{"id":7988,"date":"2024-11-03T05:13:13","date_gmt":"2024-11-03T08:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/novo-pgd-entra-em-vigor-com-adesao-de-84-dos-orgaos-federais\/"},"modified":"2024-11-03T05:13:13","modified_gmt":"2024-11-03T08:13:13","slug":"novo-pgd-entra-em-vigor-com-adesao-de-84-dos-orgaos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/novo-pgd-entra-em-vigor-com-adesao-de-84-dos-orgaos-federais\/","title":{"rendered":"Novo PGD entra em vigor com ades\u00e3o de 84% dos \u00f3rg\u00e3os federais"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o final do prazo para que \u00f3rg\u00e3os federais se enquadrassem nas novas regras do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD)<\/a>, 84,04% institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o federal aderiram ao programa, segundo informou ao JOTA<\/span> o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). No total, s\u00e3o 176 institui\u00e7\u00f5es federais participantes do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira (1\/11).<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas para implementa\u00e7\u00e3o do programa, autarquias, minist\u00e9rios e universidades correram contra o tempo para se adaptar \u00e0s diretrizes atualizadas. No dia 10 de outubro, o \u00edndice de implementa\u00e7\u00e3o era de 47,57%.<\/p>\n

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Inicialmente, o novo PGD, que incorpora mudan\u00e7as<\/a> introduzidas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 24, publicada em 2023, deveria ser implementado no come\u00e7o de agosto. Por\u00e9m, conforme o JOTA<\/span> revelou em julho, o atraso na implementa\u00e7\u00e3o do sistema e a resist\u00eancia \u00e0s novas pactua\u00e7\u00f5es em diferentes segmentos do funcionalismo impediram o cumprimento do prazo, que foi estendido at\u00e9 31 de outubro.<\/p>\n

O PGD substitui o tradicional controle de frequ\u00eancia e assiduidade pela gest\u00e3o por resultados, o que exige a pactua\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho entre chefe e servidor para definir, por exemplo, equipes em teletrabalho. O programa n\u00e3o acaba com a obrigatoriedade do trabalho presencial quando a administra\u00e7\u00e3o considerar necess\u00e1rio.<\/p>\n

O MGI, que coordena o programa, afirma que a iniciativa trar\u00e1 maior clareza da atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, planejamento institucional e controle na entrega de resultados.<\/p>\n

\u201cUm dos principais objetivos do PGD \u00e9 promover o planejamento e uma gest\u00e3o mais transparente das atividades executadas pelos agentes p\u00fablicos e das entregas realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades para, assim, conferir mais efetividade \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o minist\u00e9rio em comunicado.<\/p>\n

Planos de entrega<\/h3>\n

Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pelo PGD \u00e9 a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de planos de entregas das unidades organizacionais, bem como dos planos de trabalho dos participantes. Para garantir maior transpar\u00eancia, esses planos precisam ser inseridos em sistema para gest\u00e3o e monitoramento dos dados.<\/p>\n

\u201cO ponto central do novo modelo do PGD \u00e9 o plano de entregas de cada unidade de uma organiza\u00e7\u00e3o, que deve apresentar o que ela entrega, para quem entrega e com qual periodicidade. Os planos de trabalhos individuais, por sua vez, devem contribuir claramente para o plano de entregas da unidade a qual est\u00e3o vinculados. Todas as informa\u00e7\u00f5es precisam ser inseridas obrigatoriamente em um sistema informatizado para gest\u00e3o, controle e transpar\u00eancia\u201d, afirma Roberto Pojo, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (1\/11), das 176 institui\u00e7\u00f5es federais participantes do novo PGD, apenas 21 informaram ao MGI quais sistemas est\u00e3o utilizando. Dessas, 13 utilizam o PGD Petrvs, disponibilizado pelo MGI para utiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos \u00f3rg\u00e3os. Al\u00e9m disso, outras 35 est\u00e3o em fase final de configura\u00e7\u00e3o de seus sistemas no ambiente Dataprev, por meio do ColaboraGov.<\/p>\n

Modalidade de trabalho<\/h3>\n

O \u00faltimo levantamento realizado pelo MGI revela que do total de 506.969 servidores p\u00fablicos federais, 149.390 (29,47%) participam do programa. Entre os participantes, a maioria, 43,6% (65.131), trabalha na modalidade presencial, cumprindo a jornada nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas.<\/p>\n

O trabalho remoto em tempo integral \u00e9 exercido por 23% (34.402) dos participantes do PGD, enquanto o regime h\u00edbrido \u00e9 adotado por 33,1% (49.558). Considerando o n\u00famero geral de servidores p\u00fablicos federais, os que atuam em teletrabalho representam 16,6% do total.<\/p>\n

Indicadores do PGD<\/h3>\n

O MGI monitora alguns indicadores para medir o sucesso na implementa\u00e7\u00e3o do PGD de acordo com \u00e0s diretrizes previstas nas instru\u00e7\u00f5es normativas 24\/2023 e 21\/2024. Os principais s\u00e3o o Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o, que mostra quantas institui\u00e7\u00f5es aderiram ao programa; e o Ato de Institui\u00e7\u00e3o, que indica quantos \u00f3rg\u00e3os definiram os termos para implementa\u00e7\u00e3o do PGD na sua estrutura. Segundo a pasta, at\u00e9 o momento esses indicadores alcan\u00e7aram 94,97% e 79,33%, respectivamente.<\/p>\n

A partir desta sexta-feira (1\/11), cada \u00f3rg\u00e3o e entidade precisar\u00e1 registrar na plataforma SouGov o status de participa\u00e7\u00e3o no PDG dos servidores selecionados. Outras obriga\u00e7\u00f5es incluem o compartilhamento de dados sobre quantos planos de entrega e quantas unidades est\u00e3o em PGD em execu\u00e7\u00e3o nas entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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