{"id":7706,"date":"2024-10-10T15:33:47","date_gmt":"2024-10-10T18:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/10\/amazonia-bioeconomia-e-cidadania\/"},"modified":"2024-10-10T15:33:47","modified_gmt":"2024-10-10T18:33:47","slug":"amazonia-bioeconomia-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/10\/amazonia-bioeconomia-e-cidadania\/","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia: bioeconomia e cidadania"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e principalmente em um contexto de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia e de urg\u00eancia clim\u00e1tica, o termo \u201cbioeconomia<\/a>\u201d tem ganhado espa\u00e7o e grande import\u00e2ncia nos \u00e2mbitos nacional e global.<\/p>\n

No Brasil, a bioeconomia tem sido uma aposta de diversos setores e atores, governamentais e privados, que visam a transi\u00e7\u00e3o produtiva para um modelo sustent\u00e1vel. E a Amaz\u00f4nia<\/a> est\u00e1 no centro desse debate devido \u00e0 sua enorme sociobiodiversidade e \u00e0 urgente necessidade de alterar o paradigma predat\u00f3rio de desenvolvimento na regi\u00e3o e combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>.<\/p>\n

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Considerando a grande diversidade de atividades que podem ser colocadas sob o guarda-chuva do termo \u201cbioeconomia\u201d, \u00e9 fundamental qualificar esse debate, de forma a garantir a constru\u00e7\u00e3o de uma bioeconomia pr\u00f3spera economicamente, inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para que uma bioeconomia aut\u00eantica na Amaz\u00f4nia possa emergir, ser\u00e1 necess\u00e1rio considerar o contexto amaz\u00f4nico existente e, o mais importante, reconhecer os saberes e modo de vida dos amaz\u00f4nidas. Afinal, j\u00e1 existe h\u00e1 s\u00e9culos na regi\u00e3o uma bioeconomia ativa e vibrante \u2013 s\u00f3 n\u00e3o havia sido batizada desse jeito ainda.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m essencial considerar as especificidades regionais \u2013 os modos de vida, culturas, aptid\u00f5es e conhecimentos locais. A bioeconomia amaz\u00f4nica s\u00f3 ser\u00e1 justa e leg\u00edtima, se constru\u00edda com plena participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos amaz\u00f4nidas, de maneira inovadora e com base nas diversas experi\u00eancias ancestrais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Propomos, portanto, o fortalecimento da bioeconomia amaz\u00f4nica como uma base para a transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica, que promova uma cidadania plena e ajude a superar as desigualdades e marginaliza\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que afetam os povos ind\u00edgenas, tradicionais e comunidades locais amaz\u00f4nidas, conservando a biodiversidade, a floresta, os rios e os saberes locais.<\/p>\n

Dessa maneira, o IPAM contribuiu com o livro Bioeconomia para quem?<\/em><\/a>, lan\u00e7ado em junho de 2024 e organizado pela Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo) em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es. A obra \u00e9 assinada por 32 institui\u00e7\u00f5es que discutem as bases para um desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. No cap\u00edtulo \u201cBioeconomia Amaz\u00f4nica e Cidadania\u201d, refletimos sobre as estruturas necess\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o de uma bioeconomia cidad\u00e3 na regi\u00e3o.<\/p>\n

Para ser propulsora de um novo paradigma de desenvolvimento na regi\u00e3o, a bioeconomia deve buscar primordialmente a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Buscando garantir um modelo econ\u00f4mica e socialmente equitativo, resiliente e alinhado \u00e0 atual emerg\u00eancia clim\u00e1tica, sugerimos 4 pilares fundamentais para uma bioeconomia amaz\u00f4nica aut\u00eantica:<\/p>\n

o desmatamento zero;
\na diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o;
\na reparti\u00e7\u00e3o equitativa de benef\u00edcios;
\no reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pr\u00e1ticas e culturas locais milenares das popula\u00e7\u00f5es tradicionais da regi\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

A bioeconomia n\u00e3o deve ser apenas a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da floresta, e deve considerar os processos produtivos e contextos ao redor destes insumos. Caso desperte em voc\u00ea a curiosidade do porqu\u00ea da escolha desses pilares, explicamos de forma mais profunda no cap\u00edtulo do livro e em coluna anterior aqui no JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n

Hoje quero destacar um outro aspecto essencial para a concep\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de uma bioeconomia aut\u00eantica na Amaz\u00f4nia: a cidadania. Para al\u00e9m dos pilares sugeridos anteriormente, a bioeconomia amaz\u00f4nica e cidad\u00e3 pressup\u00f5e outros elementos.<\/p>\n

A premissa fundamental \u00e9 a inclus\u00e3o e protagonismo dos habitantes da Amaz\u00f4nia nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e nas tomadas de decis\u00e3o sobre o futuro da regi\u00e3o. A inclus\u00e3o plena dos povos ind\u00edgenas<\/a> e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais nas decis\u00f5es sobre o uso dos territ\u00f3rios e em espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 primordial nesse processo.<\/p>\n

Uma bioeconomia genuinamente amaz\u00f4nica e cidad\u00e3 requer a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema que promova uma gest\u00e3o eficiente dos recursos naturais e fortale\u00e7a os direitos humanos e territoriais das popula\u00e7\u00f5es locais, reconhecendo as diferentes identidades e conhecimentos. Isso inclui assegurar sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre o uso de territ\u00f3rios e recursos naturais, ampliando sua representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sua capacidade de influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O reconhecimento e respeito aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, especialmente o direito \u00e0 terra, e do papel central das mulheres como guardi\u00e3s do conhecimento s\u00e3o tamb\u00e9m elementos cruciais para o desenvolvimento de uma bioeconomia cidad\u00e3.<\/p>\n

Ainda, para al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema novo de governan\u00e7a, \u00e9 preciso fortalecer as governan\u00e7as territoriais j\u00e1 realizadas por povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. A governan\u00e7a biorregional s\u00f3 ser\u00e1 plena quando essas comunidades puderem gerir autonomamente seus territ\u00f3rios, com a participa\u00e7\u00e3o ativa de mulheres e jovens. Isso \u00e9 necess\u00e1rio para promover uma economia da sociobiodiversidade baseada em conhecimentos tradicionais e em redes que promovem o bem-estar humano.<\/p>\n

Os elementos acima s\u00e3o fundamentais para a cria\u00e7\u00e3o de uma economia mais justa, sustent\u00e1vel e integrada, que contribua para o desenvolvimento econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia sem comprometer seu patrim\u00f4nio natural e cultural.<\/p>\n

Em suma, a bioeconomia n\u00e3o \u00e9 apenas uma promessa de desenvolvimento, mas uma oportunidade de reescrever a hist\u00f3ria da Amaz\u00f4nia com justi\u00e7a social e sustentabilidade. Sua constru\u00e7\u00e3o passa pela cidadania amaz\u00f4nica e pelo reconhecimento do papel crucial das popula\u00e7\u00f5es locais e tradicionais na conserva\u00e7\u00e3o da floresta e na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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