{"id":7937,"date":"2024-10-30T16:38:22","date_gmt":"2024-10-30T19:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/30\/as-razoes-da-estagnacao-economica-brasileira\/"},"modified":"2024-10-30T16:38:22","modified_gmt":"2024-10-30T19:38:22","slug":"as-razoes-da-estagnacao-economica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/30\/as-razoes-da-estagnacao-economica-brasileira\/","title":{"rendered":"As raz\u00f5es da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica brasileira"},"content":{"rendered":"

Em artigo recente no jornal Valor Econ\u00f4mico, o professor Na\u00e9rcio Menezes Filho, titular da C\u00e1tedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da FEA-USP, que eu j\u00e1 tive a oportunidade de entrevistar no podcast Direito e Economia<\/a>,\u00a0aproveitou a contribui\u00e7\u00e3o dos ganhadores do Pr\u00eamio Nobel de Economia<\/a> deste ano \u2013 Acemoglu, Robinson e Johnson \u2013 para formular a seguinte pergunta: \u201cPor que o Brasil n\u00e3o ficou rico?\u201d.<\/p>\n

Em busca de uma resposta, o autor lembra que Acemoglu, Robinson e Johnson ressaltam que determinantes do crescimento econ\u00f4mico \u2013 como poupan\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e produtividade \u2013 s\u00e3o fatores end\u00f3genos determinados pelas institui\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds. Assim, pa\u00edses que, como o Brasil, foram constru\u00eddos com base em institui\u00e7\u00f5es extrativistas, tendem a se manter assim ao longo do tempo.<\/p>\n

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Logo, conclui o professor N\u00e1ercio que, na medida em que a evolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es depende da luta pelo poder entre as elites e o restante da popula\u00e7\u00e3o, \u201cos pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es extrativas permanecem pobres porque as elites locais, que det\u00eam o poder de fato, n\u00e3o t\u00eam interesse que a maioria da popula\u00e7\u00e3o seja efetivamente inclu\u00edda na sociedade, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, direitos de propriedade e ao voto, para n\u00e3o perderem poder\u201d.<\/p>\n

Prosseguindo em sua an\u00e1lise, o professor Na\u00e9rcio destaca que as elites n\u00e3o t\u00eam incentivos para mudar esse estado de coisas, \u201cpois sabem que, se mudan\u00e7as democr\u00e1ticas realmente acontecerem, o povo mais educado e com direito a voto ir\u00e1 expropri\u00e1-las (\u2026)\u201d. Entretanto, com a aus\u00eancia de investimento em educa\u00e7\u00e3o, impede-se a absor\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios para o crescimento e aumento de renda per capita, raz\u00e3o pela qual \u201cos pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es ruins v\u00e3o ficando cada vez mais para tr\u00e1s, enquanto suas elites v\u00e3o se encastelando, concentrando dinheiro e poder\u201d.<\/p>\n

A aus\u00eancia de investimentos em educa\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, uma das chaves para compreendermos a persist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es extrativistas no Brasil, especialmente por impossibilitar qualquer tipo de meritocracia, o que apenas poderia ocorrer caso houvesse minimamente uma certa igualdade de oportunidades.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que o professor N\u00e1ercio aponta o nosso d\u00e9ficit educacional como a principal raz\u00e3o pela qual o Brasil n\u00e3o ficou rico. Segundo ele, \u201co reflexo mais evidente das institui\u00e7\u00f5es extrativas no Brasil \u00e9 a falta de oportunidades provocada pela lenta evolu\u00e7\u00e3o educacional que ocorreu por aqui at\u00e9 o final do s\u00e9culo 20\u2033.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia que, ainda segundo o professor, \u201cao inv\u00e9s de investir na massifica\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, o Estado brasileiro privilegiou a constru\u00e7\u00e3o de universidades p\u00fablicas gratuitas e pol\u00edticas regionais e industriais para beneficiar as elites locais\u201d.<\/p>\n

Para o professor, s\u00e3o notas da hist\u00f3ria brasileira as in\u00fameras formas pelas quais os mais pobres foram exclu\u00eddos da educa\u00e7\u00e3o, valendo lembrar que o analfabetismo tinha uma importante dimens\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 que analfabetos s\u00f3 adquiriram o direito ao voto mais recentemente. Da\u00ed a conclus\u00e3o final de que, no Brasil, \u201cas elites evitaram investir nos direitos da popula\u00e7\u00e3o mais pobre para n\u00e3o perderem sua posi\u00e7\u00e3o dominante na sociedade\u201d.<\/p>\n

