{"id":8083,"date":"2024-11-14T23:35:46","date_gmt":"2024-11-15T02:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/14\/quais-sao-os-criterios-da-pmmg-para-abordagens-nas-ruas-de-belo-horizonte\/"},"modified":"2024-11-14T23:35:46","modified_gmt":"2024-11-15T02:35:46","slug":"quais-sao-os-criterios-da-pmmg-para-abordagens-nas-ruas-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/14\/quais-sao-os-criterios-da-pmmg-para-abordagens-nas-ruas-de-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios da PMMG para abordagens nas ruas de Belo Horizonte?"},"content":{"rendered":"

Na noite de 9 de abril de 2017, a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou uma opera\u00e7\u00e3o no Viaduto Santa Tereza, no centro de Belo Horizonte. Aproximadamente 200 jovens, majoritariamente negros, estavam reunidos no local quando cerca de oito viaturas chegaram e os policiais imediatamente ordenaram que os jovens encostassem no muro para uma revista. Uma das jovens, indignada com a abordagem violenta dos policiais, questionou os motivos da a\u00e7\u00e3o. <\/span>\u201cEu sou cidad\u00e3, tenho meus direitos. N\u00e3o vou encostar e nenhum policial vai me tocar\u201d<\/a><\/span>, afirmou, de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia registrado.<\/span><\/p>\n

Essa cena nos conta como parte importante do modelo de policiamento ostensivo reside na capacidade de realizar a\u00e7\u00f5es preventivas que possibilitem antecipar a pr\u00e1tica de atividades criminosas. Identificar e neutralizar preventivamente os \u201cdelinquentes\u201d. Ainda que sejam apenas jovens, negros reunidos em um momento de lazer. <\/span><\/p>\n

Mas essa realidade \u00e9 pr\u00e1tica constante e indissoci\u00e1vel do trabalho das ruas, conduzidos, principalmente por policiais militares da categoria <\/span>pra\u00e7as<\/span>, que s\u00e3o constantemente incitados a avaliar a condi\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o e eventual periculosidade de grupos ou indiv\u00edduos. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita previamente pelo agente policial, o qual tamb\u00e9m decide, com autonomia, quais t\u00e9cnicas de abordagem ser\u00e3o utilizadas.<\/span><\/p>\n

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Contudo, essa \u00e9 uma tarefa altamente intrincada e propensa a frequentes equ\u00edvocos, visto que n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros claros, seja na legisla\u00e7\u00e3o, seja na forma\u00e7\u00e3o dos policiais, que os guiem na identifica\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de um suspeito. <\/span><\/p>\n

No estado de S\u00e3o Paulo, no ano de 2013, por exemplo, cerca de quinze milh\u00f5es de abordagens foram conduzidas, representando aproximadamente um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o paulista. No entanto, as pris\u00f5es em flagrante delito corresponderam a apenas 1% das abordagens realizadas. Sendo assim, a<\/span>\u00a0maioria das pessoas abordadas (99%) pela Pol\u00edcia Militar no Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o estava envolvida em atividades criminosas no momento do encontro com as autoridades<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Deste modo, este texto busca apresentar as percep\u00e7\u00f5es dos agentes policiais de Belo Horizonte, que est\u00e3o na linha de frente das opera\u00e7\u00f5es cotidianas, sobre o processo de identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos nas abordagens policiais, com base em entrevistas realizadas com esses profissionais. O objetivo \u00e9 evidenciar como a filtragem racial influencia as din\u00e2micas que orientam essas abordagens.<\/span><\/p>\n

\u201cFundada suspeita\u201d \u00e9 um termo usado, especialmente em contextos criminais, para justificar a atua\u00e7\u00e3o das autoridades policiais ao abordar, revistar ou deter uma pessoa. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal estabelece que a fundada suspeita n\u00e3o pode se basear exclusivamente em crit\u00e9rios subjetivos; \u00e9 necess\u00e1rio que haja \u201celementos concretos\u201d que justifiquem a realiza\u00e7\u00e3o da revista, considerando o constrangimento que essa abordagem pode causar. Contudo, nem a literatura especializada, nem os manuais policiais fornecem uma defini\u00e7\u00e3o precisa do que constitui esses elementos concretos. <\/span><\/p>\n

