{"id":8081,"date":"2024-11-14T23:35:46","date_gmt":"2024-11-15T02:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/14\/atentado-na-praca-dos-tres-poderes-muda-o-jogo-com-stf\/"},"modified":"2024-11-14T23:35:46","modified_gmt":"2024-11-15T02:35:46","slug":"atentado-na-praca-dos-tres-poderes-muda-o-jogo-com-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/14\/atentado-na-praca-dos-tres-poderes-muda-o-jogo-com-stf\/","title":{"rendered":"Atentado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes muda o jogo com STF"},"content":{"rendered":"

As explos\u00f5es ocorridas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/a>, em Bras\u00edlia, na noite de quarta-feira (13 \/11), resultando na morte de uma pessoa e na evacua\u00e7\u00e3o de ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), devem refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, que defende uma resposta firme e sem concess\u00f5es a qualquer tentativa de subverter a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

Em um reflexo f\u00edsico do clima de renovada apreens\u00e3o que se abateu sobre a Esplanada, o STF ser\u00e1 novamente cercado por gradis de seguran\u00e7a. Essas barreiras, presentes durante todo o ano de 2023, foram removidas no in\u00edcio do ano Judici\u00e1rio de 2024, em uma cerim\u00f4nia simb\u00f3lica com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, do presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a>. A volta dos gradis \u00e9 um lembrete vis\u00edvel do clima de tens\u00e3o que se seguiu ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

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As circunst\u00e2ncias que precederam o epis\u00f3dio tamb\u00e9m podem ser levadas em conta pelos ministros e acabar tendo consequ\u00eancias para as plataformas digitais, que acompanham de perto o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet<\/a>, marcado para o pr\u00f3ximo dia 27.<\/p>\n

Pelo que foi apurado at\u00e9 agora, o homem respons\u00e1vel pelas explos\u00f5es publicou com anteced\u00eancia em uma rede social a inten\u00e7\u00e3o de fazer um ataque a bomba. Entre amea\u00e7as a pol\u00edticos, ele citou o dia e tamb\u00e9m o hor\u00e1rio aproximado em que aconteceram as explos\u00f5es: \u201cCuidado ao abrir gavetas, arm\u00e1rio, estantes, dep\u00f3sito de mat\u00e9rias etc. In\u00edcio 17h48 horas do dia 13\/11\/2024\u2026 O jogo acaba dia 16\/11\/2024. Boa sorte!!!<\/em>\u201d.<\/p>\n

No julgamento sobre o artigo 19, os ministros decidir\u00e3o sobre as regras de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/a> e as condi\u00e7\u00f5es em que um provedor de aplica\u00e7\u00f5es de internet pode ser responsabilizado civilmente por danos causados por conte\u00fado de terceiros. Este caso ganha ainda mais relev\u00e2ncia depois deste epis\u00f3dio, sublinhando a import\u00e2ncia de discutir a responsabilidade das plataformas na preven\u00e7\u00e3o de atos violentos e na prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O impacto do atentado tamb\u00e9m deve se estender ao cen\u00e1rio pol\u00edtico, afetando especialmente o projeto de anistia atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/a>. O ataque deve tornar ainda mais dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer medida que vise anistiar indiv\u00edduos envolvidos em atos antidemocr\u00e1ticos<\/a>, como os que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

O plano de explos\u00e3o do aeroporto de Bras\u00edlia e os ataques a torres de energia ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, que a direita tenta desvincular dos eventos de 8 de janeiro, ganham nova relev\u00e2ncia ap\u00f3s as explos\u00f5es em frente ao STF. Este atentado, aparentemente premeditado e ligado a um ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020, em Rio do Sul (SC), refor\u00e7a a leitura de que a seguran\u00e7a e a estabilidade democr\u00e1tica devem ser priorizadas por todos os poderes.<\/p>\n

O ocorrido cria duplo constrangimento internacional. O atentado acontece \u00e0s v\u00e9speras de o Brasil receber 55 delega\u00e7\u00f5es com 26 l\u00edderes das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro para a c\u00fapula do G20<\/a> (18-19\/11) e de o presidente Lula receber Xi Jinping em visita de Estado (20\/11). O protocolo em encontro desta monta significa que o chefe de Estado visitante seja recebido pelos representantes dos tr\u00eas poderes, o que coloca em evid\u00eancia a quest\u00e3o da seguran\u00e7a.<\/p>\n

Independentemente de ser um ato isolado, a conex\u00e3o com o ambiente de ataques ret\u00f3ricos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o sublinha a import\u00e2ncia de uma resposta coordenada e firme para proteger a democracia e garantir que amea\u00e7as semelhantes sejam prevenidas e enfrentadas de maneira eficaz.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o \u00e0s explos\u00f5es nos grupos de direita e esquerda parece ter sido marcada por uma leitura pol\u00edtica, com cada lado interpretando os eventos de acordo com suas pr\u00f3prias narrativas e interesses.<\/p>\n

Nos grupos de direita, as explos\u00f5es foram vistas como a \u201cdesculpa que Xand\u00e3o queria\u201d para perseguir Bolsonaro e os demais \u201cpatriotas\u201d. Entre perfis de esquerda, a leitura foi semelhante, mas sem a mesma adjetiva\u00e7\u00e3o: uma oportunidade para se contrapor \u00e0 vitimiza\u00e7\u00e3o da direita, que seria a respons\u00e1vel pelos atos de viol\u00eancia contra\u00a0a\u00a0democracia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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