{"id":7844,"date":"2024-10-24T17:32:25","date_gmt":"2024-10-24T20:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/cerrado-precisa-de-um-olhar-mais-cuidadoso\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:25","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:25","slug":"cerrado-precisa-de-um-olhar-mais-cuidadoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/cerrado-precisa-de-um-olhar-mais-cuidadoso\/","title":{"rendered":"Cerrado precisa de um olhar mais cuidadoso"},"content":{"rendered":"

O Cerrado, reconhecido como a savana mais biodiversa do mundo, enfrenta uma crise sem precedentes. O aumento do desmatamento e da convers\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, especialmente para a produ\u00e7\u00e3o de soja e pecu\u00e1ria, tem contribu\u00eddo para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a perda de biodiversidade e impactos nas comunidades locais. <\/span><\/p>\n

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM), dispon\u00edvel no Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), entre janeiro de 2023 e julho de 2024, o desmatamento no bioma foi respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de mais de 135 milh\u00f5es de toneladas de CO2, o que corresponde a aproximadamente 1,5 vezes as emiss\u00f5es anuais do setor industrial brasileiro.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o Cerrado sofre com queimadas severas. Dados do MapBiomas mostram que entre janeiro e agosto de 2024, foram queimados 4 milh\u00f5es de hectares, 79% (ou 3,2 milh\u00f5es de hectares) em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A \u00e1rea queimada nos primeiros oito meses de 2024 foi 85% maior em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Apenas em agosto, 2,4 milh\u00f5es de hectares foram afetados pelo fogo, evidenciando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o sobre o Cerrado \u00e9 a crescente press\u00e3o sobre as comunidades tradicionais. A a\u00e7\u00e3o de grileiros, que utilizam m\u00e9todos violentos para expulsar fam\u00edlias tradicionais, agravam ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Levantamento de 2023 da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) revela que a maioria dos conflitos agr\u00e1rios no Brasil est\u00e1 relacionado \u00e0 terra (1.724 ocorr\u00eancias), seguidos de ocorr\u00eancias de trabalho escravo rural (251) e conflitos pela \u00e1gua (225). <\/span><\/p>\n

Muitos desses conflitos ocorrem no Cerrado, especialmente nos estados da Bahia, do Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia e Goi\u00e1s, refletindo a luta pela terra e a necessidade de proteger os modos de vida dessas comunidades. Al\u00e9m da viol\u00eancia, a explora\u00e7\u00e3o desordenada dos recursos naturais e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m amea\u00e7am a seguran\u00e7a alimentar e a qualidade de vida dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No m\u00eas passado, participei de uma expedi\u00e7\u00e3o promovida pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal (OCF) com objetivo de conhecer de perto a realidade de alguns dos territ\u00f3rios do bioma e pensar em estrat\u00e9gias para prote\u00e7\u00e3o do Cerrado. Visitamos os munic\u00edpios de Mamba\u00ed (GO), Barreiras e Correntina, ambos na Bahia, e pudemos observar \u00e1reas impactadas pelo desmatamento, al\u00e9m de conversar com especialistas, t\u00e9cnicos, produtores rurais e comunidades tradicionais. Essas intera\u00e7\u00f5es nos permitiram refletir sobre os desafios enfrentados na regi\u00e3o e pensar em solu\u00e7\u00f5es para evitar o colapso do bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar dos desafios, encontramos iniciativas inspiradoras. A primeira parada foi na Cooperativa Central do Cerrado, em Bras\u00edlia, que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias engajadas em atividades produtivas do Cerrado e da Caatinga. Al\u00e9m de experimentar os sabores das frutas nativas, como o pequi, baru e sucos de coquinho azedo, umbu e tamarindo, foi poss\u00edvel ouvir o relato sobre o papel do conhecimento tradicional e trabalho coletivo das comunidades, que n\u00e3o apenas enriquece a cultura alimentar, mas tamb\u00e9m \u00e9 essencial para o manejo, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a gera\u00e7\u00e3o de renda, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica dos recursos naturais para os povos do Cerrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a escassez de \u00e1gua \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o evidenciada em toda regi\u00e3o. Comunidades, como as de fechos de pasto em Correntina (BA), enfrentam a diminui\u00e7\u00e3o dos rios e nascentes essenciais para a agricultura e seus modos de vida, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelo uso intensivo de agrot\u00f3xicos. O fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, agravado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desmatamento e uso inadequado dos recursos naturais, contribui para uma seca at\u00edpica na regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o C\u00f3digo Florestal<\/a>, onde entra nessa hist\u00f3ria? A Lei 12.651\/2012<\/a> \u00e9 uma das principais legisla\u00e7\u00f5es ambientais do Brasil e estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n

No Cerrado, a legisla\u00e7\u00e3o exige que im\u00f3veis rurais mantenham uma Reserva Legal (RL) correspondente a 20% da \u00e1rea total das propriedades, permitindo que at\u00e9 80% sejam destinados a atividades agropecu\u00e1rias, desde que as APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente) sejam preservadas. Isso facilita a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria em detrimento da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, que j\u00e1 foi reduzida cerca de 50% de sua cobertura original.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo dados do Term\u00f4metro do C\u00f3digo Florestal, o Cerrado possui mais de 31 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa excedente, ou seja, \u00e1reas que podem ser legalmente desmatadas. Isso representa uma oportunidade para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de investimentos privados que incentivem a conserva\u00e7\u00e3o. Um bom exemplo disso \u00e9 a iniciativa CONSERV, desenvolvida pelo IPAM, que remunera financeiramente produtores rurais que possuem \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa pass\u00edveis de supress\u00e3o legal, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos do Cerrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dada a import\u00e2ncia do Cerrado para o equil\u00edbrio h\u00eddrico e clim\u00e1tico do Brasil, al\u00e9m de sua biodiversidade, cultura e o modo vida das comunidades locais, \u00e9 urgente fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o para atividades ilegais. Precisamos de investimentos em alternativas que combinem o aproveitamento de seu potencial biol\u00f3gico do bioma, a valoriza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas locais, o respeito \u00e0s comunidades, estrat\u00e9gias eficazes de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis. Somente assim conseguiremos conservar o Cerrado e garantir um futuro mais equilibrado para todos.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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