{"id":7834,"date":"2024-10-24T17:32:25","date_gmt":"2024-10-24T20:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/reflexoes-sobre-a-1a-conferencia-internacional-para-sustentabilidade-do-judiciario\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:25","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:25","slug":"reflexoes-sobre-a-1a-conferencia-internacional-para-sustentabilidade-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/reflexoes-sobre-a-1a-conferencia-internacional-para-sustentabilidade-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es sobre a 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional para Sustentabilidade do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1, querido leitor!<\/span><\/p>\n

Neste m\u00eas, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi objeto desta coluna (mas deveria ter sido): a <\/span>sustentabilidade<\/a>. Assunto central para o nosso bem-estar, para a integridade de <\/span>Pachamama\/<\/span>Gaia\/Terra \u2013 ou como se queira chamar \u2013 e para o futuro das gera\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vamos falar de um mundo sustent\u00e1vel? Na medida do que nos cabe e do que est\u00e1 ao nosso alcance, sempre. Mas sem retroceder em atitudes e convic\u00e7\u00f5es. A isto.<\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a> realizou, nos dias 23 e 24 de outubro, no audit\u00f3rio do Conselho da Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, a <\/span>1\u00aa Confer\u00eancia Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judici\u00e1rio, <\/span>sob a minha coordena\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ. <\/span><\/p>\n

A abertura contou com a palestra magna do ministro Herman Benjamin<\/a>, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e do CNJ, proferiu confer\u00eancia na manh\u00e3 desta quinta-feira (24), que foi seguida por quatro pain\u00e9is tem\u00e1ticos (sendo que, no primeiro, estiveram presentes dois eminentes nomes da sustentabilidade no cen\u00e1rio internacional, Paul Clements-Hunt e Andrew Gilmour). <\/span><\/p>\n

Houve ainda na quarta-feira (23), uma audi\u00eancia p\u00fablica em que foram apresentadas iniciativas selecionadas de sustentabilidade oriundas do setor privado, do segmento p\u00fablico e do terceiro setor, de um total de quase setenta pr\u00e1ticas inscritas. E nesta quinta-feira foi lan\u00e7ado e assinado o Pacto Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judici\u00e1rio, que dever\u00e1 alcan\u00e7ar os 91 tribunais do pa\u00eds ao longo dos meses.<\/span><\/p>\n

Pela import\u00e2ncia e envergadura do evento, muito poderia ser dito a prop\u00f3sito de seus conte\u00fados e personagens. Mais importante que isso, todavia, era tratar das ideias que dele verteriam.\u00a0<\/span><\/p>\n

A sustentabilidade \u00e9 um conceito multidimensional e hol\u00edstico, que prop\u00f5e, em s\u00edntese, o equil\u00edbrio ideal entre o desenvolvimento econ\u00f4mico, o bem-estar social e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. No contexto contempor\u00e2neo, esse conceito \u00e9 frequentemente associado ao acr\u00f4nimo ESG<\/a> (<\/span>Environmental, Social and Governance<\/span>), que sugere a integra\u00e7\u00e3o de vetores ambientais, sociais e de governan\u00e7a, todos utilizados para medir o impacto e a sustentabilidade das atividades empresariais. As pr\u00e1ticas de ESG t\u00eam se tornado essenciais para empresas e institui\u00e7\u00f5es que buscam n\u00e3o apenas lucro, mas tamb\u00e9m uma opera\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel e \u00e9tica. <\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a combina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tradicionais de sustentabilidade com as inova\u00e7\u00f5es conceituais e operacionais da abordagem ESG amplia a vis\u00e3o de responsabilidade, incluindo n\u00e3o s\u00f3 a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tamb\u00e9m a garantia de boas pr\u00e1ticas sociais \u2013 com a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais e da acessibilidade \u2013 e de transpar\u00eancia e <\/span>accountability<\/span> nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A no\u00e7\u00e3o de ESG tornou-se particularmente relevante na medida em que investidores, consumidores e reguladores passaram a exigir maior transpar\u00eancia e responsabilidade social das empresas e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As organiza\u00e7\u00f5es que adotam crit\u00e9rios ESG s\u00e3o frequentemente vistas como mais resilientes a riscos e mais propensas a ter sucesso no longo prazo. <\/span><\/p>\n

