{"id":7904,"date":"2024-10-25T19:56:56","date_gmt":"2024-10-25T22:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/25\/acordo-de-mariana-primeira-parcela-de-r-5-bi-sera-paga-em-um-mes-e-maior-parcela-em-2026\/"},"modified":"2024-10-25T19:56:56","modified_gmt":"2024-10-25T22:56:56","slug":"acordo-de-mariana-primeira-parcela-de-r-5-bi-sera-paga-em-um-mes-e-maior-parcela-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/25\/acordo-de-mariana-primeira-parcela-de-r-5-bi-sera-paga-em-um-mes-e-maior-parcela-em-2026\/","title":{"rendered":"Acordo de Mariana: primeira parcela de R$ 5 bi ser\u00e1 paga em um m\u00eas e maior parcela em 2026"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o, as empresas Vale<\/a> e BHP, e os governos municipais e estaduais de Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais assinaram nesta sexta-feira (25\/10) o acordo de R$ 132 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana<\/a> (MG), em 2015. Esse montante \u00e9\u00a0em novos recursos que se somam a outros R$ 38 bilh\u00f5es j\u00e1 desembolsados via Funda\u00e7\u00e3o Renova, totalizando um valor global de R$ 170 bilh\u00f5es<\/a>.\u00a0A repactua\u00e7\u00e3o foi fechada em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Os valores envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o ficaram da seguinte forma: do total, R$ 100 bilh\u00f5es em valores novos pagos em 20 anos, distribu\u00eddos conforme as principais destina\u00e7\u00f5es; R$ 32 bilh\u00f5es s\u00e3o para custeio de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas atingidas, e os outros R$ 38 bilh\u00f5es, que j\u00e1 foram desembolsados por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova para a repara\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n

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A primeira parcela dos R$ 100 bilh\u00f5es, no valor de R$ 5 bilh\u00f5es, ser\u00e1 paga em 30 dias a contar da data de assinatura do acordo. O restante do pagamento seguir\u00e1 um cronograma cont\u00ednuo, ano a ano, at\u00e9 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilh\u00f5es, previstos para a \u00faltima parcela, em 2043, e R$ 7 bilh\u00f5es, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026 \u2013 ano eleitoral.<\/p>\n

Dos recursos novos, R$ 39,83 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos diretamente atingidos; R$ 16 bi para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental; R$ 17 bi para repara\u00e7\u00e3o do meio ambiente; R$ 15 bi para saneamento e rodovias; R$ 1,6 bi para a ACP Mariana; R$ 6,1 bi para os munic\u00edpios; e R$ 1,8 bi para processos institucionais e de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es financeiras, as empresas Samarco, Vale e BHP ter\u00e3o que:<\/p>\n

Finalizar o reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo;
\nRetirar 9 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeito depositados no reservat\u00f3rio UHE Risoleta Neves;
\nRecuperar 54 mil hectares de floresta nativa da Bacia do Rio Doce;
\nRecuperar 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce;
\nRealizar o Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas \u2013 GAC<\/p>\n

Estavam presentes no Pal\u00e1cio do Planalto os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), al\u00e9m dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil), N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), S\u00f4nia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), M\u00e1rcio Macedo (Secretaria-Geral), do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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