{"id":7831,"date":"2024-10-24T17:32:25","date_gmt":"2024-10-24T20:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/stj-afasta-presidente-e-quatro-desembargadores-do-tjms-por-suspeita-de-venda-de-sentencas\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:25","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:25","slug":"stj-afasta-presidente-e-quatro-desembargadores-do-tjms-por-suspeita-de-venda-de-sentencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/stj-afasta-presidente-e-quatro-desembargadores-do-tjms-por-suspeita-de-venda-de-sentencas\/","title":{"rendered":"STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de senten\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul<\/a> (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) nesta quinta-feira (24\/10). Eles foram alvo de opera\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edcia Federal<\/a> (PF) por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o e venda de senten\u00e7as. Entre os afastados, est\u00e1 o presidente do tribunal, S\u00e9rgio Fernandes Martins.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apreendeu R$ 2,7 milh\u00f5es em dinheiro em esp\u00e9cie, entre notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 e d\u00f3lares, na casa de J\u00falio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado do tribunal. Armas de diferentes tipos tamb\u00e9m foram encontradas. O ministro Francisco Falc\u00e3o<\/a>, do STJ, expediu \u00e0 PF 44 mandados de busca e apreens\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o cumpridas em Campo Grande (MS), Bras\u00edlia (DF), S\u00e3o Paulo (SP) e Cuiab\u00e1 (MT).<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Os investigados est\u00e3o proibidos de acessar as depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e de se comunicarem. Tamb\u00e9m dever\u00e3o usar tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fernandes Martins, foram afastados por 180 dias os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Marco Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. H\u00e1 outros alvos da opera\u00e7\u00e3o fora do TJMS. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Osmar Domingues Jeronymo, e servidor do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Danillo Moya Jeronymo, seu sobrinho. Eles tamb\u00e9m foram distanciados de suas fun\u00e7\u00f5es e ir\u00e3o usar tornozeleiras.<\/p>\n

Segundo a PF, os investigados estariam envolvidos n\u00e3o s\u00f3 em crimes de corrup\u00e7\u00e3o em vendas de decis\u00f5es judiciais, mas tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitos de lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, extors\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o de escrituras p\u00fablicas no Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Advogados e filhos de autoridades estariam implicados nos crimes. Segundo a Receita Federal, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es em que o magistrado respons\u00e1vel pela decis\u00e3o j\u00e1 havia sido s\u00f3cio do advogado da parte interessada. H\u00e1 ainda ind\u00edcios de que lobistas e servidores p\u00fablicos de \u201cgrande influ\u00eancia\u201d, segundo a Receita, se reuniram com a autoridade respons\u00e1vel pela decis\u00e3o para obterem resultados favor\u00e1veis em causas envolvem propriedades rurais milion\u00e1rias.<\/p>\n

Em nota, o TJMS disse que as medidas foram direcionadas \u201cexclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores\u201d e est\u00e3o sendo cumpridas sem preju\u00edzo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os judiciais para a popula\u00e7\u00e3o. Afirmou tamb\u00e9m que as investiga\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justi\u00e7a Sul-mato-grossense\u201d.<\/p>\n

\u201cOs investigados ter\u00e3o certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo, por enquanto, qualquer ju\u00edzo de culpa definitivo\u201d, acrescentou o tribunal.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta quinta-feira (24\/10) foi denominada de Ultima Ratio. \u00c9 um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, de 2021. \u00c0 \u00e9poca, a a\u00e7\u00e3o investigou crimes de peculato, corrup\u00e7\u00e3o passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro e realizou mandados de busca e apreens\u00e3o em Mato Grosso do Sul e em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os casos envolviam irregularidades em julgamento de processos de desvio de recursos p\u00fablicos por meio de fraudes em licita\u00e7\u00f5es de obras do estado.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os desembargadores afastados<\/h2>\n

S\u00e9rgio Fernandes Martins tem 64 anos, \u00e9 natural de Dourados (MS). Tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2023. Foi advogado-geral e procurador-geral de Campo Grande, capital sul mato-grossense. \u00c9 tamb\u00e9m membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.<\/p>\n

Vladimir Abreu da Silva tem 67 anos. Nasceu em Bauru (SP), mas fez carreira em Mato Grosso do Sul. \u00c9 desembargador desde 2008. Antes, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a e juiz eleitoral.<\/p>\n

Marco Jos\u00e9 de Brito Rodrigues tem 68 anos. \u00c9 natural de Campo Grande (MS) e desembargador do TJMS desde 2012. Foi juiz auxiliar da Presid\u00eancia e da Vice-Presid\u00eancia do TJMS.<\/p>\n

Sideni Soncini Pimentel tem 72 anos e \u00e9 natural de Jales (SP). \u00c9 desembargador desde 2008. Foi vice-presidente do TJMS.<\/p>\n

Alexandre Aguiar Bastos tem 53 anos e nasceu em S\u00e3o Paulo (SP). \u00c9 desembargador desde 2016, em vaga destinada \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

O JOTA<\/span> contatou os gabinetes dos desembargadores do TJMS, que refor\u00e7aram o comunicado do tribunal em nota. Tamb\u00e9m tenta contato com as defesas dos desembargadores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nesta quinta-feira (24\/10). Eles foram alvo de opera\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF) por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o e venda de senten\u00e7as. Entre os afastados, est\u00e1 o presidente do tribunal, S\u00e9rgio Fernandes Martins. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apreendeu R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7831"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7831"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7831\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}