De acordo com dados da <\/span>Global Sustainable Investment Alliance<\/span> (GSIA), os investimentos em ativos ESG somaram US$ 35,3 trilh\u00f5es globalmente em 2020, representando cerca de um ter\u00e7o dos ativos financeiros sob gest\u00e3o no mundo. Este crescimento reflete a crescente demanda por pr\u00e1ticas empresariais mais respons\u00e1veis e transparentes.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a Confer\u00eancia das Partes (COP<\/a>), reuni\u00e3o anual promovida pela <\/span>Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/span>, tem se destacado como um f\u00f3rum global essencial para o debate internacional sobre sustentabilidade. <\/span><\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es realizadas durante as COPs influenciam diretamente as pol\u00edticas globais voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel. A COP 26, realizada em Glasgow no ano de 2021, por exemplo, resultou em importantes compromissos internacionais, como a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de metano e a elimina\u00e7\u00e3o gradual do uso de carv\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Essas confer\u00eancias representam um esfor\u00e7o coordenado para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e alinhar as pol\u00edticas p\u00fablicas ao cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris; e o protagonismo do Brasil, nesse particular, ganha maior envergadura pela realiza\u00e7\u00e3o da<\/span> 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU<\/a> sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30<\/a>) na cidade de Bel\u00e9m do Par\u00e1<\/span>, em novembro de 2025.<\/span><\/p>\n

Ainda no Brasil, o Poder Judici\u00e1rio tem atuado de forma proativa no tema da sustentabilidade, implementando uma s\u00e9rie de medidas para reduzir seu impacto ambiental e melhorar sua efici\u00eancia administrativa. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) tem desempenhado um papel central na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade dentro do Judici\u00e1rio, editando resolu\u00e7\u00f5es tendentes a garantir que os tribunais adotem pr\u00e1ticas institucionais cada vez mais sustent\u00e1veis. Entre essas normas, destacam-se as Resolu\u00e7\u00f5es 400<\/a> e 401<\/a>, ambas de 2021, que introduziram diretrizes importantes para a gest\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 400 do CNJ estabelece a <\/span>Pol\u00edtica de Sustentabilidade no Poder Judici\u00e1rio<\/span>, com o objetivo de promover a efici\u00eancia no uso de recursos naturais, a gest\u00e3o adequada de res\u00edduos e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas pelos tribunais do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, incentiva a realiza\u00e7\u00e3o de compras sustent\u00e1veis e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que reduzam a pegada de carbono das atividades judici\u00e1rias. <\/span>Um exemplo pr\u00e1tico dessas medidas \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de energia solar em alguns tribunais, o que tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica proveniente de fontes n\u00e3o renov\u00e1veis. <\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito da <\/span>Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>, <\/span>a utiliza\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica j\u00e1 \u00e9 realidade em mais da metade dos tribunais: esses sistemas est\u00e3o em funcionamento no\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), no\u00a0Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT<\/a>)\u00a0e em 13 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs<\/a>). Isso representa 54,1% do total dos tribunais trabalhistas. <\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Resolu\u00e7\u00e3o 401 trata especificamente da acessibilidade e da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, realizando uma das dimens\u00f5es da letra S (<\/span>socia<\/span>l<\/em>) <\/span>em uma pol\u00edtica de sustentabilidade que deve ir al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural, sem, contudo, descurar desse aspecto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ambas as resolu\u00e7\u00f5es sugerem, ademais, a necessidade de transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, a inclus\u00e3o de crit\u00e9rios sociais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas e a promo\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a mais participativa e inclusiva. Essas a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do Judici\u00e1rio com a sustentabilidade em suas diversas dimens\u00f5es, indo al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental e abordando tamb\u00e9m os aspectos sociais e de governan\u00e7a, como tenho insistido.<\/span><\/p>\n

