{"id":8295,"date":"2024-12-06T21:17:51","date_gmt":"2024-12-07T00:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/stf-e-emendas-parlamentares-conciliador-ou-parte-do-problema\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:51","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:51","slug":"stf-e-emendas-parlamentares-conciliador-ou-parte-do-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/stf-e-emendas-parlamentares-conciliador-ou-parte-do-problema\/","title":{"rendered":"STF e emendas parlamentares: conciliador ou parte do problema?"},"content":{"rendered":"

A semana come\u00e7ou com uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que causou surpresa e irrita\u00e7\u00e3o entre os parlamentares. Na segunda-feira (2\/12), Dino liberou o pagamento das emendas parlamentares que estavam suspensos desde agosto, por\u00e9m estabeleceu uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es. Em pouco mais de 24 horas, a decis\u00e3o foi chancelada<\/a> por unanimidade na Corte. O Supremo, que havia se posicionado como conciliador, entretanto, passou a se tornar alvo de cr\u00edticas duras. Conciliador ou parte do problema? Esta \u00e9 a pergunta que permeia o epis\u00f3dio Sem Precedentes desta semana.<\/p>\n

O podcast do JOTA<\/span><\/strong> que discute o Supremo e Constitui\u00e7\u00e3o traz uma avalia\u00e7\u00e3o da diretora institucional e analista pol\u00edtica do JOTA<\/span><\/strong>, B\u00e1rbara Bai\u00e3o, do contexto em que a decis\u00e3o de Dino foi tomada e da rea\u00e7\u00e3o que causou no Congresso. \u201c\u00c9 importante situarmos que l\u00e1 em meados de agosto, a vis\u00e3o do Congresso era de que a pr\u00f3pria Suprema Corte havia se colocado em um papel de media\u00e7\u00e3o de um acordo que precisaria ser feito entre os parlamentares com o Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, relembra.<\/p>\n

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De l\u00e1 para c\u00e1, o acordo se materializou em um projeto de lei complementar<\/a>, com piso, teto de crescimento e algumas regras, que foi sancionado sem veto pelo presidente da Rep\u00fablica. Para o Congresso, com o acordo entre as partes, o papel do Supremo havia chegado ao fim. \u201cIa ter uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino liberando essas emendas, mas o que n\u00e3o estava nos planos e \u00e9 o que irritou os parlamentares de uma maneira geral \u00e9 a vis\u00e3o de que o ministro Fl\u00e1vio Dino foi al\u00e9m do acordo costurado entre os poderes\u201d, explica a analista.<\/p>\n

Conduzido pelo diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, Felipe Recondo, o epis\u00f3dio detalha o peso dessa decis\u00e3o dentro do Congresso e como ela afeta a governabilidade. Na quarta-feira (4\/12), em evento de celebra\u00e7\u00e3o aos 10 anos do JOTA<\/span><\/a>, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) reclamou da instabilidade pol\u00edtica<\/a> que esse tipo de decis\u00e3o gera. H\u00e1, entre os parlamentares, uma incompreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Supremo nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n

Debatem o tema no podcast Thomaz Pereira, professor e especialista em Direito Constitucional, e Ana Laura Barbosa, professora de Direito da ESPM. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o especial de B\u00e1rbara Bai\u00e3o, diretora institucional e analista pol\u00edtica.<\/p>\n

Ou\u00e7a o novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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