{"id":8013,"date":"2024-11-08T20:16:27","date_gmt":"2024-11-08T23:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/a-jornada-de-adequacao-as-duplicatas-escriturais\/"},"modified":"2024-11-08T20:16:27","modified_gmt":"2024-11-08T23:16:27","slug":"a-jornada-de-adequacao-as-duplicatas-escriturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/a-jornada-de-adequacao-as-duplicatas-escriturais\/","title":{"rendered":"A jornada de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s duplicatas escriturais"},"content":{"rendered":"

Em um mundo digital cada vez mais sofisticado, as possibilidades de fraudes tamb\u00e9m se multiplicam. Discuss\u00f5es sobre formas de tornar este ambiente mais seguro s\u00e3o ainda mais constantes no ecossistema de finan\u00e7as. \u00c9 neste contexto que a maior mudan\u00e7a regulat\u00f3ria desde o Pix e o Open Finance se desenrola, e deve impactar empresas de todos os portes. Com a cria\u00e7\u00e3o das duplicatas escriturais (ou eletr\u00f4nicas), o BC muda as regras do jogo e estabelece um fluxo mais seguro para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e para as garantias envolvidas nessas transa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse ajuste no fluxo pode assegurar \u00e0s empresas dois ganhos: mais seguran\u00e7a e, consequentemente, melhores taxas em empr\u00e9stimos. Com mais simetria e transpar\u00eancia no mercado, os bancos podem passar a ter mais instrumentos para valida\u00e7\u00e3o da veracidade dos t\u00edtulos, e correndo menos riscos, oferecer condi\u00e7\u00f5es mais atraentes para seus clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.775\/2018<\/a>, que passa a estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o mais segura entre credores e devedores: os receb\u00edveis ser\u00e3o obrigatoriamente registrados em sistemas eletr\u00f4nicos autorizados pelo Banco Central. Isso permite a rastreabilidade e a consulta ao hist\u00f3rico de cada duplicata. Assim, uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria conseguir\u00e1 entender se esse ativo foi usado como garantia ou cedido em uma outra opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico e regulat\u00f3rio\u00a0 que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Ainda que as vantagens sejam incontest\u00e1veis, o fato \u00e9 que toda mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o exige um trabalho de adequa\u00e7\u00e3o gradual e, por isso, requer que todos estejam atentos aos planos que ser\u00e3o divulgados em breve pelo Bacen. Por aqui, a expectativa \u00e9 que as novas regras entrem em vigor at\u00e9 o in\u00edcio de 2026. Apesar de parecer distante, h\u00e1 muito trabalho a ser feito.<\/span><\/p>\n

Quando feito o recorte para as large corporate<\/em> e estatais, em que esse tipo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais corriqueira, o maior desafio \u00e9 a enorme quantidade de documentos a serem analisados diariamente. Embora tenham a estrutura necess\u00e1ria para as adequa\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as podem impactar toda a rotina e digitaliza\u00e7\u00e3o do fluxo de trabalho das \u00e1reas que atuam com as duplicatas. Por isso, \u00e9 fundamental que as empresas se antecipem \u00e0s mudan\u00e7as, utilizando inclusive os bancos como parceiros na cria\u00e7\u00e3o deste novo desenho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando o projeto evoluir, j\u00e1 tocando as pequenas e m\u00e9dias empresas, o mercado precisar\u00e1 ter este processo bem desenhado, pois as quest\u00f5es ser\u00e3o outras: por onde come\u00e7ar, a quem recorrer e quanto isso custar\u00e1. O papel dos bancos e das registradoras ser\u00e1 fundamental para trazer conte\u00fado, entender os impactos e auxiliar neste processo de adapta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 fun\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras e das federa\u00e7\u00f5es atuantes no setor realizar um trabalho educacional para que todos os empreendedores entendam o que mudar\u00e1 nas opera\u00e7\u00f5es com emiss\u00f5es de t\u00edtulos eletr\u00f4nicos, para que donos de pequenos com\u00e9rcios, como a padaria ou o supermercado do bairro, tenham ferramentas para realizar uma transi\u00e7\u00e3o tranquila e se beneficiem de um ecossistema mais seguro e justo.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um mundo digital cada vez mais sofisticado, as possibilidades de fraudes tamb\u00e9m se multiplicam. Discuss\u00f5es sobre formas de tornar este ambiente mais seguro s\u00e3o ainda mais constantes no ecossistema de finan\u00e7as. \u00c9 neste contexto que a maior mudan\u00e7a regulat\u00f3ria desde o Pix e o Open Finance se desenrola, e deve impactar empresas de todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}