{"id":7888,"date":"2024-10-25T19:56:56","date_gmt":"2024-10-25T22:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/25\/stj-tratamento-fora-da-rede-deve-ter-reembolso-limitado-a-tabela-do-plano\/"},"modified":"2024-10-25T19:56:56","modified_gmt":"2024-10-25T22:56:56","slug":"stj-tratamento-fora-da-rede-deve-ter-reembolso-limitado-a-tabela-do-plano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/25\/stj-tratamento-fora-da-rede-deve-ter-reembolso-limitado-a-tabela-do-plano\/","title":{"rendered":"STJ: tratamento fora da rede deve ter reembolso limitado \u00e0 tabela do plano"},"content":{"rendered":"<p>A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STJ\">STJ<\/a>) decidiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/10), por unanimidade, que o reembolso a benefici\u00e1rios de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/planos-de-saude\">planos de sa\u00fade<\/a> por procedimentos feitos fora da rede credenciada deve respeitar os limites contratuais. A decis\u00e3o ocorreu no julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1245782\/SP.<\/p>\n<p>Segundo a defesa da operadora, o reembolso era devido a benefici\u00e1rio, j\u00e1 falecido, que passou nove anos em coma internado em uma unidade do hospital Albert Einstein, o que deixou ao esp\u00f3lio do paciente uma d\u00edvida de R$ 45 milh\u00f5es em contas hospitalares.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Assinantes <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade foram informados em 22\/10. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, nossa plataforma entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>Os familiares solicitaram que a Unimed de Assis cobrisse os custos da interna\u00e7\u00e3o, uma vez que todos os procedimentos estavam dentro do previsto contratualmente pelo paciente, que inclusive era um dos fundadores da cooperativa no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Durante a leitura do seu voto, o ministro-relator, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, destacou que se tratava de um caso dif\u00edcil e que n\u00e3o era poss\u00edvel que o paciente, v\u00edtima de intercorr\u00eancia ap\u00f3s procedimento cir\u00fargico, ficasse sem cobertura ap\u00f3s anos de contribui\u00e7\u00e3o para o plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Dessa forma, ele destacou que o montante a ser pago pela operadora ser\u00e1 substancialmente menor do que o inicialmente previsto, pois deve respeitar a tabela contratual estabelecida.<\/p>\n<p>\u201cEstou colocando que o reembolso seja feito at\u00e9 o limite da tabela da Unimed, que ela arcaria em qualquer circunst\u00e2ncia. Esse \u00e9 o meu voto\u201d, refor\u00e7ou o relator.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/10), por unanimidade, que o reembolso a benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade por procedimentos feitos fora da rede credenciada deve respeitar os limites contratuais. A decis\u00e3o ocorreu no julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1245782\/SP. Segundo a defesa da operadora, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}