Dessa forma, no cotidiano, o conhecimento pr\u00e1tico dos policiais, moldado por elementos subjetivos e intuitivos, fundamenta frequentemente o conceito de \u201cfundada suspeita\u201d. Como argumenta Paix\u00e3o<\/span>[1]<\/a>, a a\u00e7\u00e3o policial \u00e9 invertida: primeiro identifica-se o criminoso para depois identificar qual crime foi cometido. E este \u00e9 um processo que n\u00e3o ocorre apenas no Brasil, sendo frequentemente discutido diante da orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o nas ruas identificando suspeitos por base de estere\u00f3tipos que determinam a \u201catitude suspeita\u201d<\/span>[2]<\/a>. <\/span><\/p>\n

Entre os policiais entrevistados, os elementos descritos para caracterizar a \u201cfundada suspeita\u201d, destacam-se o nervosismo, manifestado por meio do comportamento ou da fala ao se deparar com um policial, e a presen\u00e7a em determinados locais. Sendo assim situa-se em uma perspectiva situacional, onde fatores contextuais determinam a suspei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um exemplo frequentemente citado pelos agentes entrevistados \u00e9 o de uma pessoa que, ao demonstrar nervosismo ao encontrar a pol\u00edcia em uma \u00e1rea com alto \u00edndice de crimes, geralmente relacionada ao tr\u00e1fico de drogas, acaba levantando suspeitas. Esse comportamento desperta nos policiais o impulso de realizar uma abordagem com revista, justificando a a\u00e7\u00e3o pela combina\u00e7\u00e3o entre o nervosismo observado e o hist\u00f3rico criminal da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

As \u00e1reas com maior hist\u00f3rico criminal foram denominadas pelos agentes entrevistados como \u201czonas quentes de criminalidade\u201d, das quais muitas se localizam em periferias, aglomerados e favelas \u2013 espa\u00e7os predominantemente habitados por uma parcela espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o, majoritariamente composta por pessoas pobres e negras, reflexo da desigualdade estrutural do Brasil. Essa observa\u00e7\u00e3o, feita pelos pr\u00f3prios agentes, refor\u00e7a aspectos j\u00e1 identificados em outras pesquisas sobre o tema, que apontam para uma hipervigil\u00e2ncia direcionada a esses espa\u00e7os e aos mesmos grupos: pobres, negros e moradores das periferias.<\/span><\/p>\n

Para aprofundar nossa compreens\u00e3o, os policiais foram instigados a refletir sobre as din\u00e2micas de abordagem em locais distantes das periferias; foram questionados sobre a pr\u00e1tica deliberada do uso de drogas em festas universit\u00e1rias, por exemplo, e o tratamento diferenciado que esses ambientes frequentemente recebem. <\/span><\/p>\n

Em uma das respostas recebidas, o agente policial explica que esses espa\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o considerados zonas de criminalidade, por serem locais espec\u00edficos, geralmente afastados, utilizados exclusivamente por determinados grupos. Esses espa\u00e7os foram descritos como circuitos fechados e situacionais, onde os indiv\u00edduos se re\u00fanem para o uso, e n\u00e3o para a venda de drogas. <\/span><\/p>\n

Diante da resposta dada, nota-se que, para o agente, est\u00e1 claro que os universit\u00e1rios tendem ao uso de entorpecentes em suas confraterniza\u00e7\u00f5es, mas que isso, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para chamar a aten\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia para a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de enfrentamento dessa din\u00e2mica criminal. Diferentemente do que ocorre nas festas\/bailes nas periferias onde \u00e9 comum batidas policiais, quando n\u00e3o s\u00e3o barradas.<\/span><\/p>\n