Um exemplo concreto da efic\u00e1cia dessas pol\u00edticas pode ser visto na redu\u00e7\u00e3o de consumo de papel nos tribunais. Entre 2015 e 2020, o Judici\u00e1rio brasileiro conseguiu reduzir em cerca de 40% o consumo de papel, resultado que est\u00e1 diretamente associado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico e de outras inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como os esfor\u00e7os voltados ao programa Justi\u00e7a 4.0<\/a>, com a cria\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo 100% Digital<\/a>, dos N\u00facleos de Justi\u00e7a 4.0, do Balc\u00e3o Virtual e da digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico. <\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 diminuiu a depend\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos naturais, mas tamb\u00e9m trouxe maior agilidade e efici\u00eancia aos processos judiciais. Al\u00e9m disso, a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e outras provid\u00eancias trouxeram sens\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de deslocamentos f\u00edsicos \u2013 e, logo, de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa \u2013, refor\u00e7ando o papel da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o na sustentabilidade do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Outra iniciativa importante foi a ado\u00e7\u00e3o de programas de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em diversas unidades do Judici\u00e1rio, incluindo a coleta seletiva e a destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos eletr\u00f4nicos. A Resolu\u00e7\u00e3o 400 incentiva a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores e usu\u00e1rios sobre a import\u00e2ncia de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no ambiente de trabalho. Essas campanhas t\u00eam contribu\u00eddo para uma mudan\u00e7a de cultura dentro dos tribunais, com maior engajamento de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados.<\/span><\/p>\n

\u00c9 certo, no entanto, que <\/span>a sustentabilidade no Judici\u00e1rio vai al\u00e9m das quest\u00f5es operacionais e tecnol\u00f3gicas.<\/span> Ela envolve tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a mais inclusiva e acess\u00edvel. A Resolu\u00e7\u00e3o 401, ao lado de outras tantas igualmente relevantes \u2013 como, p. ex., a Resolu\u00e7\u00e3o 525\/23<\/a> (altern\u00e2ncia de g\u00eanero no acesso ao 2\u00ba grau dos tribunais), a Resolu\u00e7\u00e3o 512\/23<\/a> (cotas para ind\u00edgenas na Magistratura) e a Resolu\u00e7\u00e3o 255\/2018<\/a> (Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Feminina no Poder Judici\u00e1rio) \u2013, incorporam princ\u00edpios fundamentais de governan\u00e7a social e estimulam a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que promovam a equidade de g\u00eanero, a inclus\u00e3o de minorias e as diversas dimens\u00f5es da acessibilidade. <\/span><\/p>\n

Dessa forma, a sustentabilidade no Judici\u00e1rio abrange tanto a efici\u00eancia ambiental quanto o fortalecimento da justi\u00e7a social e dos direitos humanos fundamentais.<\/span><\/p>\n

Em termos de n\u00fameros, o Relat\u00f3rio de Sustentabilidade do CNJ de 2022 destacou que cerca de 60% dos tribunais brasileiros j\u00e1 implementaram programas de efici\u00eancia energ\u00e9tica, resultando em uma economia anual de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio menciona que mais de 80% das unidades judici\u00e1rias adotaram medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o no consumo de \u00e1gua, resultando em uma economia significativa em um per\u00edodo de apenas tr\u00eas anos. Esses dados demonstram o impacto positivo das pol\u00edticas de sustentabilidade no funcionamento do Judici\u00e1rio e a sua efetiva contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais. <\/span><\/p>\n

