{"id":8255,"date":"2024-12-02T11:15:04","date_gmt":"2024-12-02T14:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/o-desafio-da-licenca-maternidade-para-maes-de-prematuros-por-que-o-tempo-nao-basta\/"},"modified":"2024-12-02T11:15:04","modified_gmt":"2024-12-02T14:15:04","slug":"o-desafio-da-licenca-maternidade-para-maes-de-prematuros-por-que-o-tempo-nao-basta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/o-desafio-da-licenca-maternidade-para-maes-de-prematuros-por-que-o-tempo-nao-basta\/","title":{"rendered":"O desafio da licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de prematuros: por que o tempo n\u00e3o basta?"},"content":{"rendered":"

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 uma conquista social importante, destinada a oferecer \u00e0s m\u00e3es o tempo necess\u00e1rio para cuidar e fortalecer o v\u00ednculo com seus rec\u00e9m-nascidos. No entanto, para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, esse direito pode ter limita\u00e7\u00f5es significativas, pois o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade<\/a> padr\u00e3o nem sempre cobre o tempo necess\u00e1rio para cuidados intensivos.<\/p>\n

Os prematuros frequentemente passam longos per\u00edodos hospitalizados, enfrentando desafios de sa\u00fade complexos que exigem a presen\u00e7a constante dos pais, especialmente da m\u00e3e. O Brasil est\u00e1 entre os dez pa\u00edses com mais nascimentos precoces, com aproximadamente 300 mil nascimentos de beb\u00eas com menos de 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, todos os anos.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico e regulat\u00f3rio que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

Em 2020, em car\u00e1ter liminar e, ap\u00f3s, em 2022, em definitivo, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo do benef\u00edcio maternidade (sal\u00e1rio + afastamento) em casos de interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou do beb\u00ea por mais de 14 dias ap\u00f3s o parto, a chamada \u201clicen\u00e7a estendida\u201d. Ela garante que o tempo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea seja somado ao per\u00edodo regular da licen\u00e7a, sem limite de dias adicionais.<\/p>\n

A ONG Prematuridade.com, \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos dedicada, em \u00e2mbito nacional, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da prematuridade e \u00e0 garantia dos direitos das fam\u00edlias de prematuros, participou ativamente para essa conquista, uma luta que j\u00e1 se estendia h\u00e1 oito anos.<\/p>\n

Nos casos das celetistas, a trabalhadora deve comunicar a empresa que o beb\u00ea nasceu e que precisou ficar internado. A empresa, ent\u00e3o, deve se preparar para, ao final do per\u00edodo regular da licen\u00e7a, cadastrar a extens\u00e3o do per\u00edodo no E-Social. J\u00e1 as aut\u00f4nomas, empregadas dom\u00e9sticas e MEI (Microempreendedor Individual) devem, elas mesmas, informar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o quanto antes, sobre o nascimento e a interna\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido, atrav\u00e9s das ag\u00eancias, do telefone ou do aplicativo da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Projetos de lei que visam sacramentar essa a\u00e7\u00e3o do STF est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Um deles \u00e9 o PL 386\/2023, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas para estender em at\u00e9 120 dias a licen\u00e7a para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, de acordo com o tempo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. J\u00e1 a Proposta de Emenda Constitucional 181\/2015 tamb\u00e9m busca garantir a extens\u00e3o proporcional da licen\u00e7a-maternidade de acordo com o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea, ampliando o respaldo legal para m\u00e3es de todos os regimes trabalhistas e pais em um contexto t\u00e3o delicado quanto o da prematuridade.<\/p>\n

Embora decis\u00f5es como a do STF representem um grande avan\u00e7o para a sociedade brasileira, m\u00e3es de beb\u00eas prematuros enfrentam outros in\u00fameros desafios. Mesmo com o direito \u00e0 licen\u00e7a estendida, algumas mulheres relatam resist\u00eancia ou falta de apoio do empregador ao retornar ao trabalho, o que dificulta sua reintegra\u00e7\u00e3o e pode impactar a estabilidade no emprego. Soma-se a isso, muitas vezes, a falta de uma rede de apoio para essa mulher e seu beb\u00ea, tanto no meio familiar, quanto o apoio esperado do Estado.<\/p>\n

O impacto psicol\u00f3gico que a prematuridade causa \u00e9 outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o. A viv\u00eancia de ter um beb\u00ea na UTI, somada ao retorno precoce ao trabalho, pode prejudicar a sa\u00fade mental da m\u00e3e e afetar o v\u00ednculo com o beb\u00ea. Estudos indicam que o cuidado integral no per\u00edodo inicial de vida da crian\u00e7a \u00e9 essencial para o seu desenvolvimento, e essa necessidade pode n\u00e3o ser completamente atendida com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.<\/p>\n

Assine a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias para receber os epis\u00f3dios do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro em primeira m\u00e3o e o roteiro ao final da temporada<\/a><\/h3>\n

A licen\u00e7a-maternidade ampliada para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros \u00e9 mais do que um direito, \u00e9 de interesse p\u00fablico. Cada dia a mais junto ao beb\u00ea representa n\u00e3o s\u00f3 um al\u00edvio para as preocupa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 maternidade, mas tamb\u00e9m garante um melhor e mais adequado desenvolvimento f\u00edsico e emocional, crucial para a recupera\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a que j\u00e1 come\u00e7a a vida enfrentando desafios complexos.<\/p>\n

Ter um olhar sens\u00edvel para essa quest\u00e3o \u00e9 investir no futuro, pois os prematuros s\u00e3o uma parcela importante das nossas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Neste m\u00eas, a campanha denominada \u201cNovembro Roxo\u201d d\u00e1 luz \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o acerca dos desafios do nascimento prematuro. Que n\u00e3o s\u00f3 nesta ocasi\u00e3o, mas nos pr\u00f3ximos meses e anos, possamos avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que acolham e apoiem ainda mais as fam\u00edlias de beb\u00eas prematuros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 uma conquista social importante, destinada a oferecer \u00e0s m\u00e3es o tempo necess\u00e1rio para cuidar e fortalecer o v\u00ednculo com seus rec\u00e9m-nascidos. No entanto, para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, esse direito pode ter limita\u00e7\u00f5es significativas, pois o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade padr\u00e3o nem sempre cobre o tempo necess\u00e1rio para cuidados intensivos. Os prematuros frequentemente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}