Outro agente chama aten\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas centrais da cidade, destacando que <\/span>\u201ca \u00e1rea central n\u00e3o tem aglomerados, mas possui locais, \u00e1reas onde se concentram mais minorias\u201d<\/span>. Essa observa\u00e7\u00e3o revela que existem pontos no centro de Belo Horizonte onde se aglomeram indiv\u00edduos das classes mais pobres, predominantemente pessoas pardas, negras, moradores de periferias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. <\/span><\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cminorias\u201d reflete a percep\u00e7\u00e3o do agente sobre esses grupos, com base em caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas e raciais. Tal constata\u00e7\u00e3o levanta questionamentos sobre a hipervigil\u00e2ncia j\u00e1 mencionada, evidenciando como esses fatores podem influenciar as pr\u00e1ticas policiais e refor\u00e7ar estere\u00f3tipos na condu\u00e7\u00e3o de abordagens e no tratamento dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em outra entrevista, um agente revela uma din\u00e2mica de dissuas\u00e3o inerente ao policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio da PMMG, ao citar que, ao se instalarem nas comunidades, os policiais militares se organizam para fazer presen\u00e7a e, mediante m\u00e9todos de aplica\u00e7\u00e3o de ostensividade, for\u00e7ar indiretamente que os \u201cbandidos\u201d locais saiam daquele espa\u00e7o e fiquem mais expostos em outras \u00e1reas onde supostamente n\u00e3o teriam o mesmo conhecimento e, assim, chamariam mais aten\u00e7\u00e3o. Ou, utilizando uma express\u00e3o usada nas entrevistas, <\/span>\u201cdariam mais bandeira\u201d<\/span>. Uma situa\u00e7\u00e3o que, quando ocorre, facilita a identifica\u00e7\u00e3o dos suspeitos pelos policiais militares respons\u00e1veis por essas outras \u00e1reas. <\/span><\/p>\n

Nessa resposta, parte-se do pressuposto de que brasileiros pobres e racializados possuem um estere\u00f3tipo t\u00e3o marcante que, ao sa\u00edrem de suas \u201czonas de pertencimento\u201d, tornam-se imediatamente identific\u00e1veis pelos policiais. Mesmo sem inten\u00e7\u00e3o, o agente revela que o estere\u00f3tipo de pobreza e racializa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9, de fato, um alvo preferencial da pol\u00edcia, destacando-se visivelmente quando esses indiv\u00edduos est\u00e3o em meio a pessoas de caracter\u00edsticas distintas.<\/span><\/p>\n

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Conclus\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Conforme vimos, os agentes policiais tendem a vigiar e abordar com mais frequ\u00eancia pessoas que se encaixam em um perfil espec\u00edfico, marcado por estigmas raciais e socioecon\u00f4micos. Quando indiv\u00edduos negros, pobres e moradores de periferia est\u00e3o em locais predominantemente frequentados por brancos de classe m\u00e9dia, s\u00e3o vistos como \u201cn\u00e3o pertencentes\u201d e frequentemente abordados e criminalizados, mesmo na aus\u00eancia de qualquer delito. <\/span><\/p>\n

Essa pr\u00e1tica revela uma l\u00f3gica estigmatizadora e racista, negada pelos policiais para evitar a admiss\u00e3o de preconceitos. No entanto, ao associar o pertencimento a determinados espa\u00e7os como crit\u00e9rio de suspeita, os agentes exp\u00f5em estigmas direcionados a pessoas pobres e negras, perpetuando pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Um ciclo que alimenta a percep\u00e7\u00e3o social de que tais abordagens s\u00e3o justific\u00e1veis e necess\u00e1rias, pois, quanto mais pessoas desse perfil s\u00e3o abordadas, mais refor\u00e7ada fica a ideia de que h\u00e1 uma predisposi\u00e7\u00e3o ao crime entre elas. <\/span><\/p>\n

Sendo assim, o simples fato de compartilharem caracter\u00edsticas com outros j\u00e1 abordados as faz parecer \u201csuspeitas\u201d aos olhos da sociedade. Esse padr\u00e3o de vigil\u00e2ncia contribui para a exclus\u00e3o social e fortalece pr\u00e9-concep\u00e7\u00f5es racistas, alimentando um ciclo de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que limita a conviv\u00eancia harmoniosa e refor\u00e7a as desigualdades no tratamento policial<\/span>[3]<\/a>.<\/span><\/p>\n

\n

[1] <\/a>Paix\u00e3o, A. L. (1982). A organiza\u00e7\u00e3o policial numa \u00e1rea metropolitana. <\/span>Revista de Ci\u00eancias Sociais,<\/span>\u00a0v. 25,n. 1, p. 63-85.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

[2] <\/a>Sanders, A.; Young, R. (2012). <\/span>Op. cit; <\/span>Pinc, T. (2014). Por que o policial aborda?: Um estudo emp\u00edrico sobre a fundada suspeita. <\/span>Conflu\u00eancias,<\/span>\u00a0Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, vol. 16, n. 3, p. 34-59.<\/span><\/p>\n

\n

[3] <\/a>Alvarez, M. C. (2002). A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. <\/span>Dados<\/span>, v. 45, p. 677-704.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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