{"id":8301,"date":"2024-12-06T21:17:51","date_gmt":"2024-12-07T00:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/quando-a-tradicao-segrega-a-laicidade-no-banco-dos-reus-no-stf\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:51","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:51","slug":"quando-a-tradicao-segrega-a-laicidade-no-banco-dos-reus-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/quando-a-tradicao-segrega-a-laicidade-no-banco-dos-reus-no-stf\/","title":{"rendered":"Quando a tradi\u00e7\u00e3o segrega: a laicidade no banco dos r\u00e9us no STF"},"content":{"rendered":"

\u201cPara cada constitui\u00e7\u00e3o existe um \u00e9pico, todo dec\u00e1logo possui uma escritura.\u201d (Robert Cover, Nomos and Narrative)<\/em><\/p>\n

A recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), que manteve, por unanimidade, a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos em pr\u00e9dios p\u00fablicos como manifesta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-cultural, levanta quest\u00f5es cruciais sobre a neutralidade estatal e os limites da defer\u00eancia \u00e0 \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Sob o pretexto de preservar a hist\u00f3ria e a cultura nacional, o tribunal refor\u00e7ou no julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo (ARE) 1249095 uma vis\u00e3o que privilegia, ainda que implicitamente, a hegemonia de uma religi\u00e3o ou matriz religiosa sobre as demais, colocando em xeque o compromisso com um Estado verdadeiramente laico.<\/p>\n

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A defesa da perman\u00eancia de crucifixos e outros s\u00edmbolos religiosos em espa\u00e7os p\u00fablicos baseia-se no argumento de que tais elementos seriam reflexos da \u201ctradi\u00e7\u00e3o cultural da sociedade brasileira\u201d e, portanto, n\u00e3o violariam os princ\u00edpios da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, da laicidade estatal e da impessoalidade.<\/p>\n

A quest\u00e3o que se coloca \u00e9: de qual hist\u00f3ria, de qual tradi\u00e7\u00e3o ou de qual cultura estamos falando? A ostenta\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos, majoritariamente cat\u00f3licos, \u00e9, em grande medida, um legado do colonialismo, por meio do qual a f\u00e9 crist\u00e3 n\u00e3o apenas moldou, mas subjugou as cren\u00e7as e pr\u00e1ticas de povos origin\u00e1rios e afro-brasileiros.<\/p>\n

Ao perpetuar a proemin\u00eancia desses s\u00edmbolos, desconsiderando a hist\u00f3ria de viola\u00e7\u00f5es, rela\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas e desigualdades estruturais entre tradi\u00e7\u00f5es, o STF reafirma uma perspectiva hist\u00f3rica euroc\u00eantrica que invisibiliza a pluralidade de cosmologias e modos de existir que constituem o Brasil e a brasilidade.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel ignorar como a branquitude, enquanto posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio \u2013 que \u00e9 tamb\u00e9m simb\u00f3lico \u2013 permeia essa decis\u00e3o. Ao justificar a presen\u00e7a de ins\u00edgnias religiosas no espa\u00e7o p\u00fablico, o tribunal valida e refor\u00e7a uma narrativa racializada, profundamente marcada pela domin\u00e2ncia branca e crist\u00e3, e confere um car\u00e1ter autoritativo a determinados grupos e suas vis\u00f5es de mundo.<\/p>\n

A branquitude, novamente, naturaliza sua centralidade, transformando sua religiosidade em \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d, com efeitos flagrantemente discriminat\u00f3rios. Qual mensagem passa aos adeptos de outras confiss\u00f5es ou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ateia ou n\u00e3o religiosa o encontro com esses s\u00edmbolos numa reparti\u00e7\u00e3o, num plen\u00e1rio legislativo ou numa sala de audi\u00eancias?<\/p>\n

