{"id":8151,"date":"2024-11-19T05:38:12","date_gmt":"2024-11-19T08:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/manifestacoes-contra-jornada-6x1-sao-oportunidade-para-governo-recuperar-apoio-popular\/"},"modified":"2024-11-19T05:38:12","modified_gmt":"2024-11-19T08:38:12","slug":"manifestacoes-contra-jornada-6x1-sao-oportunidade-para-governo-recuperar-apoio-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/manifestacoes-contra-jornada-6x1-sao-oportunidade-para-governo-recuperar-apoio-popular\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00f5es contra jornada 6\u00d71 s\u00e3o oportunidade para governo recuperar apoio popular"},"content":{"rendered":"

Para alguns analistas e personagens da pol\u00edtica nacional, as manifesta\u00e7\u00f5es pelo fim da jornada de trabalho 6\u00d71<\/a>, que prev\u00ea seis dias de trabalho semanais para um de folga, que tomaram as redes sociais e as ruas do Brasil nas \u00faltimas semanas surgiram como um raio em um c\u00e9u azul. No entanto, para os observadores mais atentos do cen\u00e1rio pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 muita surpresa no desenrolar dos fatos que tomam o pa\u00eds atualmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Surgido h\u00e1 pouco mais de um ano em setembro de 2023, o <\/span>movimento VAT (Vida Al\u00e9m do T<\/span><\/a>rabalho)<\/span><\/a>, cuja bandeira \u00e9 o fim da jornada 6\u00d71 e implementa\u00e7\u00e3o da escala 4\u00d73 (quatro dias de trabalho para tr\u00eas folgas semanais), foi criado pelo ex-balconista e tiktoker <\/span>Rick Azevedo<\/span><\/a>. Eleito nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para vereador pelo PSOL do Rio de Janeiro, Azevedo foi o candidato mais votado do partido. <\/span>Com mais de 29 mil votos, ele ficou \u00e0 frente de nomes tradicionais que n\u00e3o conseguiram se eleger. Apesar de ter contado com poucos recursos partid\u00e1rios em sua campanha, Azevedo conseguiu ficar em 12\u00ba lugar entre os candidatos mais votados da cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pol\u00edtico soma 351 mil seguidores no Instagram e h\u00e1 cerca de um ano criou um <\/span>abaixo-assinado pelo fim do regime 6\u00d71<\/span><\/a> que atualmente conta com mais de 2,9 milh\u00f5es de ades\u00f5es. Do total de assinaturas, 1,3 milh\u00e3o foi coletado apenas nas duas \u00faltimas semanas, quando o movimento obteve maior exposi\u00e7\u00e3o por meio de \u201ctuita\u00e7os\u201d nas redes sociais e mat\u00e9rias em ve\u00edculos jornal\u00edsticos. At\u00e9 ent\u00e3o, a Lei da Ficha Limpa era o projeto de lei que havia obtido mais apoio popular, contando com cerca de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas.<\/span><\/p>\n

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Nessa \u00faltima sexta-feira (15), em decorr\u00eancia do crescimento do tema nas m\u00eddias, <\/span>o movimento realizou manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds<\/span><\/a> levando milhares de pessoas \u00e0s ruas de dezenas de cidade, incluindo capitais como S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Bras\u00edlia, Recife, Fortaleza, Curitiba, Aracaju, Bel\u00e9m, Vit\u00f3ria e Porto Alegre.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os protestos tiveram como objetivo apoiar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra a escala 6\u00d71, que abra\u00e7ou a causa e conseguiu at\u00e9 agora 231 assinaturas de deputados em apoio ao projeto, n\u00famero superior \u00e0s 171 necess\u00e1rias para ser protocolada na C\u00e2mara dos Deputados. Pela proposta, a jornada semanal ser\u00e1 reduzida de 44 horas para 36 horas e o n\u00famero m\u00e1ximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Portanto, os acontecimentos atuais fazem parte de um processo que teve in\u00edcio h\u00e1 mais de um ano e se inserem em um contexto maior iniciado em junho de 2013 com as manifesta\u00e7\u00f5es pelo Passe Livre. Aqueles protestos representaram uma ruptura do pacto de concilia\u00e7\u00f5es que havia marcado a Nova Rep\u00fablica desde o seu in\u00edcio e, <\/span>como j\u00e1 discuti nesta coluna em artigos anteriores<\/span><\/a>, <\/span>revelaram um esgotamento do sistema pol\u00edtico e uma revolta da popula\u00e7\u00e3o em prol de mudan\u00e7as estruturais na sociedade que se estendeu pelos anos seguintes. Essa tens\u00e3o, todavia, n\u00e3o foi resolvida e vem se acumulando desde ent\u00e3o, o que resultou no crescimento da extrema-direita, que adotou o discurso antissistema e conseguiu capturar a insatisfa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o fil\u00f3sofo Vladimir Safatle, aquele \u201cfoi o momento no qual seria poss\u00edvel ter posto uma outra agenda de debates mais vinculada ao aprofundamento da democracia direta, das pol\u00edticas de combate \u00e0 desigualdade, e no entanto, a posi\u00e7\u00e3o da esquerda institucionalizada brasileira foi completamente reativa\u201d.<\/span><\/p>\n

