{"id":7848,"date":"2024-10-24T17:32:25","date_gmt":"2024-10-24T20:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/seguro-desemprego-nota-do-planalto-mostra-dificuldade-em-agenda-de-corte-de-gastos\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:25","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:25","slug":"seguro-desemprego-nota-do-planalto-mostra-dificuldade-em-agenda-de-corte-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/seguro-desemprego-nota-do-planalto-mostra-dificuldade-em-agenda-de-corte-de-gastos\/","title":{"rendered":"Seguro-desemprego: nota do Planalto mostra dificuldade em agenda de corte de gastos"},"content":{"rendered":"<p>Uma <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/fatos\/brasil-contra-fake\/noticias\/2024\/10\/governo-federal-nao-vai-custear-seguro-desemprego-com-multa-do-fgts\">nota do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a> emitida na noite de ter\u00e7a-feira (22\/10) evidencia a dificuldade que a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 para avan\u00e7ar com a agenda de conten\u00e7\u00e3o de gastos. O texto distribu\u00eddo pela Secom, diretamente ligada ao presidente da Rep\u00fablica, chama de \u201cfalsas\u201d as not\u00edcias sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no seguro-desemprego que v\u00eam, h\u00e1 semanas, sendo veiculadas na imprensa.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que diz o Planalto, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 falso que os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica estivessem discutindo ideias nesse campo e era uma das poss\u00edveis medidas desse pacote em constru\u00e7\u00e3o para ser levado o presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT). Fica claro, contudo, que a ordem pol\u00edtica \u00e9 para que esse cap\u00edtulo seja descartado e que o foco seja em outros flancos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico e regulat\u00f3rio\u00a0 que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>O Planalto, ali\u00e1s, no fim da nota, delimita os termos do debate sobre gastos, trazendo a l\u00f3gica de n\u00e3o se perder direitos. \u201cA revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos incita diversas teses sem sustenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica ou pr\u00e1tica. A realidade \u00e9 que o Governo Federal adota medidas focadas naqueles benef\u00edcios concedidos a pessoas que n\u00e3o t\u00eam direito a estes pagamentos do governo. Quem de fato precisar dos benef\u00edcios, n\u00e3o ser\u00e1 alvo de controle. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego j\u00e1 toma medidas para evitar fraudes e recebimentos indevidos do seguro-desemprego\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>A nota descarta uma s\u00e9rie de ideias que v\u00eam sendo ventiladas nos bastidores, entre elas a de usar parte da multa do FGTS para reduzir o gasto com seguro-desemprego. Apesar de n\u00e3o haver detalhes, a l\u00f3gica era fazer isso n\u00e3o com as rendas mais baixas (at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos), mas tentar reduzir o que especialistas consideram sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para sal\u00e1rios maiores \u2014 ainda que acima de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o se possa chamar de rico.<\/p>\n<p>\u201cDe acordo com a lei que disp\u00f5e sobre o FGTS, as contas do Fundo vinculadas em nome dos trabalhadores s\u00e3o absolutamente impenhor\u00e1veis. Deste modo, o Governo Federal n\u00e3o pode destinar esses recursos para fins quaisquer\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>Ao deixar claro que n\u00e3o quer mais essa discuss\u00e3o do seguro-desemprego e j\u00e1 apresentar os limites da agenda de gastos, o Planalto mostra que sente o fogo dos ataques nas redes sociais e do pr\u00f3prio petismo e aliados \u00e0 esquerda, que t\u00eam tentado fazer contraponto \u00e0 press\u00e3o do mercado por ajustes nos gastos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nota do Pal\u00e1cio do Planalto emitida na noite de ter\u00e7a-feira (22\/10) evidencia a dificuldade que a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 para avan\u00e7ar com a agenda de conten\u00e7\u00e3o de gastos. 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