{"id":7838,"date":"2024-10-24T17:32:25","date_gmt":"2024-10-24T20:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/anistia-a-bolsonaro-para-torna-lo-elegivel-e-juridicamente-possivel\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:25","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:25","slug":"anistia-a-bolsonaro-para-torna-lo-elegivel-e-juridicamente-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/anistia-a-bolsonaro-para-torna-lo-elegivel-e-juridicamente-possivel\/","title":{"rendered":"Anistia a Bolsonaro para torn\u00e1-lo eleg\u00edvel \u00e9 juridicamente poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Em fase de an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ<\/a>) da C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.858\/2022<\/a> prev\u00ea a anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos contra os Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. Caso aprovada, a norma perdoar\u00e1 crimes penais, anular\u00e1 multas aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral ou Comum, manter\u00e1 direitos pol\u00edticos e revogar\u00e1 medidas que limitem a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n

Al\u00e9m de conceder o perd\u00e3o aos participantes do 8 de janeiro, a proposta tamb\u00e9m tem sido utilizada como ferramenta de articula\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es das Casas Legislativas. Na \u00faltima quinta-feira (17\/10), o presidente nacional do Partido Liberal (PL<\/a>), Valdemar Costa Neto<\/a>, afirmou durante entrevista ao canal CNN Brasil que o perd\u00e3o das penalidades eleitorais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>, tamb\u00e9m do PL, no Projeto de Lei da Anistia seria a \u201ccondi\u00e7\u00e3o\u201d para que a sigla apoiasse os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de comando da C\u00e2mara e do Senado Federal.<\/p>\n

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\u201cVamos lutar para incluir o Bolsonaro nisso, porque a condena\u00e7\u00e3o dele foi simplesmente absurda. S\u00f3 porque ele conversou com os embaixadores e disse que era contra as urnas. Isso \u00e9 uma opini\u00e3o dele que tem que ser respeitada. Ent\u00e3o, por isso, deixaram ele ineleg\u00edvel. Isso n\u00e3o existe no mundo, no planeta. N\u00f3s vamos reverter isso a\u00ed\u201d, afirmou Costa Neto na entrevista. \u201cN\u00f3s temos que convencer na C\u00e2mara os deputados votarem. Eu acredito que a gente conven\u00e7a porque esse embate com o Bolsonaro n\u00e3o pode ser resolvido dessa forma como foi no TSE\u201d, declarou.<\/p>\n

A fala de Costa Neto faz refer\u00eancia ao julgamento de junho de 2023, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) tornou o ex-presidente ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a>. Por 5 votos a 2, os ministros entenderam que Bolsonaro cometeu abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao discursar contra o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o para embaixadores em 18 de junho de 2022, em Bras\u00edlia. Em outubro de 2023, o TSE condenou novamente<\/a> Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade, desta vez por uso eleitoral das comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia<\/a>, em 7 de setembro de 2022.<\/p>\n

O instituto da anistia prev\u00ea a exclus\u00e3o, por lei ordin\u00e1ria com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incid\u00eancia do Direito Penal. Ou seja, ela atinge todos os efeitos penais decorrentes da pr\u00e1tica do crime, referindo-se a fatos e n\u00e3o a pessoas. Ocorre que, no caso concreto do ex-presidente, suas condena\u00e7\u00f5es foram em A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije<\/a>), sendo, portanto, infra\u00e7\u00f5es eleitorais, n\u00e3o estando ligadas diretamente a alguma condena\u00e7\u00e3o penal, como acontece com os envolvidos no ataques antidemocr\u00e1ticos. A<\/span>s investiga\u00e7\u00f5es sobre uma suposta conex\u00e3o entre Bolsonaro com os atos cometidos por seus apoiadores no 8 de janeiro<\/a> ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel aprovar uma lei para reverter as duas condena\u00e7\u00f5es em Aije ou isso seria considerado inconstitucional?<\/span><\/h3>\n

Roberta Sim\u00f5es Nascimento, professora adjunta da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), diz que n\u00e3o v\u00ea inconstitucionalidade em uma eventual aprova\u00e7\u00e3o de norma que afaste os efeitos das condena\u00e7\u00f5es eleitorais de Bolsonaro<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAlguns juristas t\u00eam suscitado a suposta inconstitucionalidade por \u2018desvio de poder\u2019. Entretanto, discordo dessa tese, porque a anistia \u00e9 o exerc\u00edcio de uma compet\u00eancia constitucionalmente atribu\u00edda ao Congresso Nacional. Reunida a maioria necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o da lei, a anistia ser\u00e1 leg\u00edtima. Do ponto de vista pol\u00edtico, ser\u00e1 t\u00e3o mais leg\u00edtima quanto maior o consenso pol\u00edtico que se forme em seu entorno\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Nascimento ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o veda a anistia apenas aos crimes listados no art. 5\u00ba, inciso XLIII (tortura, tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e os definidos como crimes hediondos). Pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o se enquadrar em nenhum desses, entende que os efeitos da anistia poderiam atingi-los sem nenhum impedimento. <\/span><\/p>\n

