{"id":8007,"date":"2024-11-08T20:16:27","date_gmt":"2024-11-08T23:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/livros-misoginia-homofobia-e-liberdade-de-expressao-a-visao-de-dino\/"},"modified":"2024-11-08T20:16:27","modified_gmt":"2024-11-08T23:16:27","slug":"livros-misoginia-homofobia-e-liberdade-de-expressao-a-visao-de-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/08\/livros-misoginia-homofobia-e-liberdade-de-expressao-a-visao-de-dino\/","title":{"rendered":"Livros, misoginia, homofobia e liberdade de express\u00e3o: a vis\u00e3o de Dino"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), proibiu quatro obras jur\u00eddicas que continham trechos discriminat\u00f3rios contra mulheres e a pessoas LGBTQIA+ em decis\u00e3o monocr\u00e1tica. A retirada de circula\u00e7\u00e3o das obras gerou cr\u00edticas ao ministro, que, na defesa de seu ato, disse que \u201c\u201ca liberdade n\u00e3o \u00e9 indene ao conceito de abuso\u201d. Dino afirmou ter se baseado em jurisprud\u00eancia do tribunal que j\u00e1 foi utilizada contra livros antissemitas.<\/span><\/p>\n

O podcast Sem Precedentes, do <\/span>JOTA<\/span>, que trata do Supremo e da Constitui\u00e7\u00e3o, repercute a decis\u00e3o de Dino e como ela se associa ao Caso Ellwanger, precedente usado pelo ministro e narrado no primeiro epis\u00f3dio da primeira temporada do Podcast do\u00a0JOTA<\/span><\/strong> Paredes S\u00e3o de Vidro<\/a>. Tamb\u00e9m discute os riscos do limite excessivo \u00e0 liberdade express\u00e3o e os poss\u00edveis reflexos em outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, que podem resvalar em restri\u00e7\u00f5es a conte\u00fados de temas LGBTQIA+ e de g\u00eanero<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o de Dino atendeu a um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negar a retirada das obras de circula\u00e7\u00e3o. O ministro argumenta que os livros \u201cdesbordam do exerc\u00edcio leg\u00edtimo dos direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minorit\u00e1rios e de mulheres na sociedade brasileira, de modo a impor a necess\u00e1ria responsabiliza\u00e7\u00e3o dos recorridos\u201d. Ele ordenou que todas as obras fossem destru\u00eddas e uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pelos autores.<\/span><\/p>\n

Nos livros barrados, h\u00e1 textos que apontam homossexualidade como \u201canomalia sexual\u201d e \u201cpr\u00e1tica doentia\u201d. As obras barradas s\u00e3o: Curso Avan\u00e7ado de Biodireito; Teoria e Pr\u00e1tica do Direito Penal; Curso Avan\u00e7ado de Direito do Consumidor e; Manual de Pr\u00e1tica Trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dino reagiu \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 sua decis\u00e3o dizendo que \u201ca liberdade n\u00e3o \u00e9 indene ao conceito de abuso\u201d. Dino tamb\u00e9m citou uma frase b\u00edblica atribu\u00edda ao ap\u00f3stolo Pedro: \u201cvivam como pessoas livres, mas n\u00e3o usem a liberdade como desculpa para fazer o mal\u201d.<\/span><\/p>\n

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Conduzido pelo diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span>, Felipe Recondo, o debate tem a participa\u00e7\u00e3o do time fixo do Sem Precedentes: Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional, Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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