{"id":7687,"date":"2024-10-04T12:52:39","date_gmt":"2024-10-04T15:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/04\/sdc-da-15a-realiza-seu-primeiro-julgamento-com-perspectiva-de-genero\/"},"modified":"2024-10-04T12:52:39","modified_gmt":"2024-10-04T15:52:39","slug":"sdc-da-15a-realiza-seu-primeiro-julgamento-com-perspectiva-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/04\/sdc-da-15a-realiza-seu-primeiro-julgamento-com-perspectiva-de-genero\/","title":{"rendered":"SDC da 15\u00aa realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

SDC da 15\u00aa realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de g\u00eanero<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 04\/10\/2024 – 09:52<\/span><\/p>\n

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SDC da 15\u00aa realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de g\u00eanero<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realizou o primeiro julgamento com perspectiva de g\u00eanero em um diss\u00eddio coletivo de greve (DCG), ao considerar como \u201conerosidade excessiva\u201d a compensa\u00e7\u00e3o integral dos dias de paralisa\u00e7\u00e3o dos empregados, a maioria mulheres, das empresas AFS Comercial Ltda. e \u00a0ALPHA Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Eletr\u00f4nicos Ltda.<\/p>\n

#ParaTodosVerem:\u00a0Banner retrata algumas mulheres de costas, com os dois bra\u00e7os levantados e punhos cerrados. Ao fundo, bandeiras na cor roxa.<\/em><\/p>\n

Segundo a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, \u201cfoi o primeiro julgamento no Brasil de um diss\u00eddio coletivo de greve sob a perspectiva de g\u00eanero, o que demonstra o pioneirismo da SDC do nosso TRT 15\u201d. A relatora entendeu que a compensa\u00e7\u00e3o de 100% dos dias de greve pelos trabalhadores, como defendiam as empresas, \u201cimplicaria estender a jornada em uma hora a mais em tr\u00eas dias da semana, al\u00e9m de exigir o cumprimento da jornada de trabalho de oito horas em s\u00e1bados alternados, pelo menos at\u00e9 abril de 2025, o que configura onerosidade excessiva, que compromete a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores, notadamente em se considerando que constituem maioria expressiva de mulheres que, junto com as responsabilidades do trabalho, tamb\u00e9m t\u00eam encargos familiares\u201d. O ac\u00f3rd\u00e3o, aprovado por maioria \u00a0de votos, determinou \u201co pagamento integral de todos os dias (horas) de
\nparalisa\u00e7\u00e3o, ficando a compensa\u00e7\u00e3o restrita a apenas 50% dos dias (horas) de paralisa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m declarou nulas as dispensas por justa causa de nove trabalhadores, que foram demitidos no mesmo dia que voltaram ao trabalho em 4\/9\/2024, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da greve iniciada em \u00a030\/7\/2024. O colegiado considerou a decis\u00e3o \u201cato antissindical de retalia\u00e7\u00e3o aos grevistas\u201d e determinou a imediata reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego dos nove trabalhadores, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500,00, por empregado(a) e a ele( ela) revertida, at\u00e9 o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do pagamento dos sal\u00e1rios e demais
\nvantagens a que t\u00eam direito, desde o desligamento at\u00e9 a efetiva reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os trabalhadores voltaram ao trabalho ap\u00f3s um acordo realizado no TRT-15, em audi\u00eancia presidida pela relatora, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que garante o pagamento aos empregados da PLR no valor de R$ 500,00 (em duas parcelas) e estabilidade de 60 dias, a contar do retorno ao trabalho.<\/p>\n

(Processo n\u00ba 0017694-03.2024.5.15.0000).<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 04\/10\/2024 – 09:45<\/div>\n

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