{"id":8303,"date":"2024-12-06T21:17:51","date_gmt":"2024-12-07T00:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/historico-acordo-mercosul-ue-e-concluido-com-recado-a-eua-e-consumidores-europeus\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:51","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:51","slug":"historico-acordo-mercosul-ue-e-concluido-com-recado-a-eua-e-consumidores-europeus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/historico-acordo-mercosul-ue-e-concluido-com-recado-a-eua-e-consumidores-europeus\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico acordo Mercosul-UE \u00e9 conclu\u00eddo com recado a EUA e consumidores europeus"},"content":{"rendered":"

Hist\u00f3rico acordo Mercosul-UE \u00e9 conclu\u00eddo no Uruguai ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, com presen\u00e7a de presidentes do Mercosul e da presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen, como antecipou o JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

A alem\u00e3 comemorou dizendo que esta \u00e9 uma alian\u00e7a \u00fanica como nunca antes vista, uma mensagem clara e poderosa ao mundo, e avisou aos produtores agr\u00edcolas que o entendimento trar\u00e1 salvaguardas para proteg\u00ea-los. Garantiu tamb\u00e9m que os altos padr\u00f5es europeus est\u00e3o garantidos. Este foi recado para a Fran\u00e7a, que com o atual governo cada vez mais fragilizado internamente, sobretudo ap\u00f3s a queda do primeiro-ministro Michel Barnier, insiste que o entendimento \u00e9 inaceit\u00e1vel. Foi tamb\u00e9m o centro da pol\u00eamica que em torno da marca francesa Carrefour, que, dias atr\u00e1s, criticou a qualidade da carne brasileira e avisou aos produtores locais que seguiriam a ter prefer\u00eancia da rede.<\/p>\n

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\u201cMostramos que democracias podem se apoiar mutuamente. \u00c9 necessidade pol\u00edtica. Somos s\u00f3cios com ra\u00edzes e realidades comuns. Ambos cremos na abertura como motor para crescimento. Sabemos que, se hoje sopram fortes ventos em sentido contr\u00e1rio, esse acordo \u00e9 nossa clara resposta. \u00c9 mensagem para nosso povos e regi\u00f5es. Acordo foi desenhado com seus interesses em seu centro\u201d, disse Von der Leyen, desta vez mirando a nova administra\u00e7\u00e3o da Casa Branca sob Donald Trump, que ser\u00e1 inaugurada em 20 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Von der Leyen disse que o entendimento \u00e9 o que se chama ganha-ganha para a Europa. E alertou que as 60 mil empresas europeias exportam para o Mercosul, entre as quais 30 mil s\u00e3o pequenas e m\u00e9dias que v\u00e3o se beneficiar de tarifas reduzidas e vantagens. E destacou que, para os produtores agr\u00edcolas, o acordo inclui salvaguardas robustas para proteg\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

\u201cUm acordo como esse n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. \u00c9 uma oportunidade\u201d, disse o presidente do Uruguai, Luis Lacalle, ao anunciar a conclus\u00e3o do acordo em Montevid\u00e9u nesta sexta-feira e mencionar um mundo convulsionado, cheio de conflitos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos as mesmas ideologias. Temos matizes e diferen\u00e7as. O que f\u00e1cil que \u00e9 destruir e o dif\u00edcil que \u00e9 construir\u201d, prosseguiu, lembrando que as negocia\u00e7\u00f5es foram marcadas por muitas idas e vindas, somas de acordos frustrados e perda de credibilidade ao longo do processo.<\/span><\/p>\n

A alem\u00e3 surgiu sentada no centro da mesa de l\u00edderes, no momento do an\u00fancio. Ela lembrou que o v\u00ednculo entre Europa e pa\u00edses do Mercosul \u00e9 um dos mais fortes do mundo\u201d e que, h\u00e1 30 anos, seu antecessor franc\u00eas Jacques Delors esteve em Montevid\u00e9u e reuniu-se com o pai do atual presidente uruguaio Luis Lacalle para tratar de uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, essa vis\u00e3o se converte em realidade. \u00c9 uma alian\u00e7a \u00fanica como nunca antes\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O acordo Mercosul-UE cobrir\u00e1 um quinto da economia global e contribuir\u00e1 para o crescimento econ\u00f4mico e a cria\u00e7\u00e3o de empregos, beneficiando 750 milh\u00f5es de pessoas nas duas regi\u00f5es, de acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), um das suas principais defensoras. Juntos, os membros dos blocos representam uma parte significativa do com\u00e9rcio total de bens e servi\u00e7os, que ultrapassou R$ 590 bilh\u00f5es em 2023 entre a UE e a regi\u00e3o do Mercosul.<\/span><\/p>\n

Para a economia brasileira, a expectativa da entidade s\u00e3o enormes. Em 2023, cada R$ 1 bilh\u00e3o exportado para a UE proporcionou a cria\u00e7\u00e3o de 21,7 mil empregos, R$ 441,3 milh\u00f5es em massa salarial e R$ 3,2 bilh\u00f5es em produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que falta agora para que o acordo seja assinado e entre em vigor?<\/span><\/h3>\n

O processo come\u00e7a com a revis\u00e3o legal para assegurar a consist\u00eancia, harmonia, corre\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e estrutural aos textos do acordo est\u00e1 avan\u00e7ado. Em seguida, o documento segue para a tradu\u00e7\u00e3o da l\u00edngua inglesa para as 23 l\u00ednguas oficiais da UE e as duas l\u00ednguas oficiais do Mercosul.<\/span><\/p>\n

A assinatura somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessas etapas. A partir da\u00ed, as partes encaminhar\u00e3o o acordo para os respectivos processos internos de aprova\u00e7\u00e3o. No Brasil, isso envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

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O acordo entrar\u00e1 em vigor, tendo efeitos jur\u00eddicos no primeiro dia do m\u00eas seguinte \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites internos. Como o acordo Mercosul-UE estabelece a possibilidade de vig\u00eancia bilateral, bastaria que a UE e o Brasil \u2013 ou qualquer outro pa\u00eds do Mercosul \u2013 tenham conclu\u00eddo o processo de ratifica\u00e7\u00e3o para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. A ratifica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 quando as partes notificam sobre a conclus\u00e3o dos respectivos tr\u00e2mites internos e confirmam seu compromisso em cumprir o acordo.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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