{"id":7829,"date":"2024-10-24T17:32:24","date_gmt":"2024-10-24T20:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/saiba-como-denunciar-crimes-eleitorais-e-propagandas-irregulares-durante-a-campanha-eleitoral-2024\/"},"modified":"2024-10-24T17:32:24","modified_gmt":"2024-10-24T20:32:24","slug":"saiba-como-denunciar-crimes-eleitorais-e-propagandas-irregulares-durante-a-campanha-eleitoral-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/24\/saiba-como-denunciar-crimes-eleitorais-e-propagandas-irregulares-durante-a-campanha-eleitoral-2024\/","title":{"rendered":"Saiba como denunciar crimes eleitorais e propagandas irregulares durante a campanha eleitoral 2024"},"content":{"rendered":"

O 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 <\/a>est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo domingo (27\/10) e os candidatos a prefeito t\u00eam intensificado as suas campanhas eleitorais em todo o pa\u00eds. Com o avan\u00e7o do processo eleitoral, os eleitores devem estar atentos \u00e0s pr\u00e1ticas que podem configurar crimes eleitorais ou irregularidades.<\/p>\n

Acompanhe a cobertura das Elei\u00e7\u00f5es na newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba a edi\u00e7\u00e3o especial com an\u00e1lise exclusiva do segundo turno<\/a><\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o ativa dos eleitores \u00e9 essencial para garantir a integridade e as condi\u00e7\u00f5es de igualdade do pleito, al\u00e9m de assegurar que as den\u00fancias sejam feitas nos canais adequados.<\/p>\n

O que \u00e9 crime eleitoral?<\/h3>\n

Crimes eleitorais s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas que regem o processo eleitoral, estabelecidas pelo C\u00f3digo Eleitoral<\/a>. Entre os crimes eleitorais mais comuns est\u00e3o: compra de votos, propaganda irregular, transporte ilegal de eleitores, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00e3o considerados crimes eleitorais: boca de urna, uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o eleitoral, falsidade ideol\u00f3gica eleitoral e a promo\u00e7\u00e3o de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.<\/p>\n

Eleitores que presenciarem ou tiverem conhecimento de um crime eleitoral podem fazer a den\u00fancia pelo site<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE<\/a>), ou \u00e0 autoridade judici\u00e1ria da zona eleitoral.<\/p>\n

Como denunciar irregularidades nas propagandas?<\/h3>\n

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) disponibilizou novamente o aplicativo Pardal, uma ferramenta que permite aos eleitores denunciarem, de forma pr\u00e1tica e r\u00e1pida, irregularidades em propagandas eleitorais. <\/span>Por meio do aplicativo, \u00e9 poss\u00edvel anexar fotos, v\u00eddeos e \u00e1udios, para fundamentar as den\u00fancias.<\/p>\n

O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas digitais Google Play<\/a> e App Store<\/a>. At\u00e9 12\/9, o aplicativo registrou mais 34 mil den\u00fancias de propaganda eleitoral irregular no pa\u00eds. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Pardal recebeu mais de 53 mil den\u00fancias.<\/p>\n

Como denunciar desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral?<\/h3>\n

No caso de queixas que envolvam desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral, o eleitor deve encaminhar a den\u00fancia ao Sistema de Alerta de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade)<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). A ferramenta permite que o eleitor denuncie conte\u00fado falso ou fora de contexto, que tenha o potencial para prejudicar a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m do Siade, o eleitor tamb\u00e9m pode utilizar o servi\u00e7o telef\u00f4nico, SOS Voto, por meio do n\u00famero 1491, para relatar epis\u00f3dios de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como denunciar ass\u00e9dio eleitoral?<\/h3>\n

O ass\u00e9dio eleitoral laboral \u00e9 caracterizado pela coa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para votar em determinado candidato ou pela promessa de benef\u00edcios em troca de votos. Tanto empregadores quanto colegas de trabalho podem ser responsabilizados pela pr\u00e1tica.<\/p>\n

As den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral podem ser feitas no site<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT<\/a>), ou \u00e0 autoridade judici\u00e1ria da zona eleitoral. Al\u00e9m disso, as den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas pelas ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs<\/a>) e\u00a0na p\u00e1gina do F\u00f3rum das Centrais Sindicais<\/a>.<\/p>\n

Acompanhe a cobertura das Elei\u00e7\u00f5es na newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba a edi\u00e7\u00e3o especial com an\u00e1lise exclusiva do segundo turno<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo domingo (27\/10) e os candidatos a prefeito t\u00eam intensificado as suas campanhas eleitorais em todo o pa\u00eds. Com o avan\u00e7o do processo eleitoral, os eleitores devem estar atentos \u00e0s pr\u00e1ticas que podem configurar crimes eleitorais ou irregularidades. Acompanhe a cobertura das Elei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7829"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}