Apesar da import\u00e2ncia de tais reflex\u00f5es, embasadas nas contribui\u00e7\u00f5es dos ganhadores do Pr\u00eamio Nobel, h\u00e1 uma narrativa neoliberal que, ignorando o papel das institui\u00e7\u00f5es extrativistas, procura ocultar as desigualdades estruturais brasileiras, apostando no livre mercado como um espa\u00e7o justo e eficiente para que cada qual receba os frutos de seus esfor\u00e7os e talentos.<\/p>\n

Ocorre que, sem assegurar a igualdade de oportunidades, endere\u00e7ando minimamente os efeitos de institui\u00e7\u00f5es extrativistas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar efic\u00e1cia nem mesmo \u00e0 pr\u00f3pria liberdade econ\u00f4mica. Afinal, em um pa\u00eds desigual como o nosso, em que o pequeno empreendedorismo poderia ser uma excelente solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da pobreza, parcela substancial da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem acesso aos mercados porque lhe faltam as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia \u2013 incluindo comida, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 e, com maior raz\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para empreender \u2013 incluindo acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

Dessa maneira, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte expressiva da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o se faculta a op\u00e7\u00e3o entre empreender \u2013 correndo o risco mediante a remunera\u00e7\u00e3o respectiva, ou seja, o lucro \u2013 ou oferecer a sua for\u00e7a de trabalho \u2013 abrindo m\u00e3o do risco em nome da seguran\u00e7a e do sal\u00e1rio. Para essa parte da popula\u00e7\u00e3o, resta apenas a op\u00e7\u00e3o de oferecer sua for\u00e7a de trabalho em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais precarizadas.<\/p>\n

Tais circunst\u00e2ncias mostram que, para conferir plena efic\u00e1cia \u00e0 liberdade econ\u00f4mica, h\u00e1 necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado para, superando o legado nefasto das nossas institui\u00e7\u00f5es extrativistas, assegurar o acesso aos mercados, o que somente pode ocorrer com a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, com a efetiva exist\u00eancia de oportunidades minimamente equitativas para o empreendedorismo \u2013 o que obviamente inclui acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 e com a preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es concorrenciais.<\/p>\n

A supera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es extrativistas e a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade s\u00e3o vistas hoje como medidas n\u00e3o apenas moralmente justas, mas tamb\u00e9m como necess\u00e1rias para o pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico, j\u00e1 que a excessiva desigualdade, al\u00e9m de levar a uma grande perda de talentos, tem comprometido as perspectivas de prosperidade econ\u00f4mica dos pa\u00edses que a vivenciam.<\/p>\n

Dessa maneira, fica claro que, tal como enfatizou o professor Na\u00e9rcio, o problema brasileiro \u00e9 muito mais pol\u00edtico do que econ\u00f4mico, porque a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em> se justifica muito em raz\u00e3o da luta pela manuten\u00e7\u00e3o de antigas estruturas de poder do que propriamente por evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n

Assim, \u00e9 preciso entender que uma das principais contribui\u00e7\u00f5es dos ganhadores do Pr\u00eamio Nobel de 2024 \u00e9 a de que as institui\u00e7\u00f5es importam e s\u00e3o dif\u00edceis de mudar. Logo, dificilmente ocorrer\u00e3o mudan\u00e7as se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o concentrado da sociedade e do Estado.<\/p>\n

Embora as mudan\u00e7as institucionais n\u00e3o dependam apenas do Estado, podem ter nele \u2013 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, incentivos e cria\u00e7\u00e3o de regras jur\u00eddicas que atenuem os efeitos de institui\u00e7\u00f5es extrativistas \u2013 uma excelente mola propulsora das mudan\u00e7as estruturais no plano social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em artigo recente no jornal Valor Econ\u00f4mico, o professor Na\u00e9rcio Menezes Filho, titular da C\u00e1tedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da FEA-USP, que eu j\u00e1 tive a oportunidade de entrevistar no podcast Direito e Economia,\u00a0aproveitou a contribui\u00e7\u00e3o dos ganhadores do Pr\u00eamio Nobel de Economia deste ano \u2013 Acemoglu, Robinson e Johnson \u2013 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7937"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7937\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}