{"id":8134,"date":"2024-11-19T05:38:11","date_gmt":"2024-11-19T08:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/transicao-justa-nao-e-transicao-lenta\/"},"modified":"2024-11-19T05:38:11","modified_gmt":"2024-11-19T08:38:11","slug":"transicao-justa-nao-e-transicao-lenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/19\/transicao-justa-nao-e-transicao-lenta\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o justa n\u00e3o \u00e9 transi\u00e7\u00e3o lenta"},"content":{"rendered":"<p>A tampinha da garrafa de \u00e1gua, o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/plastico\">pl\u00e1stico<\/a> que envolve a caixa de bombom, as pe\u00e7as de resina do computador, a embalagem de sab\u00e3o para roupas, o pote do hidratante passam quase despercebidos pela nossa rotina mas est\u00e3o imersos em um grande debate no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas. No final deste m\u00eas, quase 200 pa\u00edses se re\u00fanem na cidade de Busan, na Coreia do Sul, para a quinta e \u2013 espera-se \u2013 \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Global contra a Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Tenha acesso ao\u00a0<span class=\"jota\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>A ideia do tratado, cujo processo de elabora\u00e7\u00e3o foi aprovado em fevereiro de 2022, \u00e9 criar regras globais, harmonizadas e obrigat\u00f3rias para o enfrentamento \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. O problema j\u00e1 \u00e9 de conhecimento comum e, a cada pesquisa, nos chocamos com n\u00fameros de dimens\u00f5es oce\u00e2nicas. N\u00e3o somente porque impactam nossos mares, mas tamb\u00e9m porque s\u00e3o realmente grandes. O dado mais conhecido \u00e9 que, se mantivermos o atual sistema de produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos, at\u00e9 2050, haver\u00e1 mais pl\u00e1stico do que peixes nos oceanos. Al\u00e9m da enorme perda de biodiversidade marinha que esse modelo poluidor causa, ele tamb\u00e9m tem muita perda de dinheiro. Ao funcionar assim, o sistema do pl\u00e1stico perde de 80 a 120 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano somente em embalagens pl\u00e1sticas que v\u00e3o parar no ambiente, em forma de polui\u00e7\u00e3o, saindo da economia. \u00c9 uma economia linear por defini\u00e7\u00e3o. O estudo \u00e9 da <a href=\"https:\/\/www.ellenmacarthurfoundation.org\/pt\">Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur<\/a> com a consultoria McKinsey.<\/p>\n<p>\u00c9 neste contexto que duas discuss\u00f5es do Tratado Global precisam se conectar de maneira estrat\u00e9gica. Por um lado, \u00e9 fundamental compreender que a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica n\u00e3o acontece por acaso. \u00c9 consequ\u00eancia de decis\u00f5es tomadas no design dos produtos que consumimos e dos modelos de neg\u00f3cio que entregam esses produtos. S\u00e3o decis\u00f5es conscientes, mesmo que n\u00e3o pensadas com o objetivo expl\u00edcito de gerar contamina\u00e7\u00e3o. Se o produto ou embalagem termina como res\u00edduo em um ecossistema, \u00e9 porque quem o projetou n\u00e3o adotou princ\u00edpios de design circular. Fez a partir de um racional linear, sem se preocupar com os seus desdobramentos no meio ambiente e na economia. \u00c9 a garrafa que n\u00e3o pode ser reutilizada; a tampinha que se descola rapidamente, o componente do laptop que, se der defeito, faz com que o usu\u00e1rio tenha que comprar um produto novo; a embalagem que, mesmo com possibilidade de reuso, n\u00e3o informa de maneira expl\u00edcita para o consumidor; o pigmento adicionado ao PET que inviabiliza a sua reciclagem. Os exemplos s\u00e3o muitos de como as escolhas de design de produtos levam \u00e0 enorme gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica por seguirem uma l\u00f3gica linear.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-paredes-vidro\">Assine a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias para receber os epis\u00f3dios do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro em primeira m\u00e3o e o roteiro ao final da temporada<\/a><\/h3>\n<p>Design circular \u00e9 a estrat\u00e9gia de cria\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e sistemas para uma economia circular. \u00c9 projetar produtos que n\u00e3o gerem res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o, que circulem na economia no seu mais alto valor e que regenerem a natureza. \u00c9 inverter a l\u00f3gica de produtos desenhados para uma economia linear, de desperd\u00edcio e gera\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o. A partir do design, da fase de projeto, podemos reduzir em at\u00e9 80% as chances de determinado produto se tornar um problema ambiental. O Tratado precisa dar conta deste desafio para efetivamente dar conta da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. Focar somente em medidas de gest\u00e3o de res\u00edduos e reciclagem n\u00e3o ser\u00e1 suficiente.