{"id":7992,"date":"2024-11-03T05:13:13","date_gmt":"2024-11-03T08:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/depositos-em-juizo-somam-r-10-bi-disponiveis-para-resgate-de-empresas\/"},"modified":"2024-11-03T05:13:13","modified_gmt":"2024-11-03T08:13:13","slug":"depositos-em-juizo-somam-r-10-bi-disponiveis-para-resgate-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/depositos-em-juizo-somam-r-10-bi-disponiveis-para-resgate-de-empresas\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sitos em ju\u00edzo somam R$ 10 bi dispon\u00edveis para resgate de empresas"},"content":{"rendered":"<p>Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa f\u00edsica depois de fechamento de contas, invent\u00e1rios ou cons\u00f3rcios com a san\u00e7\u00e3o presidencial da incorpora\u00e7\u00e3o do Sistema de Valores a Receber (SVR) \u00e0 receita or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal, mas essa tamb\u00e9m \u00e9 uma boa hora para falarmos sobre recupera\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n<p>Embora esses valores inativos n\u00e3o estejam inclu\u00eddos no SVR, o montante hoje dispon\u00edvel para recupera\u00e7\u00e3o justifica o alerta. Dep\u00f3sitos em ju\u00edzo somam cerca de R$ 10 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para resgate de empresas, valor que representa at\u00e9 25% do total de dep\u00f3sitos judiciais atualmente.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>O dep\u00f3sito judicial \u00e9 exigido para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras em processos c\u00edveis, trabalhistas e tribut\u00e1rios e, desde 1966, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5107.htm\">Lei 5.107<\/a> regulamenta seu uso no Brasil. Com a conclus\u00e3o favor\u00e1vel da disputa legal, a empresa pode resgatar o valor pago, contudo grande parte desse capital permanece imobilizado, aguardando o pedido de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse \u201cesquecimento\u201d se d\u00e1 em geral devido \u00e0s pr\u00e1ticas internas das corpora\u00e7\u00f5es que nem sempre conseguem monitorar os valores depositados em ju\u00edzo de forma concomitante ao dos resultados dos processos em um circuito de comunica\u00e7\u00e3o integrada entre \u00e1reas jur\u00eddica e financeira. Os dep\u00f3sitos podem permanecer inativos por anos ap\u00f3s o encerramento das a\u00e7\u00f5es judiciais, per\u00edodo em que as empresas deixam de contar com os valores no seu or\u00e7amento e muitas vezes se obrigam a buscar capital no mercado a custos elevados.<\/p>\n<p>Mas com o desenvolvimento da tecnologia jur\u00eddica, hoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel mapear esses fundos de forma autom\u00e1tica, iniciando o processo de resgate e transformando valores imobilizados em capital dispon\u00edvel com mais efici\u00eancia e rapidez.<\/p>\n<p>O tempo necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o dos valores varia de acordo com a complexidade do processo e inicia com o mapeamento dos processos arquivados, que pode ser realizado em at\u00e9 40 dias com sistemas de tecnologia jur\u00eddica. \u00a0As empresas come\u00e7am a receber a primeira parcela em torno de 60 dias e em at\u00e9 quatro meses, cerca de 60% dos valores podem ser recuperados. Nossa experi\u00eancia mostra que, em at\u00e9 um ano, aproximadamente 85% do montante total j\u00e1 ter\u00e1 sido liberado.<\/p>\n<p>A previsibilidade desse processo representa uma vantagem estrat\u00e9gica significativa para as empresas. Ao ter uma estimativa de quando os fundos estar\u00e3o dispon\u00edveis, as organiza\u00e7\u00f5es podem planejar melhor suas finan\u00e7as e alinhar esses recursos com seus investimentos futuros, auxiliando na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a possibilidade de transformar dep\u00f3sitos judiciais inativos em capital de giro ou em novos projetos oferece uma flexibilidade financeira valiosa em tempos de incerteza econ\u00f4mica e mudan\u00e7as globais que impactam em empresas de diferentes portes.<\/p>\n<p>Embora o tempo de recupera\u00e7\u00e3o dos valores possa variar, o uso de tecnologia jur\u00eddica para rastreamento e acompanhamento dos dep\u00f3sitos judiciais acelera o processo, garantindo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>As empresas que implementam essas solu\u00e7\u00f5es conseguem transformar o resgate de dep\u00f3sitos judiciais em uma verdadeira vantagem competitiva, utilizando o capital liberado para fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o no mercado, impulsionar resultados e garantir seu crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa f\u00edsica depois de fechamento de contas, invent\u00e1rios ou cons\u00f3rcios com a san\u00e7\u00e3o presidencial da incorpora\u00e7\u00e3o do Sistema de Valores a Receber (SVR) \u00e0 receita or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal, mas essa tamb\u00e9m \u00e9 uma boa hora para falarmos sobre recupera\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais. 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