O \u00cdndice Global da Inova\u00e7\u00e3o (GII, em ingl\u00eas) publicado anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) se prop\u00f5e apresentar um ranking de inova\u00e7\u00e3o, considerando diferentes indicadores.<\/p>\n
Nos artigos anteriores desta s\u00e9rie sobre o GII 2024, procurou-se abordar a avalia\u00e7\u00e3o do Brasil, os diferenciais das na\u00e7\u00f5es mais inovadoras<\/a>, os rumos da inova\u00e7\u00e3o global<\/a> e onde est\u00e3o localizados os centros de ci\u00eancia e tecnologia<\/a>.<\/p>\n Para al\u00e9m das costumeiras avalia\u00e7\u00f5es anuais, a cada edi\u00e7\u00e3o o GII se debru\u00e7a sobre um tema especial. Em 2024, a OMPI escolheu o tema empreendedorismo social, que analisou organiza\u00e7\u00f5es dedicadas a temas como pobreza, meio ambiente, racismo e outras formas de preconceito. Este \u00faltimo artigo da s\u00e9rie especial analisa esta se\u00e7\u00e3o do GII.<\/p>\n Como pontuou o GII 2024, o empreendedorismo social e as empresas sociais s\u00e3o conceitos econ\u00f4micos relativamente recentes, que t\u00eam atra\u00eddo aten\u00e7\u00e3o desde os anos 2000. Tais organiza\u00e7\u00f5es v\u00eam recebendo aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores pelos n\u00fameros apresentados: estima-se haver entre 10 e 11 milh\u00f5es de empresas sociais em atividade e 30 milh\u00f5es de empreendedores sociais no mundo atualmente. Em termos financeiros, acredita-se que o empreendedorismo social contribui com US$ 2 trilh\u00f5es para o PIB global[1]<\/a>.<\/p>\n Ainda que o empreendedorismo social seja um fen\u00f4meno difundido, h\u00e1 grandes dificuldades em conceituar uma organiza\u00e7\u00e3o sob estes moldes. De um lado, s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que objetivam endere\u00e7ar problemas sociais e ambientais, sem que o lucro seja o principal prop\u00f3sito; de outro, adotam modelos empresariais tradicionais (ou muito pr\u00f3ximos a estes) para sua atividade.<\/p>\n Ou seja, s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es h\u00edbridas, que transitam entre o terceiro setor e o mercado privado. Por isso, comumente vivem dilemas que derivam desse arranjo singular, como a escolha entre sucesso financeiro e maior impacto social; benefici\u00e1rios vs. investidores; impacto positivo de longo prazo vs. sobreviv\u00eancia organizacional de curto prazo. Para enfrentar tais desafios, propostas inovadoras e o estabelecimento de redes e alian\u00e7as s\u00e3o relevantes.<\/p>\n Por exemplo, em 2020, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial criou a Catalyst 2030, rede de colabora\u00e7\u00e3o formada por empresas, governos, empreendedores e universidades, que objetiva fomentar coletivamente a atua\u00e7\u00e3o social para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela ONU. Conforme dados do seu site[2]<\/a>, atualmente a Catalyst 2030 endere\u00e7a 17 ODSs e conta com 3.530 organiza\u00e7\u00f5es e 5.258 indiv\u00edduos, em 143 pa\u00edses.<\/p>\n Para al\u00e9m destas redes, a OMPI identificou tamb\u00e9m que h\u00e1 um papel relevante no suporte a organiza\u00e7\u00f5es sociais desempenhado pelas funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, por governos (em especial Coreia do Sul e Reino Unido, que possuem marcos regulat\u00f3rios legais robustos), universidades e associa\u00e7\u00f5es profissionais, que frequentemente congregam centros de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e ambientes de trocas entre tais empreendedores.<\/p>\n Em maior ou menor medida, \u00e9 consenso que existem empreendedores sociais em todo o mundo. Al\u00e9m disso, mesmo com dificuldade de obten\u00e7\u00e3o fidedigna de dados (n\u00e3o existem defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas claras sobre a forma de organiza\u00e7\u00e3o destas iniciativas ou crit\u00e9rios m\u00ednimos de classifica\u00e7\u00e3o), j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber discrep\u00e2ncias regionais entre a preval\u00eancia deste perfil frente a empresas tradicionais.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do GII 2024, o Brasil est\u00e1 bastante bem colocado no quesito de preval\u00eancia de empreendedorismo social: ocupa a 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que, se a China possui maiores n\u00fameros absolutos de empresas sociais (2 milh\u00f5es), os EUA registram a maior taxa de empreendedorismo social, com 38 empresas sociais para cada 10.000 habitantes. Ambientes mais favor\u00e1veis para empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o em geral se refletem tamb\u00e9m na maior abertura para empreendedores sociais, ainda que n\u00edveis acentuados de desigualdade ou quest\u00f5es sociais a serem combatidas tamb\u00e9m se coloquem como combust\u00edvel adicional para o surgimento deste tipo de empreendedor.<\/p>\n Empresas sociais j\u00e1 atuam de forma inovadora ao trazer sua miss\u00e3o imiscu\u00edda na forma como operam. O GII 2024 identificou quatro rotas tradicionalmente adotadas por empresas sociais para congregar suas miss\u00f5es (consumidores, empregados, produtos e servi\u00e7os, ecossistema) e cada uma delas leva a diferentes atividades inovadoras.<\/p>\n Caso a empresa social tenha como prop\u00f3sito impactar positivamente seus consumidores, a inova\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 em desenvolver formas de educar tais cidad\u00e3os e criar processos para alcan\u00e7ar consumidores potencialmente exclu\u00eddos do consumo tradicional. S\u00e3o aquelas empresas que tipicamente atuam em prol de consumidores sem acesso a produtos ou servi\u00e7os essenciais (como microfinanciamento) ou que se prop\u00f5em apresentar solu\u00e7\u00f5es acess\u00edveis para comunidades marginalizadas.