{"id":8234,"date":"2024-11-22T21:12:10","date_gmt":"2024-11-23T00:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/22\/comite-discute-a-aplicacao-da-lgpd-na-justica-do-trabalho-e-lanca-cartilha-tematica\/"},"modified":"2024-11-22T21:12:10","modified_gmt":"2024-11-23T00:12:10","slug":"comite-discute-a-aplicacao-da-lgpd-na-justica-do-trabalho-e-lanca-cartilha-tematica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/22\/comite-discute-a-aplicacao-da-lgpd-na-justica-do-trabalho-e-lanca-cartilha-tematica\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea discute a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD na Justi\u00e7a do Trabalho e lan\u00e7a cartilha tem\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Comit\u00ea discute a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD na Justi\u00e7a do Trabalho e lan\u00e7a cartilha tem\u00e1tica<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 22\/11\/2024 – 18:12<\/span><\/p>\n

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Comit\u00ea discute a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD na Justi\u00e7a do Trabalho e lan\u00e7a cartilha tem\u00e1tica<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, com o apoio da Escola Judicial da Corte, promoveu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 22\/11, o Semin\u00e1rio \u201cA LGPD e a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d. \u00a0O evento h\u00edbrido, realizado no Plen\u00e1rio Ministro Coqueijo Costa, no edif\u00edcio-sede judicial, reuniu magistrados e gestores da 15\u00aa, que lotaram o plen\u00e1rio, al\u00e9m de outros quase 300 espectadores que acompanharam a transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15. Para a apresenta\u00e7\u00e3o do tema, conduziram as palestras o juiz Cleber Sales, do TRT da 18\u00aa Regi\u00e3o, e Jeferson Dias Barbosa, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem da mesa de abertura do evento, com Dra. L\u00facia, Dra. Ana Paula, Dr. Samuel e Dr. Carlos Bosco.<\/em><\/p>\n

Ao lado do presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, compuseram a Mesa tamb\u00e9m o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco, a coordenadora do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, ju\u00edza L\u00facia Zimmermann.<\/p>\n

O presidente Samuel ressaltou a import\u00e2ncia do tema da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e sua governan\u00e7a, \u201ccada vez mais central na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, particularmente, na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, principalmente numa era em que \u201ca informa\u00e7\u00e3o digital se tornou um recurso valios\u00edssimo, mas tamb\u00e9m um grande desafio\u201d. Nesse sentido, \u201cdiscutir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito do Poder P\u00fablico \u00e9 essencial para garantirmos n\u00e3o s\u00f3 a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o respeito aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os que confiam suas informa\u00e7\u00f5es ao Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o magistrado. Sobre o evento, o presidente salientou que \u00e9 \u201cuma oportunidade para refletirmos sobre a responsabilidade que recai sobre n\u00f3s enquanto gestores de dados pessoais e sobre como a LGPD pode ser aplicada de maneira eficiente e \u00e9tica, mesmo diante dos desafios inerentes ao servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. O presidente tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado pelo Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o, que \u201ctem liderado nossas iniciativas nesse campo com seriedade e inova\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

O desembargador Carlos Alberto Bosco falou da relev\u00e2ncia da LGPD, que ele considerou \u201cabsolutamente pertinente\u201d, e destacou a disponibilidade e parceria da Escola Judicial para o debate de assuntos que, como estes, s\u00e3o de \u201cextrema import\u00e2ncia para todos n\u00f3s que atuamos nesta jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: a desembargadora Ana Paula fala ao microfone, na mesa alta.<\/em><\/p>\n

A desembargadora Ana Paula Lockmann afirmou que o principal objetivo do evento \u00e9 o de \u201cfomentar a cultura da prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o s\u00f3 neste tribunal, mas na Justi\u00e7a do Trabalho, e nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas\u201d. A magistrada lembrou que \u201co tema \u00e9 amplo e hoje vamos nos debru\u00e7ar sobre quest\u00f5es atinentes aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, em contraponto com a necessidade de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, da\u00ed a necessidade da capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos gestores do tribunal, seja da \u00e1rea administrativa, seja os da \u00e1rea judicial e ainda todos os magistrados\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: juiz Cleber est\u00e1 de p\u00e9 falando ao microfone e sendo observado pela plateia que lota o plen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

A desembargadora ressaltou o valor das palestras ministradas por dois especialistas, especialmente a que trata do \u201cTratamento de Dados Pessoais pelo Poder P\u00fablico\u201d, pelo juiz Cleber Sales, e a que aborda a \u201cLGPD e sua Governan\u00e7a na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, conduzida pelo gerente de Projetos do Conselho Diretor e assessor da Presid\u00eancia da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), Jeferson Dias Barbosa.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Jeferson Barbosa fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

TRT-15 e a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei<\/strong><\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a magistrada afirmou que nos \u00faltimos anos \u201chouve um empenho muito grande e ativo em garantir a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, e conforme dados apurados em junho deste ano pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, o TRT-15, como tribunal de grande porte, \u00e9 o segundo tribunal com maior n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, com 91%\u201d.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina da LGPD no portal do tribunal, sob a responsabilidade do Comit\u00ea, refor\u00e7a a transpar\u00eancia nas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a lei, a pol\u00edtica de privacidade, sobre uso de cookies, formul\u00e1rio para exerc\u00edcio do direito dos titulares dos dados pessoais.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: p\u00fablico lota o plen\u00e1rio para acompanhar as palestras.<\/em><\/p>\n

Lan\u00e7amento da Cartilha LGPD<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea implementou um abrangente programa de governan\u00e7a em privacidade,o Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es que se encontram em andamento, como o invent\u00e1rio de dados pessoais e matriz de risco, relativos ao tratamento de dados da esfera judicial, al\u00e9m de confec\u00e7\u00e3o de banners e cartilha explicativa<\/a> para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da lei para magistrados, servidores e p\u00fablico em geral, que foram disponibilizados a partir das 10 horas desta sexta-feira, na p\u00e1gina da LGPD, no site do tribunal, mas m\u00eddias sociais e nos e-mails para o p\u00fablico interno.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: imagem geral do p\u00fablico sentado nas cadeiras do plen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

A desembargadora Ana Paula salientou a import\u00e2ncia de todas essas conquistas, reconhecendo assim o empenho de todos os envolvidos, especialmente aos membros do Comit\u00ea e da ju\u00edza encarregada, L\u00facia Zimmermann.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem:\u00a0 foto posada do Dr. Samuel, Dra. Ana Paula, dra. L\u00facia, Dr. Cleber e Dr. S\u00e9rgio Polastro atr\u00e1s da mesa alta no plen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Assista na \u00edntegra aqui.<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 22\/11\/2024 – 18:12<\/div>\n

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Comit\u00ea discute a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD na Justi\u00e7a do Trabalho e lan\u00e7a cartilha tem\u00e1tica anasiqueira Sex, 22\/11\/2024 – 18:12 Comit\u00ea discute a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD na Justi\u00e7a do Trabalho e lan\u00e7a cartilha tem\u00e1tica Conte\u00fado da Not\u00edcia O Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":8235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8234\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}