{"id":8166,"date":"2024-11-27T16:38:19","date_gmt":"2024-11-27T19:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/todos-os-caminhos-passam-pela-adaptacao-as-mudancas-climaticas\/"},"modified":"2024-11-27T16:38:19","modified_gmt":"2024-11-27T19:38:19","slug":"todos-os-caminhos-passam-pela-adaptacao-as-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/todos-os-caminhos-passam-pela-adaptacao-as-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Todos os caminhos passam pela adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 tema urgente e essencial. No \u00faltimo ano as temperaturas t\u00eam batido recordes. Nos \u00faltimos 12 meses superaram at\u00e9 mesmo<\/a> a meta estabelecida pelo Acordo de Paris de 1,5\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (WMO, na sigla em ingl\u00eas), 2023 foi o ano mais quente j\u00e1 registrado, al\u00e9m do per\u00edodo de 2015-2023 incluir os nove anos mais quentes j\u00e1 documentados.[1]<\/a><\/p>\n

Nesse esteio, os desastres no Brasil e no mundo apenas aumentam em frequ\u00eancia e severidade, como ilustram os casos do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo (novembro de 2023 e outubro<\/a> deste ano), as enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amaz\u00f4nia e a recente tempestade em Val\u00eancia, na Espanha. Tais epis\u00f3dios subtraem vidas, destroem ativos e comunidades.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o monitoramento nos Tr\u00eas Poderes sobre os principais assuntos do setor de energia feito pela solu\u00e7\u00e3o corporativa do JOTA<\/span> PRO Energia<\/a><\/h3>\n

A combina\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a insuficiente entre p\u00fablico e privado em diferentes n\u00edveis com o despreparo das cidades e infraestruturas n\u00e3o raro gera respostas pol\u00edticas a\u00e7odadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o evento das chuvas extremas de S\u00e3o Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, relata ter alertado<\/a> a primeira-ministra italiana, Giorgia Melloni, que a distribuidora Enel SP enfrentaria obst\u00e1culos importantes no caminho da prorroga\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es.<\/p>\n

O pano de fundo \u00e9 o descontentamento com a resposta da companhia, que teria sido muito lenta em reestabelecer o fornecimento de eletricidade em S\u00e3o Paulo ap\u00f3s tempestades. Mas respostas a\u00e7odadas que levem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de incumbentes t\u00eam pouca chance de gerar respostas efetivas para problemas de pessoas e empresas e ativos em tempos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Epis\u00f3dios como esse ilustram a import\u00e2ncia de desenvolver planos de resili\u00eancia na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O tema n\u00e3o \u00e9 novo e felizmente avan\u00e7a no mundo das COPs e al\u00e9m, como mostramos neste artigo.<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o sobe na agenda de prioridades<\/h3>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC, da sigla em ingl\u00eas) identifica duas dimens\u00f5es de respostas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: mitiga\u00e7\u00e3o, que busca reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar sequestro e captura (sinks); e adapta\u00e7\u00e3o aos impactos das mudan\u00e7as.<\/p>\n

Ainda que duas dimens\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o sempre tenham estado presentes, a import\u00e2ncia relativa era desigual. Durante muito tempo, a adapta\u00e7\u00e3o era entendida pela turma de mitiga\u00e7\u00e3o como um concorrente. A vis\u00e3o subjacente era de que se fossem feitos esfor\u00e7os suficientes em mitiga\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel evitar os efeitos que supostamente viriam mais tarde. Significa dizer que um sucesso na mitiga\u00e7\u00e3o reduziria a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Felizmente (ou infelizmente), adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 tema em crescente destaque na evolu\u00e7\u00e3o das COPs. Para mostrar que a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de hoje, na COP29 em Baku foi lan\u00e7ado documento intitulado 30 anos de adapta\u00e7\u00e3o sob a Conven\u00e7\u00e3o e o Acordo de Paris.<\/p>\n

Para ilustrar, em 2010, ap\u00f3s um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es, a COP16 de Canc\u00fan colocou pela primeira vez luz no tema da adapta\u00e7\u00e3o e estabeleceu o Comit\u00ea de Adapta\u00e7\u00e3o para atuar como o principal \u00f3rg\u00e3o no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicado a promover de forma abrangente a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ampliadas de adapta\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global. Foi adotado tamb\u00e9m o Marco de Adapta\u00e7\u00e3o de Canc\u00fan (CAF).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia brasileira para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que est\u00e1 sendo atualizada tamb\u00e9m coloca foco em adapta\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o da segunda Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, da sigla em ingl\u00eas) se baseia na atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Clima (Plano Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas).<\/p>\n

