{"id":8164,"date":"2024-11-27T16:38:19","date_gmt":"2024-11-27T19:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/conselho-consultivo-da-anatel-elege-novos-presidente-e-vice-para-mandato-de-um-ano\/"},"modified":"2024-11-27T16:38:19","modified_gmt":"2024-11-27T19:38:19","slug":"conselho-consultivo-da-anatel-elege-novos-presidente-e-vice-para-mandato-de-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/27\/conselho-consultivo-da-anatel-elege-novos-presidente-e-vice-para-mandato-de-um-ano\/","title":{"rendered":"Conselho Consultivo da Anatel elege novos presidente e vice para mandato de um ano"},"content":{"rendered":"<div>\n<div class=\"\">\n<p>O Conselho Consultivo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anatel\">Anatel<\/a>) elegeu o presidente e o vice-presidente para o pr\u00f3ximo mandato que se inicia em fevereiro de 2025. Foram escolhidos Fabr\u00edcio da Mota Alves, representante do Senado Federal, para presidente; e Romero Guimar\u00e3es, representante das entidades vinculadas aos usu\u00e1rios, para vice-presidente.<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es se deram em reuni\u00e3o do grupo na ter\u00e7a-feira (26\/11), na sede da Anatel em Bras\u00edlia. Estavam presentes o presidente atual do conselho, Leonardo Bortoletto, o superintendente de Competi\u00e7\u00e3o substituto, F\u00e1bio Casotti, a superintendente de Controle e Obriga\u00e7\u00f5es, Suzana Rodrigues, e o superintendente-executivo, Gustavo Borges.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-paredes-vidro\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias para receber os epis\u00f3dios do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro em primeira m\u00e3o e o roteiro ao final da temporada<\/a><\/h3>\n<p>O Conselho Consultivo \u00e9 um grupo de participa\u00e7\u00e3o institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decis\u00f5es da ag\u00eancia. O mandato do presidente e vice-presidente dura um ano. J\u00e1 o mandato dos membros \u00e9 de tr\u00eas anos, sendo vedada a recondu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as atividades n\u00e3o s\u00e3o remuneradas.<\/p>\n<p>Integram o grupo 12 membros escolhidos pelo presidente da Rep\u00fablica, sendo reservadas duas vagas para representantes do Senado, C\u00e2mara, Executivo, entidades de classe das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, entidades representativas dos usu\u00e1rios e entidades representativas da sociedade.<\/p>\n<p>Fabr\u00edcio da Mota Alves \u00e9 advogado especialista em Direito Digital. \u00c9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Serur Advogados e anteriormente atuou como representante do Senado no Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade e como assessor legislativo s\u00eanior do Senado Federal. Foi designado como membro do Conselho Consultivo da Anatel em abril deste ano.<\/p>\n<p>Romero Wanderley Guimar\u00e3es \u00e9 graduado em Engenharia Eletr\u00f4nica pela Universidade de Pernambuco (UPE), especialista em An\u00e1lise de Sistemas pela ITECI e mestrado profissional em Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o pela UFPE. Anteriormente, presidiu a Ag\u00eancia Estadual de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (ATI) e foi superintendente de Moderniza\u00e7\u00e3o Governamental no governo de Pernambuco. Foi designado como membro do Conselho Consultivo em agosto de 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Consultivo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) elegeu o presidente e o vice-presidente para o pr\u00f3ximo mandato que se inicia em fevereiro de 2025. 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