Caminhando na contram\u00e3o da hist\u00f3ria, Luiz Marinho<\/a> (PT), ministro do Trabalho e Emprego, adotou posi\u00e7\u00e3o recuada diante das reivindica\u00e7\u00f5es pelo fim da jornada 6\u00d71 e <\/span>disse que ela deveria ser \u201ctratada em conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho\u201d<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outra amostra de incompreens\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, o governo Lula<\/a> vem discutindo ainda um enorme pacote de corte de gastos de R$ 70 bilh\u00f5es nas \u00e1reas da Previd\u00eancia, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois anos. Na \u00faltima quarta-feira (13), Fernando Haddad<\/a> (PT), ministro da Fazenda, disse que o pacote est\u00e1 pronto, mas que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data de divulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora os detalhes finais ainda n\u00e3o tenham sido divulgados, \u00e9 evidente que essas medidas fazem parte de uma estrat\u00e9gia de austeridade que aprofunda o novo arcabou\u00e7o fiscal e ataca diretamente conquistas sociais hist\u00f3ricas. O objetivo do governo \u00e9 impor o mesmo teto de gastos do arcabou\u00e7o, aprovado em 2023, \u00e0s despesas obrigat\u00f3rias \u2013 como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono-salarial e seguro-desemprego.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pacote de austeridade anunciado \u00e9 a segunda fase desse programa e consiste em um ataque direto aos direitos sociais, buscando comprimir e at\u00e9 eliminar o que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o para que se cumpra o novo teto de gastos. Essa estrutura fiscal, inclusive, gera uma incompatibilidade entre os pisos constitucionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m se encontram sob ataque, algo que nem mesmo o governo de Jair Bolsonaro<\/a> (PL) se atreveu a fazer.<\/span><\/p>\n

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Isso, por\u00e9m, gerou <\/span>manifestos contra esse pacote<\/span><\/a> assinados inclusive por partidos e movimentos sociais da base do governo, dentre eles o pr\u00f3prio PT. <\/span>Outro manifesto<\/span><\/a>, que re\u00fane quase 40 mil assinaturas por enquanto de intelectuais, sindicalistas, militantes de movimentos sociais e parlamentares, condena o conjunto das medidas de cortes sociais e defende que o novo arcabou\u00e7o fiscal seja alterado ou revogado.<\/span><\/p>\n

Segundo este documento, \u201cao abandonar investimentos em \u00e1reas essenciais, o governo abre caminho para o avan\u00e7o de discursos autorit\u00e1rios e reacion\u00e1rios que se alimentam do desespero e da frustra\u00e7\u00e3o popular. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 exatamente o que a extrema direita espera: um governo enfraquecido, incapaz de responder \u00e0s demandas sociais e cada vez mais submetido aos interesses financeiros\u201d.<\/span><\/p>\n

Agora, portanto, o governo encontra-se diante de um impasse que pode resultar em uma nova jornada de manifesta\u00e7\u00f5es como as de 2013, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. Entretanto, at\u00e9 agora, Lula n\u00e3o parece ter compreendido a revolta popular e corre o risco de entregar o poder de m\u00e3o beijada \u00e0 extrema direita em 2026.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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