{"id":7984,"date":"2024-11-03T05:13:12","date_gmt":"2024-11-03T08:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/trt2-descobre-um-ano-depois-que-empossou-servidor-homonimo-que-nao-prestou-concurso\/"},"modified":"2024-11-03T05:13:12","modified_gmt":"2024-11-03T08:13:12","slug":"trt2-descobre-um-ano-depois-que-empossou-servidor-homonimo-que-nao-prestou-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/11\/03\/trt2-descobre-um-ano-depois-que-empossou-servidor-homonimo-que-nao-prestou-concurso\/","title":{"rendered":"TRT2 descobre, um ano depois, que empossou servidor hom\u00f4nimo que n\u00e3o prestou concurso"},"content":{"rendered":"

Mais de um ano depois de ter dado posse ao t\u00e9cnico judici\u00e1rio Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/a> (TRT2) descobriu que na verdade quem estava trabalhando na maior Corte trabalhista da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o havia passado no concurso p\u00fablico. Na verdade, o funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o havia sequer prestado a prova em quest\u00e3o. Ele havia sido nomeado somente por ter o mesmo nome de Luiz Alberto Santos da Silva, que, de fato, havia passado no concurso para o tribunal.<\/p>\n

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O caso s\u00f3 foi descoberto depois que Luiz Alberto Santos da Silva, o concurseiro, ao buscar seu nome no Google, notar que havia sido nomeado para o cargo em quest\u00e3o e processar a Uni\u00e3o para que sua vaga fosse garantida. Ele afirma que chegou a ser comunicado por email, mas numa conta que pouco acessava.<\/p>\n

Ao tomar o primeiro contato com o caso, em decis\u00e3o liminar, o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, deferiu a tutela de urg\u00eancia para que o TRT2 reservasse a vaga de Luiz Alberto da Silva. Foi a\u00ed que o departamento pessoal do TRT2 percebeu que, na verdade, a vaga j\u00e1 estava ocupada, mas por outro Luiz Alberto Santos da Silva. Em setembro, o hom\u00f4nimo recebeu do tribunal R$ 11.005,54 l\u00edquidos como remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAo se buscar nos registros o ato que teria tornado sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o do autor e candidato Luiz Alberto Santos da Silva, por decurso de prazo, tal documento n\u00e3o foi localizado, quando ent\u00e3o verificou-se, junto ao sistema, que uma pessoa, de mesmo nome (hom\u00f4nimo), tomou posse para o mesmo cargo e vaga\u201d, explica Sandra Keiko Takasaki Onmori,\u00a0 diretora da Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o de Pessoas do TRT2, em informa\u00e7\u00f5es anexadas ao processo.<\/p>\n

O Tribunal descobriu que em 3 de agosto de 2023, o hom\u00f4nimo enviou correspond\u00eancia eletr\u00f4nica ao setor respons\u00e1vel pelas posses \u2013 Se\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o por Compet\u00eancias e Sele\u00e7\u00e3o \u2013 fazendo uso de documento pr\u00f3prio e pedindo a atualiza\u00e7\u00e3o de todos os dados cadastrais \u201ctendo em vista que porventura\u201d a nomea\u00e7\u00e3o dele poderia ocorrer.<\/p>\n

A servidora, por\u00e9m, tamb\u00e9m manteve o e-mail original informado pelo real candidato junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas ao se inscrever para o concurso, motivo pelo qual, tanto o autor da a\u00e7\u00e3o quanto o cidad\u00e3o\u00a0 hom\u00f4nimo receberam a convoca\u00e7\u00e3o para confer\u00eancia de documentos e posse. Como o Luiz Alberto que prestou o certame n\u00e3o verificou em tempo o e-mail de nomea\u00e7\u00e3o, o hom\u00f4nimo tomou posse e entrou em exerc\u00edcio em 28 de setembro de 2023.<\/p>\n

