{"id":7743,"date":"2024-10-08T18:30:12","date_gmt":"2024-10-08T21:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/08\/justica-do-trabalho-em-campinas-celebra-80-anos-com-extensa-programacao\/"},"modified":"2024-10-08T18:30:12","modified_gmt":"2024-10-08T21:30:12","slug":"justica-do-trabalho-em-campinas-celebra-80-anos-com-extensa-programacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/08\/justica-do-trabalho-em-campinas-celebra-80-anos-com-extensa-programacao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 08\/10\/2024 – 15:30<\/span><\/p>\n

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Justi\u00e7a do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em 6 de maio de 1944, tr\u00eas anos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho no pa\u00eds e apenas um ano do surgimento da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), era criada em Campinas, a 1\u00aa Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento (JCJ), a atual 1\u00aa Vara do Trabalho. Em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Justi\u00e7a do Trabalho no munic\u00edpio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o elaborou uma extensa programa\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 em diferentes locais, entre os dias 14 e 17 deste m\u00eas. \u00a0As atividades buscam destacar a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e contempor\u00e2nea da Justi\u00e7a do Trabalho na promo\u00e7\u00e3o de direitos e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa. Com o tema “Ontem, Hoje e Amanh\u00e3”, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com palestras, exposi\u00e7\u00f5es, visita ao Laborat\u00f3rio S\u00edncrotron e a inaugura\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o do TRT-15, o Co.Labora 15.<\/p>\n

#ParaTodosVerem:\u00a0Imagem mostra ao fundo o pr\u00e9dio do F\u00f3rum de Campinas, em primeiro plano os dizeres 80 anos Justi\u00e7a do Trabalho em Campinas.<\/em><\/p>\n

M\u00e1rcio Pochmann: os desafios das rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/p>\n

A solenidade de abertura oficial acontecer\u00e1 no dia 14 de outubro, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio “Ministro Coqueijo Costa”, localizado no 3\u00ba andar da sede do TRT-15, em Campinas. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de personalidades como Almir Pazzianotto Pinto, ex-Ministro do Trabalho (1985-1988) e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (2000-2002), Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o (2002-2004), e M\u00e1rcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que ministrar\u00e1 palestra sobre a \u201cTrajet\u00f3ria Pregressa e Desafios Atuais das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Brasil.<\/p>\n

\u201cAo celebrarmos esses 80 anos, estamos revisitando o passado e reafirmando nosso compromisso com o futuro da Justi\u00e7a do Trabalho. \u00c9 um momento de grande significado para todos os que acreditam na justi\u00e7a social e no valor do trabalho\u201d, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.<\/p>\n

No dia 15 de outubro, a programa\u00e7\u00e3o tem sequ\u00eancia com uma visita institucional ao Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron, em Campinas, com vagas limitadas. Os interessados \u200b\u200bdevem fazer inscri\u00e7\u00e3o aqui<\/a>.<\/p>\n

Passado, presente e futuro<\/strong><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a inaugura\u00e7\u00e3o de uma Mostra Hist\u00f3rica, no dia 16 de outubro, \u00e0s 9h, no F\u00f3rum Trabalhista de Campinas, que apresentar\u00e1 a trajet\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho na regi\u00e3o. “As atividades comemorativas marcam o in\u00edcio da jornada da Justi\u00e7a do Trabalho em nossa cidade, a \u00fanica do interior que \u00e9 sede de um tribunal, e evidenciam a relev\u00e2ncia de Campinas e do TRT-15 como refer\u00eancias no pa\u00eds, em um momento crucial, no qual a Justi\u00e7a do Trabalho vem sendo, mais uma vez, alvo de injustificados ataques”, enfatiza o juiz titular da 1\u00aa VT de Campinas, Carlos Eduardo Oliveira Dias.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 no dia 17 de outubro, \u00e0s 9h, ser\u00e1 inaugurado o espa\u00e7o f\u00edsico do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o Co.Labora 15, na Sede Administrativa do TRT-15, com palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A unidade atua no desenvolvimento de projetos inovadores e na identifica\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de ideias, visando ao aprimoramento dos servi\u00e7os oferecidos pelo Tribunal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (Veja programa\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a>).<\/p>\n

