{"id":8169,"date":"2024-11-27T16:38:19","date_gmt":"2024-11-27T19:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/governo-pretende-detalhar-pacote-a-liderancas-do-congresso-nesta-quarta-feira\/"},"modified":"2024-11-27T16:38:19","modified_gmt":"2024-11-27T19:38:19","slug":"governo-pretende-detalhar-pacote-a-liderancas-do-congresso-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/governo-pretende-detalhar-pacote-a-liderancas-do-congresso-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Governo pretende detalhar pacote a lideran\u00e7as do Congresso nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

O governo deve iniciar nesta quarta-feira (27\/11) a etapa de apresenta\u00e7\u00e3o e convencimento dos l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara sobre o pacote de gastos<\/a>. A ideia \u00e9 tornar os parlamentares \u201cs\u00f3cios\u201d do programa de ajuste das contas p\u00fablicas, diluindo eventuais impactos pol\u00edticos negativos com as medidas.<\/p>\n

Ainda que a inten\u00e7\u00e3o seja dar linhas mais gerais no encontro com parlamentares, a tend\u00eancia \u00e9 que mais detalhes do pacote sejam conhecidos a partir de quinta-feira (28\/11). At\u00e9 aqui, segue mantida a proje\u00e7\u00e3o de um an\u00fancio com estimativa de economia de R$ 30 bilh\u00f5es no ano que vem e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

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A rodada de negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7a com uma reuni\u00e3o, \u00e0s 18h, no Planalto nesta quarta, com l\u00edderes, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, \u201cpara apresenta\u00e7\u00e3o das medidas de consolida\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico com sustentabilidade\u201d. S\u00f3 depois \u00e9 que o governo pretende protocolar no Congresso a PEC e o projeto de lei complementar que comp\u00f5em o pacote.<\/p>\n

O dia foi marcado por declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o ritmo de discuss\u00e3o do plano. Pela manh\u00e3, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, indicou que o pacote precisa ser endere\u00e7ado neste ano<\/a>. \u00c0 tarde, o l\u00edder em exerc\u00edcio do governo no Senado, Otto Alencar, sugeriu que o tema pode ficar para 2025 diante de outros temas na fila de vota\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n

O pano de fundo da fala do senador ainda est\u00e1 relacionado com emendas parlamentares. O projeto que prev\u00ea novas regras para o pagamento dos recursos foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula. Mas at\u00e9 o momento, o arranjo entre Poderes que viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda n\u00e3o fez o ministro relator do caso no STF, Fl\u00e1vio Dino, liberar o pagamento das emendas, que est\u00e3o suspensas desde a elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

O governo sabe que, sem a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ainda pendentes este ano, n\u00e3o vai conseguir sequer criar um clima de discuss\u00e3o do pacote na reta final do ano. O tema foi assunto de um encontro entre Dino e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e h\u00e1 expectativa dentro do Planalto de que o assunto seja resolvido at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n

Nas tr\u00eas semanas restantes para o Congresso entrar em recesso parlamentar, h\u00e1 um ambiente positivo, sobretudo na C\u00e2mara, para que ao menos parte do pacote de despesa seja aprovado. O tom das lideran\u00e7as do centr\u00e3o \u00e9 de necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de medidas com impacto no ano que vem antes da vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025.<\/p>\n

Politicamente, al\u00e9m de um novo arranjo de emendas e uma sucess\u00e3o de Mesas Diretoras j\u00e1 resolvida, o governo ter\u00e1 na manga uma discuss\u00e3o de reforma ministerial a ser oferecida em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Vale lembrar que foi a partir do primeiro embarque do centr\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios, no fim do primeiro semestre do ano passado, que a C\u00e2mara aprovou, em uma semana, a PEC da reforma tribut\u00e1ria e o projeto de lei com a retomada do voto de qualidade do Carf.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto tem a expectativa de repetir o roteiro nos pr\u00f3ximos dias, mirando ainda um novo arranjo ministerial que possa melhorar o cen\u00e1rio de governabilidade a partir do ano que vem, em que a grande aposta da agenda do governo Lula \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda. Para chegar l\u00e1, no entanto, o governo sabe que ter\u00e1 de enfrentar a agenda de revis\u00e3o de despesa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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