{"id":7932,"date":"2024-10-30T16:38:21","date_gmt":"2024-10-30T19:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/30\/eliminar-a-poluicao-plastica\/"},"modified":"2024-10-30T16:38:21","modified_gmt":"2024-10-30T19:38:21","slug":"eliminar-a-poluicao-plastica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/30\/eliminar-a-poluicao-plastica\/","title":{"rendered":"Eliminar a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica"},"content":{"rendered":"

A economia do pl\u00e1stico ainda segue um modelo predominantemente linear. O pl\u00e1stico \u00e9 produzido a partir da extra\u00e7\u00e3o de recursos finitos da natureza, transformado e, muito rapidamente, descartado em forma de res\u00edduo. A produ\u00e7\u00e3o anual global ultrapassa 4<\/a>30 milh\u00f5es<\/a> de toneladas.<\/p>\n

Esse modelo de gest\u00e3o dos pl\u00e1sticos gera um custo social e ambiental estimado em mais de R$ 8 trilh\u00f5es<\/a>. Grande parte dessa produ\u00e7\u00e3o acaba contaminando os oceanos, inclusive na forma de micropl\u00e1sticos, que tamb\u00e9m j\u00e1 foram encontrados em organismos marinhos e em \u00f3rg\u00e3os humanos vitais, como o c\u00e9rebro<\/a>. Al\u00e9m disso, \u00e9 um modelo baseado em perdas financeiras. Um sistema em que o pl\u00e1stico \u00e9 rapidamente descartado, descarta tamb\u00e9m todo o dinheiro, trabalho e energia empenhados em sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para evitar um cen\u00e1rio irrevers\u00edvel, em que haver\u00e1 mais pl\u00e1sticos do que peixes<\/a> nos oceanos, o ritmo e a forma de produ\u00e7\u00e3o precisam mudar \u2013 o que poder\u00e1 ser decidido em escala global, no \u00e2mbito da ONU, em novembro deste ano.<\/p>\n

Ciente da urg\u00eancia do problema, a Assembleia de Meio Ambiente das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, em 2022, a discuss\u00e3o de um tratado internacional com o objetivo de eliminar a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. Todos os pa\u00edses votaram a favor da proposta, o que mostra que o problema existe e precisa ser solucionado. A ideia de um tratado \u00e9 incentivar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular, na qual um novo modelo econ\u00f4mico \u2013 um modelo circular \u2013 seja o padr\u00e3o para os pl\u00e1sticos. Apesar do avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, que acontecem desde final de 2022, a aprova\u00e7\u00e3o desse tratado n\u00e3o est\u00e1 garantida. Pa\u00edses relevantes ainda apresentam resist\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es realmente efetivas para por fim \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica.<\/p>\n

Para mostrar aos governos que um tratado ambicioso \u00e9 poss\u00edvel e que o setor privado demanda que o acordo enderece os problemas-ra\u00edzes da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, foi criada a Coaliz\u00e3o Empresarial por um Tratado Global sobre Pl\u00e1sticos<\/a>, que re\u00fane mais de 250 empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. O grupo \u00e9 secretariado pela Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur e WWF.<\/p>\n

A Coaliz\u00e3o defende a aprova\u00e7\u00e3o de um tratado global juridicamente vinculante que olhe todo o ciclo de vida do pl\u00e1stico, priorizando medidas desde o design dos produtos e materiais pl\u00e1sticos e criando mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos produtores at\u00e9 seu fim de vida. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam eliminados os pl\u00e1sticos desnecess\u00e1rios, que os pl\u00e1sticos necess\u00e1rios circulem na economia no mais alto valor e que haja incentivo para novos modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Um tratado juridicamente vinculante significa que os pa\u00edses signat\u00e1rios ser\u00e3o obrigados a implementar suas disposi\u00e7\u00f5es, diferentemente de acordos meramente volunt\u00e1rios que criam apenas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es do Tratado devem ser conclu\u00eddas na quinta e \u00faltima rodada do Comit\u00ea Intergovernamental de Negocia\u00e7\u00e3o (INC-5, na sigla em ingl\u00eas), em novembro deste ano, na Coreia do Sul. Ainda h\u00e1 muito o que se resolver.<\/p>\n

No caso do Brasil, press\u00f5es internas e desalinhamentos podem comprometer a oportunidade de o pa\u00eds assumir uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es. Isso se reflete na falta de consenso sobre regras globais, muitas vezes restringindo as discuss\u00f5es a solu\u00e7\u00f5es insuficientes, como o foco na reciclagem e gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n

Reciclar \u00e9 importante, por\u00e9m, insuficiente. N\u00e3o resolve o problema da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. A reciclagem de pl\u00e1sticos, como existe hoje, \u00e9 um processo incompleto<\/a>. A maioria dos produtos n\u00e3o pode ser reciclada porque n\u00e3o foi desenhada para isso. E, mesmo que fosse, a reciclagem \u2013 de maneira isolada \u2013 n\u00e3o daria conta do volume produzido. \u00c9 preciso criar novas regras de design<\/em> dos produtos pl\u00e1sticos, para que sejam projetados para se manterem na economia e fora do ambiente, e tamb\u00e9m novas\u00a0 formas de uso do pl\u00e1stico, como sistemas de reuso de embalagens em escala. Estas medidas, inclusive, s\u00e3o capazes de gerar mais receita e empregos de maior remunera\u00e7\u00e3o na cadeia do pl\u00e1stico.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 fundamental que o Brasil assuma seu protagonismo na diplomacia internacional, contando com o apoio s\u00f3lido de empresas e da sociedade civil e aproveitando sua hist\u00f3rica influ\u00eancia nas delibera\u00e7\u00f5es da ONU para promover a ado\u00e7\u00e3o de um tratado eficaz.<\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas, o Brasil exerce um papel central na lideran\u00e7a do Sul Global, atuando como uma voz influente em f\u00f3runs internacionais e promovendo a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses em desenvolvimento. Na diplomacia ambiental, o Brasil se destaca por ter atores de renome internacional, e por ser um pa\u00eds crucial nas negocia\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, buscando equilibrar desenvolvimento econ\u00f4mico e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para que o tratado consiga eliminar a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, \u00e9 essencial fomentar a economia circular desta cadeia produtiva globalmente e com regras harmonizadas. Economia circular significa redesenho do modelo econ\u00f4mico e de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o meras corre\u00e7\u00f5es no modelo linear atual. Temos uma oportunidade \u00fanica. N\u00e3o podemos desperdi\u00e7ar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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