Entre 2020 e 2021, houve efetiva redu\u00e7\u00e3o nas despesas com copos descart\u00e1veis (34,0%), consumo de papel (22%), reformas com<\/span> layout<\/span> (16,1%), \u00e1gua envazada (13,4%), telefonia (12,0%) e impress\u00f5es3 (11,1%), p. ex.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto relevante \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis \u00e0s metas nacionais e internacionais de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O Brasil, como signat\u00e1rio do Acordo de Paris, comprometeu-se a reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, e o Judici\u00e1rio, ao adotar pol\u00edticas alinhadas ao modelo ESG, contribui diretamente para o cumprimento dessas metas. O esfor\u00e7o do Judici\u00e1rio nesse sentido tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS<\/a>) da Agenda 2030<\/a> da ONU<\/a>, que estabelecem metas globais para um futuro mais sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Na academia, diversos estudiosos t\u00eam se debru\u00e7ado sobre a rela\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a, sustentabilidade e ESG. Alguns deles, inclusive, estiveram conosco nesta 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judici\u00e1rio. O acad\u00eamico brit\u00e2nico John Elkington, conhecido por ter cunhado o termo <\/span>triple bottom line<\/span> \u2013 que reporta o padr\u00e3o ESG e aponta para o necess\u00e1rio equil\u00edbrio entre os aspectos econ\u00f4mico, social e ambiental \u2013\u00a0 \u00e9 uma refer\u00eancia central nesse debate. <\/span><\/p>\n

Elkington argumenta que as empresas e institui\u00e7\u00f5es devem integrar esses tr\u00eas pilares para alcan\u00e7ar uma<\/span> sustentabilidade verdadeira e de longo prazo<\/span>; e, \u00e9 claro, isso tamb\u00e9m se aplica aos tribunais e \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios. Em suas palavras, <\/span>o futuro da sustentabilidade depende da nossa capacidade de repensar a prosperidade de forma que o lucro n\u00e3o venha \u00e0s custas das pessoas e do planeta <\/span>(Elkington, 1998).<\/span><\/p>\n

Por tudo, bem se v\u00ea que a sustentabilidade no mundo \u2013 e no Poder Judici\u00e1rio \u2013 \u00e9 uma realidade cada vez mais necess\u00e1ria e palp\u00e1vel, marcada pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas robustas, como as referidas Resolu\u00e7\u00f5es 400 e 401 do CNJ, que visam n\u00e3o apenas a reduzir o impacto ambiental, mas tamb\u00e9m a promover uma governan\u00e7a socialmente mais justa e transparente. <\/span><\/p>\n

O alinhamento dessas a\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios ESG e \u00e0s metas globais de sustentabilidade demonstra o compromisso do Judici\u00e1rio com um futuro mais respons\u00e1vel e inclusivo. Voltando a John Elkington, cabe entender que <\/span>o \u201cverdadeiro progresso s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado quando conseguirmos equilibrar todas as necessidades econ\u00f4micas, sociais e ambientais em nossas pr\u00e1ticas cotidianas\u201d, <\/span>tanto no setor privado quanto no p\u00fablico. A 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Sustentabilidade \u00e9 apenas um passo \u2013 mas, sim, um passo importante \u2013 nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que achou, amigo leitor? O qu\u00e3o consciente voc\u00ea est\u00e1 das quest\u00f5es de sustentabilidade para pequenos ajustes no seu dia a dia e nas organiza\u00e7\u00f5es de que participa? Voltaremos a falar disso nos pr\u00f3ximos meses. Como falaremos, tamb\u00e9m, de uma outra resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, relativamente pol\u00eamica \u2013 a Resolu\u00e7\u00e3o 586\/2024<\/a>, que disp\u00f5e sobre m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de disputas na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d) \u2013, que mereceu acerbas cr\u00edticas pela rede afora, inclusive por \u201cviolar o princ\u00edpio da legalidade\u201d e as compet\u00eancias da Uni\u00e3o (v., p. ex.<\/a>), at\u00e9 mesmo por quem, em passado distante, editava portaria para impedir acordos sem v\u00ednculo empregat\u00edcio na sua unidade (o que acabou sendo objeto de impugna\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio CNJ). <\/span><\/p>\n

E, ainda adiante, trataremos tamb\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria<\/a>, aprovada na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 22. Mas falaremos disso tudo no momento oportuno. At\u00e9 l\u00e1!\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, querido leitor! Neste m\u00eas, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi objeto desta coluna (mas deveria ter sido): a sustentabilidade. Assunto central para o nosso bem-estar, para a integridade de Pachamama\/Gaia\/Terra \u2013 ou como se queira chamar \u2013 e para o futuro das gera\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o.\u00a0 Assine a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}