\u201cA anistia funciona como uma borracha: apaga a pena e todas as suas consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a quem tenha sido contemplado pela anistia. Ent\u00e3o, \u00e9 como se as condena\u00e7\u00f5es nunca houvessem existido. Retorna ao status quo<\/em> anterior \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. <\/span>No caso do Bolsonaro, a rigor, s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es eleitorais, da\u00ed a inelegibilidade. Ele n\u00e3o foi condenado \u00e0 pena de pris\u00e3o, mas a l\u00f3gica \u00e9 a mesma do que \u00e9 previsto no art. 742 do CPP<\/a>\u201c, ilustra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Rafael Mafei, professor do curso de direito da ESPM, afirma que, com exce\u00e7\u00e3o aos crimes que s\u00e3o vedados pela Constitui\u00e7\u00e3o, a anistia pode ser ampla a ponto de n\u00e3o se limitar \u00e0 quest\u00e3o estritamente penal. \u201cEvidentemente, vai haver uma discuss\u00e3o quanto a saber se, n\u00e3o por ser mat\u00e9ria eleitoral, mas por ser uma anistia que talvez n\u00e3o atenda aos seus prop\u00f3sitos pr\u00f3prios, essa eventual lei, se aprovada, vai ser ou n\u00e3o considerada constitucional\u201d, pontua.<\/p>\n

Isto porque, aponta o professor, ningu\u00e9m pode executar atos <\/span><\/span>que tenham efeitos ou prop\u00f3sitos anticonstitucionais. <\/span><\/span>\u201cNo caso atual, a anistia estaria servindo para conferir um est\u00edmulo<\/span> para que o grupo que atacou as institui\u00e7\u00f5es no 8 de janeiro e a Justi\u00e7a Eleitoral <\/span>ganhasse uma esp\u00e9cie de um passe livre para continuar fazendo isso.<\/span> N<\/span>os mesmos atos que o Bolsonaro pede a anistia,<\/span> o Silas Malafaia chama o Alexandre de Moraes de criminoso, <\/span>e o Eduardo Bolsonaro pede o impeachment de ministros do Supremo\u201d, ressalta o professor.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Essa postura, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 propriamente o esp\u00edrito de quem quer usar esse instrumento legislativo absolutamente excepcional para construir um caminho para a paz, mas sim de quem quer us\u00e1-lo como uma esp\u00e9cie de \u201calian\u00e7a\u201d para continuar podendo atacar as institui\u00e7\u00f5es sem sofrer os efeitos da pena.\u00a0\u201cO Instituto serve para garantir a base de quem est\u00e1 disposto a renunciar \u00e0s armas <\/span><\/span>e n\u00e3o para conferir uma esp\u00e9cie de uma imunidade<\/span><\/span> para quem continua insistindo em atacar as institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span> Esse poderia ser um caminho de inconstitucionalidade, <\/span><\/span>mas isso n\u00e3o tem nada a ver com a mat\u00e9ria ser legislativa,<\/span><\/span> ou ser penal, eleitoral ou administrativa\u201d, salientou.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral do TRE-SP, tamb\u00e9m acredita, em tese, ser poss\u00edvel a anistia dos efeitos de uma condena\u00e7\u00e3o eleitoral, desde que n\u00e3o seja dirigida a uma pessoa espec\u00edfica. Se a situa\u00e7\u00e3o for \u201ctotalmente dirigida\u201d e n\u00e3o com um prop\u00f3sito mais abstrato, sem liga\u00e7\u00e3o com pol\u00edticos espec\u00edficos, haveria uma inconstitucionalidade por ser muito \u201cpessoalizada\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que o principal argumento \u00e9 essa quest\u00e3o de voc\u00ea transformar a anistia em uma esp\u00e9cie de rescis\u00e3o de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o vejo que a anistia possa ser utilizada para isso\u201d, disse o especialista. \u201cN\u00e3o \u00e9 para isso que foi criado o Instituto da anistia, e eu acho que argumentos jur\u00eddicos n\u00e3o faltar\u00e3o para o Supremo derrubar uma anistia como essa, voltada a uma pessoa que foi condenada pela Justi\u00e7a Eleitoral porque quer ser candidato em 2026\u201d, destacou Rollo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c1lvaro Jorge, professor na FGV Direito Rio, lembra que no julgamento da\u00a0ADPF 966<\/a>, o ministro Luiz Fux<\/a> disse que os crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito eram impass\u00edveis de anistia. <\/span>\u201cEu tenho a impress\u00e3o de que o Supremo vai olhar, como vem olhando essas quest\u00f5es todas da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e a sequ\u00eancia do 8 de janeiro, como um conjunto de fatos e n\u00e3o como fatos isolados\u201d, pontuou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEventualmente, voc\u00ea encarando os fatos isolados, voc\u00ea os enxerga no limite da constitucionalidade, alguma coisa como uma tens\u00e3o com as normas constitucionais, uma atua\u00e7\u00e3o no limite, mas n\u00e3o propriamente uma viola\u00e7\u00e3o ao limite claro\u201d, explicou. <\/span>\u201cAs condena\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro ter\u00e3o que ser olhadas um pouco mais na lupa para ver se o STF enxerga essa conex\u00e3o entre esses atos pelos quais ele foi condenado na Justi\u00e7a Eleitoral e um ataque mais amplo ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse Jorge. <\/span><\/p>\n

