{"id":8141,"date":"2024-11-19T05:38:11","date_gmt":"2024-11-19T08:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/brasil-se-prepara-para-deixar-presidencia-do-g20-sem-apresentar-regulamentacao-para-ativos-ambientais\/"},"modified":"2024-11-19T05:38:11","modified_gmt":"2024-11-19T08:38:11","slug":"brasil-se-prepara-para-deixar-presidencia-do-g20-sem-apresentar-regulamentacao-para-ativos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/brasil-se-prepara-para-deixar-presidencia-do-g20-sem-apresentar-regulamentacao-para-ativos-ambientais\/","title":{"rendered":"Brasil se prepara para deixar presid\u00eancia do G20 sem apresentar regulamenta\u00e7\u00e3o para ativos ambientais"},"content":{"rendered":"

Ao sediar a 19\u00aa Reuni\u00e3o de C\u00fapula do G20<\/a>, o Brasil<\/a> enfrenta desafios regulat\u00f3rios para desenvolver uma economia verde mais sustent\u00e1vel por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de ativos ambientais. Sem a defini\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> clara sobre esse mercado, o pa\u00eds deixa de promover a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em regi\u00f5es como o Amazonas.<\/p>\n

O mercado de ativos ambientais compreende a comercializa\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9ditos de carbono<\/a>, cr\u00e9ditos de descarbono e certificados de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. Esses t\u00edtulos s\u00e3o considerados como bens intang\u00edveis e j\u00e1 representam um setor em ascens\u00e3o, capaz de movimentar US$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2030 no pa\u00eds, segundo levantamento do Sebrae.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico e regulat\u00f3rio que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Tamb\u00e9m conhecido como mercado de carbono, os ativos ambientais possibilitam a aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos emitidos a partir de a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e de preserva\u00e7\u00e3o da natureza. Sendo assim, a aprova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o para o setor deve beneficiar regi\u00f5es como a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n

A oferta de ativos ambientais encontra-se em fase inicial de implanta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o setor deve enfrentar tributa\u00e7\u00f5es previstas na Reforma Tribut\u00e1ria, que podem retardar seu desenvolvimento pleno.<\/p>\n

Com a Reforma Tribut\u00e1ria, que prev\u00ea incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus sem pautar a sustentabilidade, novos tributos ser\u00e3o criados como o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que podem incidir sobre esses t\u00edtulos ainda n\u00e3o regulamentados.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o sobre ativos ambientais ser\u00e1 discutida entre os parlamentares e est\u00e1 condicionada a aprecia\u00e7\u00e3o de iniciativas como o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 182, que pretende regular o mercado de carbono. A cria\u00e7\u00e3o de tributos para esses t\u00edtulos deve impactar diretamente a vantagem competitiva desse mercado.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n

Al\u00e9m de viabilizar um novo mercado de t\u00edtulos, os ativos ambientais fomentam a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. No encontro do G20, o Brasil deve apresentar atividades sustent\u00e1veis para difundir a economia mais verde, mas sem considerar altera\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis para o setor.<\/p>\n

No final de novembro, o Brasil deixa a presid\u00eancia do grupo que re\u00fane as 20 maiores economias do mundo reconhecido como um l\u00edder que prop\u00f5e iniciativas sustent\u00e1veis. Ao mesmo tempo, o pa\u00eds encara a aprova\u00e7\u00e3o de uma Reforma Tribut\u00e1ria onde a economia verde n\u00e3o \u00e9 tratada com a devida prioridade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao sediar a 19\u00aa Reuni\u00e3o de C\u00fapula do G20, o Brasil enfrenta desafios regulat\u00f3rios para desenvolver uma economia verde mais sustent\u00e1vel por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de ativos ambientais. Sem a defini\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o clara sobre esse mercado, o pa\u00eds deixa de promover a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em regi\u00f5es como o Amazonas. O mercado de ativos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}