{"id":8239,"date":"2024-12-02T11:15:04","date_gmt":"2024-12-02T14:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/relatoria-especial-da-cidh-visita-o-brasil-para-avaliar-impactos-da-crise-climatica\/"},"modified":"2024-12-02T11:15:04","modified_gmt":"2024-12-02T14:15:04","slug":"relatoria-especial-da-cidh-visita-o-brasil-para-avaliar-impactos-da-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/02\/relatoria-especial-da-cidh-visita-o-brasil-para-avaliar-impactos-da-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Relatoria Especial da CIDH visita o Brasil para avaliar impactos da crise clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

A Relatoria Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/a> (CIDH), inicia nesta segunda-feira (2\/12) uma visita ao Brasil, que se estender\u00e1 at\u00e9 sexta-feira (6\/12), com a miss\u00e3o de avaliar os impactos da crise clim\u00e1ticos no pa\u00eds. O principal objetivo \u00e9 observar como as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, afetaram a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span><\/strong>, Javier Palummo, que em setembro de 2023 tornou-se o Relator Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH, ressaltou que esta \u00e9 a primeira vez em que realiza uma visita de campo desta natureza, com o intuito espec\u00edfico de avaliar os impactos das inunda\u00e7\u00f5es sobre os direitos humanos, identificando desafios e promovendo solu\u00e7\u00f5es integrais alinhadas com os padr\u00f5es interamericanos.<\/p>\n

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\u201cEsta visita busca abordar quest\u00f5es urgentes, como a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sustent\u00e1veis \u200b\u200bque respondam \u00e0 crise clim\u00e1tica na perspectiva dos direitos humanos\u201d, explica Palummo. Por isso, ele diz ter a expectativa de documentar de alguma forma os impactos das enchentes nos direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais (Desca) das popula\u00e7\u00f5es afetadas no RS.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cUm aspecto fundamental desta visita ser\u00e1 o contato direto com as comunidades mais impactadas por esta trag\u00e9dia. Isto inclui povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, camponeses e setores urbanos, como trabalhadores de economias informais, que enfrentam vulnerabilidades agravadas pela perda de meios de subsist\u00eancia e pela falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o relator especial, esta abordagem \u00e9 essencial para compreender as m\u00faltiplas dimens\u00f5es do impacto e garantir que as vozes das comunidades mais afetadas sejam ouvidas e tidas em conta nas recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o emitidas. Al\u00e9m disso, por meio da visita ao Brasil, a Redesca espera fomentar um di\u00e1logo inclusivo que os permita construir solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis \u200b\u200bque respeitem os direitos humanos para mitigar futuras crises clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Porto Alegre (RS), a Relatoria tamb\u00e9m deve vistar Bras\u00edlia (DF) e outras regi\u00f5es afetadas pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O primeiro dia da visita, nesta segunda-feira (2\/12) ser\u00e1 dedicado a reuni\u00f5es em Bras\u00edlia com altos representantes de todos os minist\u00e9rios envolvidos na resposta \u00e0 crise, de entidades como a DPU e o MPT, al\u00e9m de autoridades parlamentares.<\/span><\/p>\n

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Nessas reuni\u00f5es, a Redesca receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es diretas e atualizadas sobre os esfor\u00e7os do governo federal para enfrentar a emerg\u00eancia e promover a reconstru\u00e7\u00e3o com uma abordagem sustent\u00e1vel. <\/span>Na an\u00e1lise de Palummo, o Brasil demonstrou esfor\u00e7os significativos em termos de investimento e cria\u00e7\u00e3o de estruturas, que lideraram a resposta do Estado no Rio Grande do Sul ap\u00f3s as enchentes devastadoras deste ano. <\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Por meio de reuni\u00f5es com autoridades, academia, sociedade civil e comunidades afetadas, buscamos realizar um diagn\u00f3stico que nos permita fortalecer as a\u00e7\u00f5es estatais e propor recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para enfrentar essas emerg\u00eancias clim\u00e1ticas a partir do foco nos direitos humanos, na sustentabilidade e na justi\u00e7a social\u201d, conclui.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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