<\/p>\n Se a empresa social se dedica a trazer benef\u00edcios para seus empregados, a inova\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 nos modelos de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, al\u00e9m de processos desenvolvidos para tornar tais atividades mais efetivas ou melhorias em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o. Nesse caso, podemos imaginar empresas sociais dedicadas a empregar apenas popula\u00e7\u00f5es marginalizadas ou sem capacidades formais de trabalho. Ou ainda aquelas que preparam pessoas \u00e0 margem do mercado em raz\u00e3o de preconceito, estigma ou baixa escolaridade para um cen\u00e1rio de pleno emprego.<\/p>\n Se o foco \u00e9 trazer ao mercado produtos ou servi\u00e7os que tenham impacto positivo na sociedade, as atividades de inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais pr\u00f3ximas das tradicionais e visam desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inven\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os inovadores ou ativos de propriedade intelectual que permitam surgimento destes.<\/p>\n Como exemplo, ter\u00edamos empresas sociais dedicadas a apresentar produtos com menor impacto ambiental ou processos industriais sustent\u00e1veis para ado\u00e7\u00e3o pelas empresas tradicionais. Nessa hip\u00f3tese, costumar haver intensa colabora\u00e7\u00e3o da empresa social com a comunidade que se beneficiar\u00e1 dos produtos\/servi\u00e7os a serem desenvolvidos.<\/p>\n Por fim, empresas sociais voltadas para mudan\u00e7as positivas nos ecossistemas em que se inserem trazem processos inovadores justamente para o contexto em que atuam. S\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es voltadas a advogar por mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, suporte a P&D ou investimento em difus\u00e3o de conhecimento e educa\u00e7\u00e3o. Para estas empresas, a inova\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o colaborativa junto aos demais atores do ecossistema, visando mudan\u00e7as ben\u00e9ficas a todos, sem a competi\u00e7\u00e3o existente nos mercados tradicionais.<\/p>\n Embora exista reconhecimento dos diferentes processos inovadores adotados pelas empresas sociais, n\u00e3o se tem uma percep\u00e7\u00e3o concreta do uso da propriedade intelectual para impulsionar sua atividade. E aqui pode haver uma oportunidade desperdi\u00e7ada: empresas sociais devem se beneficiar de atividades de P&D, de processos de inova\u00e7\u00e3o estruturados, da exclusividade patent\u00e1ria e, ainda, da maior identidade por meio de marcas registradas. Assim, mais robustez e maiores condi\u00e7\u00f5es de financiamento e retorno podem ser esperadas.<\/p>\n Empresas e empreendedores sociais s\u00e3o fen\u00f4menos recentes que rapidamente est\u00e3o surgindo em diversos pa\u00edses do mundo. Com prop\u00f3sito de trazer mudan\u00e7as positivas para grandes desafios sociais e ambientais enfrentados pela humanidade, h\u00e1 imenso potencial de atua\u00e7\u00e3o para tais organiza\u00e7\u00f5es. Os benef\u00edcios decorrentes do sucesso destas iniciativas s\u00e3o percept\u00edveis.<\/p>\n Na mesma propor\u00e7\u00e3o do impacto dessas iniciativas, h\u00e1 os desafios para fomentar o ecossistema em que tais atores est\u00e3o inseridos. Dificuldades de defini\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas destas organiza\u00e7\u00f5es acarretam olhar menos customizado na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ou regulamenta\u00e7\u00e3o adequada. \u00c9 preciso desenhar modelos regulat\u00f3rios espec\u00edficos e, preferencialmente, harmonizados para melhor mensurar sua incid\u00eancia e progresso. H\u00e1 ainda necessidade de melhorar mecanismos de financiamento e ampliar redes de troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quanto \u00e0s empresas sociais, cabe um olhar mais atento para os processos e atividades inovadoras desempenhadas, para entender como a propriedade intelectual pode ser aliada na melhor estrutura\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n S\u00e3o desafios atuais para um novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico, que n\u00e3o deve perder relev\u00e2ncia nos pr\u00f3ximos anos. A constru\u00e7\u00e3o colaborativa de ambientes prop\u00edcios para empresas sociais \u00e9 desafiadora, mas promete ser recompensada pelos benef\u00edcios e progressos em m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n [1]<\/a> Conforme dados da Foundation for Social Entrepreneurship, do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Global 2024 e do British Council and Social Enterprise do Reino Unido (2022).<\/p>\n [2]<\/a> Acess\u00edvel pelo endere\u00e7o https:\/\/catalyst2030.net\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00cdndice Global da Inova\u00e7\u00e3o (GII, em ingl\u00eas) publicado anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) se prop\u00f5e apresentar um ranking de inova\u00e7\u00e3o, considerando diferentes indicadores. Nos artigos anteriores desta s\u00e9rie sobre o GII 2024, procurou-se abordar a avalia\u00e7\u00e3o do Brasil, os diferenciais das na\u00e7\u00f5es mais inovadoras, os rumos da inova\u00e7\u00e3o global e onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas no seu email<\/a><\/h3>\n
Conceito, origem e relev\u00e2ncia regional<\/h3>\n
Empreendedorismo social, inova\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual<\/h3>\n
Conclus\u00e3o<\/h3>\n