{"id":8253,"date":"2024-12-02T11:15:04","date_gmt":"2024-12-02T14:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/ainda-estou-aqui-o-direito-entre-palavras-e-silencios\/"},"modified":"2024-12-02T11:15:04","modified_gmt":"2024-12-02T14:15:04","slug":"ainda-estou-aqui-o-direito-entre-palavras-e-silencios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/ainda-estou-aqui-o-direito-entre-palavras-e-silencios\/","title":{"rendered":"\u201cAinda estou aqui\u201d: o Direito entre palavras e sil\u00eancios"},"content":{"rendered":"

Esta semana, no dia 07 de Novembro, foi lan\u00e7ado o novo filme<\/a> do diretor brasileiro Walter Sales, \u201cAinda Estou Aqui\u201d, com um grande elenco. A obra cinematogr\u00e1fica \u00e9 baseada no livro do escritor brasileiro Marcelo Rubens Paiva. A hist\u00f3ria trata do desaparecimento de Rubens Paiva, deputado cassado pelo Regime Militar, por meio do ato institucional n.1, em abril de 1964. <\/span><\/span><\/p>\n

O ex-deputado e engenheiro foi levado por agentes militares, \u00e0 paisana, de sua casa em janeiro de 1971. O filme traz com rigor as sensa\u00e7\u00f5es e o sentimento opressor que vai tomando conta ao se desenvolver. \u00c9 curioso perceber como risos, divers\u00f5es, v\u00e3o dando lugar ao medo, ao vazio e ao sil\u00eancio, transmitido da tela para quem est\u00e1 assistindo.<\/span><\/span><\/p>\n

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H\u00e1 quem possa se perguntar por qual motivo esses aspectos est\u00e3o sendo apresentados em um artigo que pretende falar de Direito e para uma coluna jur\u00eddica. Bem, cruamente, poder\u00edamos dizer que a forma de agir dos militares d\u00e3o ind\u00edcios dos sentidos a serem dados a alguns dispositivos constitucionais. Por exemplo, a invas\u00e3o \u00e0 casa da fam\u00edlia, a pris\u00e3o sem identifica\u00e7\u00e3o dos agentes e sem a obedi\u00eancia a um rito processual, a aus\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o do preso, assim como outras circunst\u00e2ncias vistas ao longo do filme, nos apontam da import\u00e2ncia das previs\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 buscando assegurar, ao longo, sobretudo, do art.5\u00ba, direitos fundamentais como o devido processo legal e a identifica\u00e7\u00e3o dos persecutores. <\/span><\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, essa vis\u00e3o objetiva e crua, <\/span><\/span>prima facie<\/span><\/span>, n\u00e3o d\u00e1 a exata dimens\u00e3o do quanto a obra cinematogr\u00e1fica tem a nos ensinar, especialmente em tempos nos quais juristas pretendem afirmar a interpreta\u00e7\u00e3o do art.142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribuindo \u00e0s For\u00e7as Armadas uma esp\u00e9cie poder moderador.<\/span><\/span><\/p>\n

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Paiva foi levado em janeiro de 1971 e desde ent\u00e3o nunca se teve qualquer not\u00edcia do paradeiro dele. O impacto brutal para a fam\u00edlia \u00e9 evidente. O direito dos familiares a terem a certid\u00e3o de \u00f3bito de Paiva s\u00f3 foi alcan\u00e7ado em 1996, quase 10 anos depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O reconhecimento do assassinato de Paiva por agentes do Estado brasileiro s\u00f3 veio em 2014. <\/span><\/span><\/p>\n

O que vemos \u00e9 um profundo sil\u00eancio. N\u00e3o apenas de um homem, de uma fam\u00edlia, mas do pr\u00f3prio Direito. <\/span><\/span><\/p>\n

Constatamos, ao vermos as atrocidades reproduzidas na tela, como as interdi\u00e7\u00f5es das falas, os sil\u00eancios para as perguntas, marcam a inexist\u00eancia do Direito em tal cen\u00e1rio, pois est\u00e1 impossibilitado de <\/span><\/span>dizer<\/span><\/span>. Se o Direito \u00e9 linguagem, a palavra \u00e9 o meio de sua express\u00e3o. Assim, como as v\u00edtimas est\u00e3o silenciadas, ele tamb\u00e9m est\u00e1. <\/span><\/span><\/p>\n

Para os juristas, na minha opini\u00e3o, provavelmente a maior li\u00e7\u00e3o do filme \u00e9 deixar em evid\u00eancia como o Direito se constr\u00f3i nesse jogo entre palavras e sil\u00eancios, entre dizer e calar; a compreens\u00e3o que o n\u00e3o dito j\u00e1 \u00e9 dizer alguma coisa. O \u201cn\u00e3o dizer\u201d para uma fam\u00edlia onde est\u00e1 sequer o corpo de um dos seus \u00e9 o \u201cdizer n\u00e3o\u201d para a exist\u00eancia do pr\u00f3prio Direito enquanto marca de civilidade deixando em seu lugar apenas a for\u00e7a e a viol\u00eancia arbitr\u00e1ria. <\/span><\/span><\/p>\n

O longo sil\u00eancio de mais de 40 anos, reproduzido para diversas fam\u00edlias que tiveram seus filhos, netos, pais, esposas, m\u00e3es, irm\u00e3os ceifados pelo regime de exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 a morda\u00e7a com a qual a Democracia e o Direito n\u00e3o podem conviver. <\/span><\/span><\/p>\n

Uma das cenas mais tocantes do filme, na minha opini\u00e3o, \u00e9 o momento em que uma das filhas de Rubens Paiva observa o lar da fam\u00edlia tirados os m\u00f3veis, os v\u00e3os, quartos, cada c\u00f4modo, sem qualquer presen\u00e7a e, tamb\u00e9m, sem qualquer lembran\u00e7a. A for\u00e7a daquela dor \u00e9 sentida por quem assiste. No entanto, ela rompe o sil\u00eancio e muito nos diz: quando o Direito e a Democracia n\u00e3o est\u00e3o presentes em uma sociedade, n\u00e3o resta nada mais al\u00e9m de uma casa vazia. <\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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