O referido plano inclui: a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o, com 16 planos setoriais; a Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o, com sete planos setoriais; e uma Estrat\u00e9gia Transversal, que cobre temas comuns de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o. Exemplos desses temas comuns s\u00e3o transi\u00e7\u00e3o justa, impactos socioambientais, meios de implementa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n

A vers\u00e3o atualizada da NDC brasileira apresenta 13 diretrizes da estrat\u00e9gia de adapta\u00e7\u00e3o para desenho e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o, nove objetivos, e 16 planos setoriais e tem\u00e1ticos de adapta\u00e7\u00e3o. Energia \u00e9 tema de um dos 16 planos setoriais e tem\u00e1ticos de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A resposta do SEB como fonte de inspira\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do PNA<\/h3>\n

Voltando aos extremos clim\u00e1ticos experimentados e seus impactos sobre redes de eletricidade, a Aneel<\/a> instaurou a Consulta P\u00fablica 32\/2024 com finalidade de prover incentivos para aumento da resili\u00eancia do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

O processo solidifica a institucionaliza\u00e7\u00e3o da adapta\u00e7\u00e3o em regula\u00e7\u00e3o de infraestrutura no pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta tanto aos eventos clim\u00e1ticos extremos que assolam redes de eletricidade, como ao imperativo de adaptar a regula\u00e7\u00e3o para dar forma aos contratos de concess\u00e3o que seriam aditados para as distribuidoras que venham a ter seus contratos prorrogados.<\/p>\n

A proposta do regulador divide o tema em duas partes; uma primeira inclui \u201carboriza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es, compartilhamento de recursos e planos de conting\u00eancia\u201d. O segundo grupo engloba \u201ctemas de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, redes subterr\u00e2neas, incentivos econ\u00f4micos, indicadores de resili\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de riscos\u201d. Enquanto aquele receberia tratamento expedito, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que este enfrente o completo rito de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Desenvolvimento de \u201ca\u00e7\u00f5es para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resili\u00eancia de redes de distribui\u00e7\u00e3o\u201d em face de extremos clim\u00e1ticos tamb\u00e9m \u00e9 compromisso para a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade. O tema \u00e9 abordado na Consulta P\u00fablica 27\/2024 da Aneel, que trata do aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica com vistas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es.<\/p>\n

Tanto o segundo momento da CP de resili\u00eancia como a CP dos aditivos aos contratos de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o demandam o desenvolvimento de m\u00e9tricas para avaliar quais s\u00e3o os investimentos que geram benef\u00edcios l\u00edquidos (de custos). Cabe ainda avaliar como instrumentos de seguros e fundos podem ser aliados na capta\u00e7\u00e3o de recursos para bancar o desenvolvimento de resili\u00eancia.<\/p>\n

Todos os caminhos levam \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o: a UNFCC, com seus 30 anos de evolu\u00e7\u00e3o; a implementa\u00e7\u00e3o da NDC brasileira atrav\u00e9s do Plano Clima, que tem na Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o um de seus pilares. Por aqui, a demanda por resili\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 \u00e9 realidade no setor el\u00e9trico<\/a> \u2013 como ilustram as CP 32\/2024 e 27\/2024 instauradas pelo regulador de eletricidade. Essas discuss\u00f5es podem servir de farol para orientar solu\u00e7\u00f5es efetivas e oportunas para o problema.<\/p>\n

Importante dar respostas objetivas para embasar a discuss\u00e3o, pois adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia s\u00e3o desafios colocados para todas as geografias.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0World Meteorological Organization, State of the Global Climate 2023, 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 tema urgente e essencial. No \u00faltimo ano as temperaturas t\u00eam batido recordes. Nos \u00faltimos 12 meses superaram at\u00e9 mesmo a meta estabelecida pelo Acordo de Paris de 1,5\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (WMO, na sigla em ingl\u00eas), 2023 foi o ano mais quente j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8166\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}