Ainda no dia 17, \u00e0s 14h, o plen\u00e1rio sediar\u00e1 um semin\u00e1rio com os diversos subcomit\u00eas do TRT-15, que tratar\u00e3o de temas como a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), al\u00e9m de Equidade e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Arte e trabalho<\/strong><\/p>\n

Encerrando as atividades, \u00e0s 17h, no Espa\u00e7o Cultural “Eurico Cruz Neto”, ser\u00e1 realizada a vernissage da exposi\u00e7\u00e3o \u201cCorpo Todo\u201d, da artista pl\u00e1stica Renata Egreja. S\u00e3o mais de 25 pe\u00e7as criadas em plataformas como pintura, aquarela e cer\u00e2mica, que abordam a tem\u00e1tica do trabalho invisibilizado das mulheres. A entrada \u00e9 gratuita.<\/p>\n

Legado de 80 anos<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho foi organizada pelo Decreto-lei n\u00ba 1.237, de 2 de maio de 1939, que estabeleceu a divis\u00e3o do pa\u00eds em oito regi\u00f5es. A instala\u00e7\u00e3o ocorreu em 1941. A 2\u00aa Regi\u00e3o Trabalhista, com sede na capital paulista, abrangia todo o estado. Segundo o Censo de 1940, Campinas integrava a lista das cinco maiores cidades do interior paulista, com 129 mil habitantes e economia voltada para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio.\u00a0<\/p>\n

As quatro primeiras Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento (JCJ) do interior de S\u00e3o Paulo foram criadas pelo Decreto-lei 5.926, de 26 de outubro de 1943, entre elas, Campinas, que viria a ser instalada em 6 de maio de 1944, na rua Costa Aguiar, n\u00b0 514, sob o comando do juiz da comarca, Abra\u00e3o Blay, contando apenas com mais duas pessoas, um escritur\u00e1rio e um extranumer\u00e1rio. Campinas encerrou aquele ano com 557 processos recebidos.<\/p>\n

O processo n\u00ba 1\/1944 tratava do que atualmente chamamos de ass\u00e9dio moral. No contexto da a\u00e7\u00e3o, uma reclamada que submete o reclamante \u201ca vexames de toda natureza\u201d, obrigando-o a permanecer inativo, inibindo sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e ainda proibindo \u201cque os demais empregados falem com o reclamante, atirando-o, desta forma, a um isolamento aviltante e cruel\u201d. A peti\u00e7\u00e3o inicial est\u00e1 dispon\u00edvel no Centro de Mem\u00f3ria Virtual do TRT-2.\u00a0<\/p>\n

Nos anos 1980, o desenvolvimento vertiginoso do estado de S\u00e3o Paulo, decorrente do processo de migra\u00e7\u00e3o da economia para o interior, provocou um grande aumento da demanda por solu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas. Um grupo de juristas lan\u00e7ou a proposta de desmembrar o TRT-2, criando mais um Regional, com jurisdi\u00e7\u00e3o em 599 munic\u00edpios. Campinas, possuidora de recursos de uma verdadeira capital, com localiza\u00e7\u00e3o privilegiada, aeroporto de n\u00edvel internacional e o mais completo entroncamento rodoferrovi\u00e1rio do estado, foi escolhida para sediar a 15\u00aa Regi\u00e3o, instalada em 1986, ap\u00f3s uma longa tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Ao todo, 38 JCJs existentes no interior de S\u00e3o Paulo passaram a integrar o TRT-15.<\/p>\n

\u00a0A Justi\u00e7a do Trabalho em Campinas foi fundamental na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas ao longo de sua trajet\u00f3ria, resolvendo conflitos e promovendo a pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores da regi\u00e3o. \u201cEsses 80 anos representam o comprometimento com a justi\u00e7a social, com a busca por solu\u00e7\u00f5es equilibradas e justas para os trabalhadores e empresas da regi\u00e3o\u201d, afirma o presidente do TRT-15.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 08\/10\/2024 – 13:30<\/div>\n

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