\u201cO STF vai ficar com uma batata quente na m\u00e3o para discutir isso, porque, de qualquer forma, seja l\u00e1 qual decis\u00e3o tomar, j\u00e1 vai desagradar um peda\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e vai ser mais uma discuss\u00e3o sobre se o Supremo est\u00e1 ou n\u00e3o avan\u00e7ando sobre as prerrogativas do Congresso\u201d, concluiu o especialista.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2018Lei precisa ser geral e abstrata\u2019<\/h3>\n

Por outro lado, de acordo com Juliana Freitas, doutora em Direito e fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), uma lei precisa ser geral e abstrata, n\u00e3o podendo ser subjetiva para alcan\u00e7ar pessoas espec\u00edficas. <\/span>\u201cIsso \u00e9 completamente inconstitucional e viola mesmo a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de como as normas e as leis s\u00e3o elaboradas no nosso sistema, no nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse Freitas. <\/span><\/p>\n

\u201cSe houver a inclus\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro existindo essas condena\u00e7\u00f5es em sede de Aije, a gente v\u00ea uma grande inconstitucionalidade, porque ele seria alcan\u00e7ado por um benef\u00edcio, o da anistia, que n\u00e3o alcan\u00e7aria outros condenados em Aije\u201d, argumentou. <\/span>Para ela, a eventual aprova\u00e7\u00e3o de uma lei no sentido de reverter as condena\u00e7\u00f5es <\/span>trataria de uma contrariedade ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes no que toca o n\u00e3o-respeito \u00e0 decis\u00e3o do TSE, ao reconhecer a inelegibilidade do ex-presidente, em virtude das condena\u00e7\u00f5es em sede de Aije.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse movimento me parece que tem uma certa tend\u00eancia de existir, mas eu vejo com uma absoluta reserva por violar a Lei 64\/1990, que prev\u00ea a Aije\u201d, disse. De acordo com Freitas,<\/span>\u00a0h\u00e1 uma s\u00e9rie de alega\u00e7\u00f5es que contaminam a constitucionalidade dessa iniciativa e, a principal delas, seria a viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio democr\u00e1tico, uma vez que houve uma condena\u00e7\u00e3o que atribuiu ao ex-presidente a inelegibilidade por ele ter agido de forma abusiva no processo eleitoral.\u00a0<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional da ESPM, considera ser controversa a aplica\u00e7\u00e3o da anistia para infra\u00e7\u00f5es eleitorais. <\/span>Al\u00e9m disso, para ser concedido o benef\u00edcio a Bolsonaro, deveria haver um questionamento a respeito da pertin\u00eancia \u2013 ou conex\u00e3o \u2013 tem\u00e1tica da concess\u00e3o dessa anistia aos fatos ocorridos. <\/span>\u201cAs condena\u00e7\u00f5es do Bolsonaro nas Aijes foram por conta da reuni\u00e3o dos embaixadores, pela participa\u00e7\u00e3o nos atos de 7 de setembro de 2022. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem conex\u00e3o com o 8 de janeiro\u201d,\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A especialista ressalta que a atual reda\u00e7\u00e3o do PL beneficia apenas indiv\u00edduos que participaram do 8 de janeiro e de outros epis\u00f3dios posteriores a esse momento e, por isso, o ex-presidente n\u00e3o poderia ser englobado como benefici\u00e1rio. \u201cE isso significa que essa anistia, se for aprovada com essa reda\u00e7\u00e3o, ela s\u00f3 beneficiaria o Bolsonaro em eventuais inqu\u00e9ritos, investiga\u00e7\u00f5es que conectassem o Bolsonaro com o 8 de janeiro, e as investiga\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em curso\u201d, relembrou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto que afasta essa prov\u00e1vel aprova\u00e7\u00e3o da Lei com este efeito seria a possibilidade de estabelecer uma anistia a um \u00fanico indiv\u00edduo. Barbosa ressalta que a anistia, quando concedida, \u00e9 destinada a temas e n\u00e3o a indiv\u00edduos. A especialista menciona, ainda, que o caso em quest\u00e3o guarda semelhan\u00e7as com o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira. <\/span><\/p>\n

\u201cEu acredito que poderia ser um precedente que poderia levar uma discuss\u00e3o a respeito da moralidade e a impessoalidade, que \u00e9 uma discuss\u00e3o constitucional, que traria para o STF esse tipo de discuss\u00e3o com uma alegada inconstitucionalidade por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 moralidade e impessoalidade por meio dessa lei\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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