{"id":7666,"date":"2024-10-04T19:24:13","date_gmt":"2024-10-04T22:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/04\/quais-capitais-devem-fornecer-transporte-publico-gratuito-no-primeiro-turno\/"},"modified":"2024-10-04T19:24:13","modified_gmt":"2024-10-04T22:24:13","slug":"quais-capitais-devem-fornecer-transporte-publico-gratuito-no-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/10\/04\/quais-capitais-devem-fornecer-transporte-publico-gratuito-no-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"Quais capitais devem fornecer transporte p\u00fablico gratuito no primeiro turno?"},"content":{"rendered":"

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo domingo (6\/10). Neste primeiro momento, cerca de 155 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a comparecer \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Como medida para evitar absten\u00e7\u00f5es do eleitorado e incentiv\u00e1-los a votar, aos menos 21 capitais brasileiras sinalizaram que ir\u00e3o fornecer transporte p\u00fablico gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O transporte gratuito dos eleitores \u00e9 regulamentado tanto pela Lei 6.091\/1974<\/a>, quanto pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.736\/2024<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). A medida alcan\u00e7a o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais.<\/p>\n

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Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) determinou, de forma un\u00e2nime, que o Poder P\u00fablico tem o dever de fornecer servi\u00e7o gratuito de transporte coletivo no dia das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi deliberada na ADPF 1013.<\/p>\n

Apesar da ades\u00e3o da maioria das capitais brasileiras, as cidades de Boa Vista (RR) e Cuiab\u00e1 (MT) ainda n\u00e3o informaram se ir\u00e3o aderir ao fornecimento gratuito de transporte coletivo ao eleitorado.<\/p>\n

J\u00e1 em Macap\u00e1 (AP), a gratuidade estar\u00e1 valendo somente para idosos, pessoas com defici\u00eancia (PcD), pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), assim como aos doadores de sangue. Em Recife (PE), tamb\u00e9m n\u00e3o foi divulgado um plano de disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita dos transportes aos eleitores.<\/p>\n

Confira abaixo quais as capitais fornecer\u00e3o transporte p\u00fablico gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Aracaju (SE):\u00a0<\/strong>Seguindo a Resolu\u00e7\u00e3o 23.736\/2024 do TSE, Aracaju aderiu ao passe livre nos transportes p\u00fablico durante as elei\u00e7\u00f5es municipais 2024.<\/p>\n

Bel\u00e9m (PA):\u00a0<\/strong>Na capital paraense, a partir das 4h da manh\u00e3 \u00e0s 23h59, os eleitores poder\u00e3o circular gratuitamente at\u00e9 as suas se\u00e7\u00f5es eleitorais. A gratuidade do transporte p\u00fablico em Bel\u00e9m foi assegurado por meio do Decreto Municipal 112.424, do dia 27\/9.<\/p>\n

Belo Horizonte (MG):\u00a0<\/strong>A partir das 0h, o eleitorado da capital mineira ter\u00e1 todas as linhas de \u00f4nibus e metr\u00f4 estar\u00e3o operando gratuitamente. De acordo com o governo Estadual, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral, apenas o registro da viagem no cart\u00e3o \u00d3timo ou no bilhete. Se houver segundo turno, a medida tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n

Campo Grande (MS):\u00a0<\/strong>Os eleitores da capital sul-mato-grossense ter\u00e3o transporte p\u00fablico gratuito tanto nas elei\u00e7\u00f5es do primeiro turno quanto no dia 27\/10 \u2013 quando ocorre o segundo. O decreto que estabelece a medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Municipal desta quinta-feira (3\/10). Segundo a publica\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de transporte devem operar na mesma frequ\u00eancia, itiner\u00e1rios e frotas ofertados durante os dias \u00fateis (segunda a sexta-feira).<\/p>\n

Curitiba (PR):\u00a0<\/strong>Com exce\u00e7\u00e3o da Linha Turismo, que continuar\u00e1 operando no valor de R$ 50, as linhas de \u00f4nibus oferecer\u00e3o servi\u00e7o de transporte gratuito na capital paranaense. Os ve\u00edculos devem seguir os mesmos hor\u00e1rios ofertados aos s\u00e1bados.<\/p>\n