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Em depoimento prestado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, um dos funcion\u00e1rios do TRT2 afirmou que, em conversa com o hom\u00f4nimo em 11 de outubro, ele relatou que teria recebido a not\u00edcia da proximidade de sua nomea\u00e7\u00e3o por meio de uma amiga e que, por este motivo, pediu ao TRT2 a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados. No entanto, ao ser questionado pelo funcion\u00e1rio se havia prestado o concurso para o TRT2, o homem disse que prestou v\u00e1rios concursos, mas que n\u00e3o se recordava de ter feito o certame para o tribunal em 2018. Depois, a corte descobriu que ele n\u00e3o havia sequer prestado o concurso.<\/p>\n

Ao ser descoberto, o hom\u00f4nimo tamb\u00e9m foi levado para prestar depoimento na Pol\u00edcia Federal. Ele disse que n\u00e3o imaginava que estivesse ocupando uma vaga que n\u00e3o fosse a sua. Al\u00e9m disso, apontou que nunca se identificou ou tentou se passar pelo Luiz Alberto aprovado no concurso, e que sempre se apresentou com sua pr\u00f3pria documenta\u00e7\u00e3o. Questionado sobre o pedido de altera\u00e7\u00e3o dos dados, ele respondeu que foi motivado pelo grupo de estudos e porque tinha mais de um e-mail cadastrado.<\/p>\n

Neste pouco mais de um ano de trabalho no TRT2, o hom\u00f4nimo passou pela Secretaria da 15\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, pela Secretaria da Gest\u00e3o de Pessoas e atualmente estava lotado na 56\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Depois do depoimento \u00e0 PF, um funcion\u00e1rio do TRT2 recolheu a carteira funcional, crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o, certificado digital e comunicou o hom\u00f4nimo do imediato desligamento do quadro de pessoal do TRT2. O delegado da Pol\u00edcia Federal Rubens Francisco Stopa Neto verificou que n\u00e3o cabia uma pris\u00e3o em flagrante, e, por isso, Luiz Alberto Santos da Silva foi liberado. O caso segue em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reportagem do JOTA<\/span> conseguiu contato pelo telefone com Luiz Alberto Santos da Silva, o hom\u00f4nimo que tomou posse no TRT2, mas ao ser perguntado sobre a nomea\u00e7\u00e3o, ele ficou mudo e desligou a liga\u00e7\u00e3o. Ele usa uma est\u00e1tua da Justi\u00e7a segurando uma espada e uma balan\u00e7a como foto de WhatsApp.<\/p>\n

O advogado Renato Bretas Ribeiro, que defende o Luiz Alberto Santos da Silva que de fato foi aprovado no concurso, afirmou que em dez anos atuando na \u00e1rea nunca viu nada parecido. \u201c\u00c9 uma falha que passa por v\u00e1rios est\u00e1gios de erros. Primeiro, erro na comunica\u00e7\u00e3o, chegar ao hom\u00f4nimo. Depois, erro no momento da posse. Ent\u00e3o, \u00e9 uma coisa absurda. Um evento como esse n\u00e3o acontece aleatoriamente. A gente precisa apurar, apurar especialmente se teve m\u00e1-f\u00e9, se teve dolo de algum envolvido. Agora, uma coisa j\u00e1 \u00e9 certa, o Luiz foi prejudicado, claramente prejudicado. Isso refor\u00e7a de uma maneira absoluta o direito dele. \u00c9 um grande refor\u00e7o de que ele foi efetivamente prejudicado e merece ser reparado da forma correta por isso\u201d.<\/p>\n

Em nota enviada ao JOTA<\/span>, o TRT2 afirma que \u201cest\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es, que correm em sigilo e prosseguem em outras esferas judiciais, sem preju\u00edzo de apura\u00e7\u00f5es internas\u201d. \u201cO \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a o respeito ao devido processo legal e, por fim, enfatiza a capacita\u00e7\u00e3o de seu corpo t\u00e9cnico, que segue em constante aprimoramento, tanto por for\u00e7a de lei como por pol\u00edtica institucional\u201d, afirma o TRT2.<\/p>\n

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