta, por \u00f3bvio, \u00e9 n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Se a desinforma\u00e7\u00e3o deu uma tr\u00e9gua no pleito de 2024, isso pode ter muito mais rela\u00e7\u00e3o com a forma de se fazer uma elei\u00e7\u00e3o municipal, guiada pelas pautas locais e rela\u00e7\u00f5es interpessoais, do que com a capacidade da popula\u00e7\u00e3o de lidar com as <\/span><\/span>fake news <\/span><\/span>e distinguir conte\u00fados verdadeiros daqueles fraudulentos \u2013 o que, concordamos, torna-se cada vez mais complexo com o uso da IA generativa. <\/span><\/span><\/p>\n

A bem da verdade, a grande quest\u00e3o do uso das novas tecnologias n\u00e3o est\u00e1 no contencioso de massa eleitoral, naquilo que vemos em maior quantidade ou de modo mais frequente, mas sim no risco que essas ferramentas representam \u00e0 legitimidade e \u00e0 normalidade das elei\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

Desde 2018, vimos uma <\/span><\/span>mudan\u00e7a de paradigma<\/span><\/span> da mentira na pol\u00edtica, que deixou de ser vista como um il\u00edcito de menor grau de reprovabilidade, relegado \u00e0s pautas de direito de resposta, para um il\u00edcito pun\u00edvel com as san\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade, nos casos de abuso de poder. <\/span><\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o TSE publicou uma nova resolu\u00e7\u00e3o de modo absolutamente inovador, voltada especificamente para os il\u00edcitos eleitorais (Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.735\/24), e nela prev\u00ea que <\/span><\/span>\u201co uso de aplica\u00e7\u00f5es digitais de mensagens instant\u00e2neas visando promover disparos em massa, com desinforma\u00e7\u00e3o, falsidade, inverdade ou montagem, em preju\u00edzo de advers\u00e1ria(o) ou em benef\u00edcio de candidata(o) configura abuso do poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d <\/span><\/span>(art. 6\u00ba, \u00a7 3\u00ba). <\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m disp\u00f5e: <\/span><\/span>\u201ca<\/span><\/span> utiliza\u00e7\u00e3o da internet, inclusive servi\u00e7os de mensageria, para difundir informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas em preju\u00edzo de advers\u00e1ria(o) ou em benef\u00edcio de candidata(o), ou a respeito do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a Eleitoral, pode configurar uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, pelas circunst\u00e2ncias do caso, tamb\u00e9m abuso dos poderes pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u201d<\/span><\/span> (art. 6\u00ba, \u00a7 4\u00ba). <\/span><\/span><\/p>\n

Por isso, n\u00e3o \u00e9 o momento de baixar o cerco nem de retroceder nas mudan\u00e7as implementadas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais. A desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco real n\u00e3o s\u00f3 a democracia brasileira, como um desafio comum \u00e0s principais democracias do mundo. A boa not\u00edcia \u00e9 que, por aqui, mesmo que o v\u00edrus esteja adormecido, o ant\u00eddoto j\u00e1 est\u00e1 pronto. Aquele que desinformar pode e certamente ser\u00e1 expurgado do jogo pol\u00edtico. <\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se, em janeiro de 2024, pergunt\u00e1ssemos a qualquer especialista em Direito Eleitoral qual era a sua maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es daquele ano, a resposta seria a mesma: a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e a desinforma\u00e7\u00e3o. Tamanha preocupa\u00e7\u00e3o foi retratada na resolu\u00e7\u00e3o firmada pelo TSE para pleito deste ano, que disp\u00f4s sobre a intelig\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8304"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}