{"id":7987,"date":"2024-11-03T05:13:13","date_gmt":"2024-11-03T08:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/o-que-a-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu-aponta-para-o-futuro-das-conciliacoes\/"},"modified":"2024-11-03T05:13:13","modified_gmt":"2024-11-03T08:13:13","slug":"o-que-a-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu-aponta-para-o-futuro-das-conciliacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/o-que-a-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu-aponta-para-o-futuro-das-conciliacoes\/","title":{"rendered":"O que a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Nhanderu Marangatu aponta para o futuro das concilia\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) colocou um ponto final em um conflito que j\u00e1 se estendia por quatro d\u00e9cadas. Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, fechou acordo sobre a demarca\u00e7\u00e3o de Terra Ind\u00edgena<\/a> (TI) Nhanderu Marangatu e determinou o pagamento de R$ 146 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es. O texto, embora seja um marco, \u00e9 controverso, na avalia\u00e7\u00e3o da advogada indigenista Carolina Santana. Em entrevista a Felipe Recondo, diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, a advogada, doutora em Democracia e Constitui\u00e7\u00e3o pela UnB, explicou quais pontos considera como positivos, negativos e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um acordo t\u00e3o hist\u00f3rico quanto pol\u00eamico, ele traz opini\u00f5es de diversas naturezas, eu acho que entre os meus pares, os meus parceiros socioambientais, indigenistas, h\u00e1 uma cr\u00edtica grande por conta da n\u00e3o observ\u00e2ncia, obviamente, um acordo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se voc\u00ea n\u00e3o observar o texto constitucional\u201d, disse na entrevista.<\/p>\n

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O ponto que Carolina levanta \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelo valor da terra nua e benfeitoria das ar\u00e9as, o que, ao ver dos movimentos indigenistas, desafia o \u00a7 6\u00ba do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma cr\u00edtica imensa dos indigenistas porque voc\u00ea viola diretamente o direito origin\u00e1rio, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Essas terras s\u00e3o originalmente dos ind\u00edgenas, voc\u00ea estaria pagando a terra para quem ocupou\u201d, afirma. \u201cEnt\u00e3o, esse acordo traz a novidade no sentido de dar um passo a mais, que a gente ainda vai observar se ele vai funcionar ou n\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es dos indigenistas, a entrevista detalha o contexto que tornou a concilia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e o que a torna hist\u00f3rica. A \u00e1rea, localizada no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, em Mato Grosso do Sul, foi palco de conflitos prolongados e recentes entre policiais, ind\u00edgenas e fazendeiros. Desde 2005, era aguardado um desfecho do caso no STF.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span><\/strong>, a advogada tamb\u00e9m fala sobre a rela\u00e7\u00e3o do caso com o marco temporal, os impactos do acordo e o que ele aponta para o futuro. Vale lembrar que quem conduziu a conclus\u00e3o do caso foi o ministro Gilmar Mendes, relator do MS 25.463 sobre a quest\u00e3o e que tamb\u00e9m \u00e9 relator das cinco a\u00e7\u00f5es que a Lei do Marco Temporal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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