Se est\u00e3o fisicamente presentes os s\u00edmbolos, n\u00e3o estar\u00e3o igualmente presentes os valores de fundo religioso nas delibera\u00e7\u00f5es dessas inst\u00e2ncias? O papel contramajorit\u00e1rio da Corte Constitucional sem d\u00favida demandaria maior considera\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s demais comunidades historicamente estigmatizadas e marginalizadas em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Enquanto as cren\u00e7as e cosmovis\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o brancas permanecem relegadas ao exotismo ou ao sil\u00eancio, o processo de seculariza\u00e7\u00e3o brasileiro segue incompleto. O espa\u00e7o p\u00fablico almejado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deve acolher a diversidade, em vez de firmar-se como um territ\u00f3rio de hostilidade e exclus\u00e3o, onde o \u201cuniversal\u201d \u00e9 reiterado como o padr\u00e3o branco e crist\u00e3o.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o tamb\u00e9m escancara o que parece ser um profundo temor do Tribunal em enfrentar os desafios da pluralidade contempor\u00e2nea, ignorando que a religiosidade \u00e9 fen\u00f4meno que ultrapassa a mera convic\u00e7\u00e3o de foro \u00edntimo. Ali\u00e1s, o tema j\u00e1 fora um dos mais candentes nos debates acerca do III Plano Nacional de Direitos Humanos, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Manter s\u00edmbolos religiosos em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 um gesto de neutralidade ou de celebra\u00e7\u00e3o da diversidade cultural, mas um ato que cristaliza \u2013 e cristianiza \u2013 uma narrativa \u00fanica e problem\u00e1tica. Em um pa\u00eds onde m\u00faltiplas express\u00f5es de f\u00e9 coexistem, embora cada vez mais essa coexist\u00eancia seja amea\u00e7ada pelo proselitismo e a persegui\u00e7\u00e3o, uma efetiva neutralidade estatal deveria ser a garantia de que nenhuma delas seja privilegiada ou oprimida. No entanto, ao optar por essa interpreta\u00e7\u00e3o limitada e fr\u00e1gil de laicidade, o STF parece sucumbir \u00e0 press\u00e3o de uma suposta \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d que segrega muito mais do que une.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do julgamento desemboca numa tese perigosa: a de que s\u00edmbolos religiosos, ao serem tomados como elementos culturais, est\u00e3o purificados da viol\u00eancia, do conflito e desprovidos de for\u00e7a. As representa\u00e7\u00f5es e imagin\u00e1rios \u2013 juristas deveriam sab\u00ea-lo ainda mais \u2013 s\u00e3o antes, de mais nada, quest\u00f5es de poder. Assim, o pronunciamento da corte ignora que tais \u00edcones n\u00e3o s\u00e3o neutros nem isentos e que, para muitos, s\u00e3o particularmente ofensivos e opressivos.<\/p>\n

O STF \u2013 assim como j\u00e1 havia feito em 2017 ao autorizar o ensino religioso confessional \u2013 buscou tutelar uma tradi\u00e7\u00e3o brasileira, mas, ao faz\u00ea-lo, acabou refor\u00e7ando uma pr\u00e1tica que tem hist\u00f3rico de exclus\u00e3o.<\/p>\n

Perdeu, assim, uma importante oportunidade de consolidar um sentido robusto de Estado laico: um Estado verdadeiramente inclusivo, plural e comprometido com a igualdade, que permita a todas e todos a participa\u00e7\u00e3o plena na vida p\u00fablica, inclusive no plano simb\u00f3lico.<\/p>\n

A laicidade, longe de rejeitar a diversidade, a reconhece como um elemento essencial da justi\u00e7a e da liberdade. Como lembra Robert Cover, o mundo normativo \u00e9 tamb\u00e9m moldado pelas narrativas que produzimos. Nesse contexto, cabe refletir sobre como as decis\u00f5es do STF podem reafirmar um compromisso mais pr\u00f3ximo dos valores constitucionais de inclus\u00e3o e igualdade, em vez de se vincular a interpreta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de tradi\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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