<\/p>\n<p>O levantamento da <a href=\"https:\/\/www.unep.org\/gacere\">Alian\u00e7a Global sobre Economia Circular e Efici\u00eancia de Recursos<\/a> (GACERE, na sigla em ingl\u00eas) aponta que o design circular de embalagens pl\u00e1sticas tem quatro direcionadores. O primeiro \u00e9 o design para redu\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o, que busca eliminar os componentes desnecess\u00e1rios, que nem precisariam estar ali ou que podem ser substitu\u00eddos. Estamos repletos deles no nosso dia a dia. O segundo \u00e9 o design para prolongamento e reuso, que busca aproveitar ao m\u00e1ximo os pl\u00e1sticos necess\u00e1rios para as nossas vidas e nossa economia, mas que acabam se perdendo na l\u00f3gica de desperd\u00edcio. O pr\u00f3ximo \u00e9 o design para reparabilidade. Sabe aquela pe\u00e7a que quebra e a empresa n\u00e3o d\u00e1 nenhum suporte para consertar? Pois \u00e9. Isso tamb\u00e9m gera polui\u00e7\u00e3o. E, por fim, mas n\u00e3o menos relevante, o design para reciclabilidade. Muitos pl\u00e1sticos que usamos n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem reciclados. \u00c9 muito mais comum do que a maioria das pessoas imagina.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 de fato uma mudan\u00e7a profunda e significativa na maneira como produzimos. \u00c9 aqui que entra a segunda discuss\u00e3o central do Tratado contra Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica: financiamento. \u00c9 preciso que haja or\u00e7amento e compartilhamento de conhecimento e tecnologias para que os pa\u00edses possam fazer as suas transi\u00e7\u00f5es. A l\u00f3gica linear da cadeia dos pl\u00e1sticos \u00e9 a vigente e, mesmo com todo o desperd\u00edcio do modelo atual, \u00e9 um desperd\u00edcio que j\u00e1 faz parte das planilhas. \u00c9 precificado, inserido no custo, business-as-usual.<\/p>\n<p>O Brasil tem acertadamente apontado, desde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, que o Tratado precisa reconhecer os diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento dos pa\u00edses. Estas diferen\u00e7as, muitas vezes abismais e com ra\u00edzes hist\u00f3ricas e coloniais, fazem com que as capacidades de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sejam destoantes. \u00c9 f\u00e1cil compreender que na\u00e7\u00f5es de renda alta, ind\u00fastria e institui\u00e7\u00f5es consolidadas t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de redirecionar suas regula\u00e7\u00f5es e seus processos produtivos em um tempo menor. Outro aspecto relevante \u00e9 o de concorr\u00eancia entre os pa\u00edses. O Tratado deve apontar para a transforma\u00e7\u00e3o do modelo produtivo, mas sem aprofundar as injusti\u00e7as concorrenciais. Este deve ser um acordo pela coopera\u00e7\u00e3o internacional. E n\u00e3o pela competi\u00e7\u00e3o de quem polui menos.<\/p>\n<p>\u00c9 por compreender este contexto que a <a href=\"https:\/\/www.businessforplasticstreaty.org\/\">Coaliz\u00e3o Empresarial por um Tratado de Pl\u00e1sticos<\/a>, grupo secretariado pela Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur e <a href=\"https:\/\/www.wwf.org.br\/\">WWF<\/a> que re\u00fane 250 empresas com o objetivo de mostrar aos governos a import\u00e2ncia de um acordo ambicioso tamb\u00e9m para os neg\u00f3cios, defende medidas de financiamento e transi\u00e7\u00e3o justa neste acordo internacional. O envolvimento do empresariado demonstra que o Tratado n\u00e3o pode ser reduzido a uma disputa entre ambientalistas e ind\u00fastria. Eliminar a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica \u00e9 bom para o planeta, os neg\u00f3cios e os trabalhadores, principalmente os que fazem parte de cadeias de design, reuso, reparo e reciclagem, como os catadores e as catadoras.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que os pa\u00edses percebam a import\u00e2ncia de se articular diretrizes de design circular de produtos com a necessidade de financiamento para a transi\u00e7\u00e3o. Sem isso, corremos o risco de desperdi\u00e7ar a maior oportunidade que temos de enfrentar a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e a transi\u00e7\u00e3o precisa ser justa. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 lenta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tampinha da garrafa de \u00e1gua, o pl\u00e1stico que envolve a caixa de bombom, as pe\u00e7as de resina do computador, a embalagem de sab\u00e3o para roupas, o pote do hidratante passam quase despercebidos pela nossa rotina mas est\u00e3o imersos em um grande debate no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 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