{"id":8011,"date":"2024-11-08T20:16:27","date_gmt":"2024-11-08T23:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/lira-pede-reforma-da-onu-em-cupula-de-parlamentares-do-g20\/"},"modified":"2024-11-08T20:16:27","modified_gmt":"2024-11-08T23:16:27","slug":"lira-pede-reforma-da-onu-em-cupula-de-parlamentares-do-g20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/lira-pede-reforma-da-onu-em-cupula-de-parlamentares-do-g20\/","title":{"rendered":"Lira pede reforma da ONU em c\u00fapula de parlamentares do G20"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/arthur-lira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, defendeu uma reforma da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e de seu Conselho de Seguran\u00e7a para o enfrentamento da \u201ccrise multifacetada nos \u00e2mbitos geopol\u00edtico, econ\u00f4mico e ambiental\u201d do sistema internacional. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira (8\/11), no discurso de encerramento da 10\u00aa C\u00fapula de Presidentes dos Parlamentos do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/g20-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G20<\/a> (P20), que teve in\u00edcio nesta quarta-feira (6\/11).<\/p>\n<p>\u201cPara fazer frente a desafios sist\u00eamicos de forma eficaz e produtiva, \u00e9 fundamental reformar as institui\u00e7\u00f5es e mecanismos de governan\u00e7a global, aumentando sua representatividade, legitimidade e funcionalidade. Nesse prop\u00f3sito, a reforma da ONU, e em particular a do seu Conselho de Seguran\u00e7a, mostra-se crucial para a sustenta\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a internacionais e para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, justo e inclusivo\u201d, disse.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Tenha acesso ao\u00a0<span class=\"jota\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m citou a necessidade de aprimoramento do processo decis\u00f3rio das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Para ele, as institui\u00e7\u00f5es devem \u201cse engajar no enfrentamento \u00e0s desigualdades e na transi\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 sustentabilidade, direcionando os mecanismos de financiamento para promover avan\u00e7os sociais e econ\u00f4micos com compromisso ambiental e aten\u00e7\u00e3o aos desequil\u00edbrios e contextos nacionais\u201d.<\/p>\n<h3>Pacheco defende regulamenta\u00e7\u00e3o de IA<\/h3>\n<p>Em discurso da abertura do P20, na quinta-feira (7\/11), o presidente do Senado Federal, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/rodrigo-pacheco\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/a>, destacou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/inteligencia-artificial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Intelig\u00eancia Artificial<\/a> no combate aos desafios sociais que o mundo enfrenta e citou o trabalho que o Congresso Nacional tem feito para legislar sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos nos olvidar da import\u00e2ncia e da aten\u00e7\u00e3o \u00e0s tecnologias digitais, sobretudo da intelig\u00eancia artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabou\u00e7o legislativo s\u00f3lido que regule as tecnologias digitais e a m\u00eddia, trazendo seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor\u201d, disse.<\/p>\n<p>O presidente se refere ao PL 2338\/23, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o uso da Intelig\u00eancia Artificial. O projeto tramita no Senado em uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria interna criada para discutir o tema, com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-SE). A expectativa de Pacheco e dos senadores \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda este ano.<\/p>\n<h3><strong>G\u00eanero e clima nos discursos do P20<\/strong><\/h3>\n<p>Participantes da 10\u00aa C\u00fapula dos Parlamentos do G20 destacaram a necessidade de pensar globalmente em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A presidente da Uni\u00e3o Interparlamentar, Tulia Ackson, enfatizou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para justi\u00e7a clim\u00e1tica e ressaltou os efeitos do clima e suas rela\u00e7\u00f5es com g\u00eanero: \u201cMulheres em comunidades vulner\u00e1veis s\u00e3o as primeiras a enfrentar impactos clim\u00e1ticos e sofrer com a inseguran\u00e7a alimentar\u201d, disse.<\/p>\n<p>Por isso, defendeu que mulheres devem ser protagonistas na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sobre clima. A coordenadora da Bancada Feminina da C\u00e2mara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), abordou a necessidade da representatividade feminina nos espa\u00e7os de poder e nos parlamentos:<\/p>\n<p>\u201cMuitas pessoas ainda nos perguntam o porqu\u00ea desse recorte, se somos todos iguais. Eu ent\u00e3o, eu pergunto: \u2018Se fosse assim, n\u00e3o ter\u00edamos levado 400 anos para ter o direito de votar e sermos votadas, e conquistar um assento no parlamento\u2019\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n<h3><strong>10\u00aa C\u00fapula de Presidentes dos Parlamentos do G20<\/strong><\/h3>\n<p>A 10\u00aa C\u00fapula de Presidentes dos Parlamentos do G20 foi realizada de 5 a 8 de novembro de 2024 em Bras\u00edlia, e contou com 35 delega\u00e7\u00f5es confirmadas.<\/p>\n<p>Entre os pa\u00edses e organismos multilaterais que participaram est\u00e3o \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Argentina, Brasil, Canad\u00e1, China, Fran\u00e7a, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, It\u00e1lia, M\u00e9xico, Reino Unido, Rep\u00fablica da Coreia, R\u00fassia, Turquia, Uni\u00e3o Europeia (Parlamento Europeu), Uni\u00e3o Africana (Parlamento Pan-Africano), Uni\u00e3o Interparlamentar, Parlamento Mercosul, Parlam\u00e9ricas, ONU, ONU Mulher, al\u00e9m de outros pa\u00edses convidados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e de seu Conselho de Seguran\u00e7a para o enfrentamento da \u201ccrise multifacetada nos \u00e2mbitos geopol\u00edtico, econ\u00f4mico e ambiental\u201d do sistema internacional. 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