Florian\u00f3polis (SC):\u00a0<\/strong>De acordo com a Prefeitura Municipal, os servi\u00e7os de transporte em Florian\u00f3polis ser\u00e3o ofertados gratuitamente aos eleitores no dia das elei\u00e7\u00f5es. Os servi\u00e7os devem operar do mesmo modo em que s\u00e3o operados nos dias \u00fateis.<\/p>\n

Fortaleza (CE):\u00a0<\/strong>Na capital cearense, a C\u00e2mara Municipal aprovou que haja transporte gratuito ao eleitorado tanto no primeiro quanto no segundo turno. O passe livre deve iniciar a partir das 5h da manh\u00e3 e se estender at\u00e9 \u00e0s 18h. Para ter acesso ao servi\u00e7o, os eleitores devem apresentar o t\u00edtulo de eleitor ou o comprovante de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Goi\u00e2nia (GO):\u00a0<\/strong>De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), o transporte ser\u00e1 gratuito aos passageiros na capital goianense a partir das 4h da manh\u00e3 \u00e0s 0h30 da segunda-feira (7\/10). Se necess\u00e1rio, a medida ser\u00e1 estendida para o segundo turno.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa (PB):\u00a0<\/strong>A Lei Estadual 13.319\/2024 garante aos paraibanos o passe livre no transporte p\u00fablico durante os dias das elei\u00e7\u00f5es. Na capital Jo\u00e3o Pessoa, os eleitores poder\u00e3o ter acesso aos servi\u00e7os entre as 5h30 \u00e0s 20h, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do Passe Legal e do t\u00edtulo eleitoral.<\/p>\n

Macei\u00f3 (AL):\u00a0<\/strong>Aos eleitores de Macei\u00f3, o passe livre estar\u00e1 operando normalmente, como j\u00e1 acontece aos domingos na cidade. Segundo a prefeitura, a frota deve ser refor\u00e7ada.<\/p>\n

Manaus (AM):\u00a0<\/strong>Na capital amazonense, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informa que o transporte dos passageiros estar\u00e1 sendo oferecido entre as 4h \u00e0s 18h. Se for necess\u00e1ria, a medida tamb\u00e9m ser\u00e1 estendida ao segundo turno.<\/p>\n

Natal (RN):\u00a0<\/strong>Na \u00faltima segunda-feira (30\/9), a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT), anunciou a gratuidade do transporte intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

O benef\u00edcio, segundo ela, ser\u00e1 v\u00e1lido durante todo o fim de semana de vota\u00e7\u00e3o. Para acessar ao benef\u00edcio, os eleitores devem retirar os bilhetes de viagem nos guich\u00eas das empresas de transporte, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de um documento que comprove a identidade e o local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Palmas (TO):\u00a0<\/strong>Na capital tocantinense, j\u00e1 existe uma opera\u00e7\u00e3o que fornece aos passageiros o transporte gratuito aos finais de semana e tamb\u00e9m feriados.<\/p>\n

Porto Alegre (RS):\u00a0<\/strong>Funcionando com a tabela dos dias \u00fateis, a cidade de Porto Alegre tamb\u00e9m ir\u00e1 fornecer aos seus eleitores o passe livre nos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico durante o dia de vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno. A medida tamb\u00e9m valer\u00e1 para o segundo turno, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n

Porto Velho (RO):\u00a0<\/strong>Por meio do Decreto Municipal 20.389\/I, a cidade de Porto Velho anunciou a isen\u00e7\u00e3o nas tarifas de transporte p\u00fablico para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, todas as linhas estar\u00e3o dispon\u00edveis aos passageiros a partir das 6h, se estendendo at\u00e9 \u00e0s 18h.<\/p>\n

Rio Branco (AC):\u00a0<\/strong>Na capital acreana, o passe livre ser\u00e1 ofertado aos eleitores tanto no primeiro quanto no segundo turno, caso venha a ocorrer. Na cidade, os servi\u00e7os de transporte estar\u00e3o operando entre \u00e0s 3h da manh\u00e3 \u00e0s 15h30 \u2013 hor\u00e1rio que corresponde ao per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o no Acre, que come\u00e7a \u00e0s 6h e termina \u00e0s 15h.<\/p>\n

Rio de Janeiro (RJ):\u00a0<\/strong>No dia da vota\u00e7\u00e3o, os eleitores cariocas tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao transporte p\u00fablico gratuito. A medida foi autorizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na capital, os servi\u00e7os de transporte coletivo estar\u00e3o operando das 6h \u00e0s 20h.<\/p>\n

Salvador (BA):\u00a0<\/strong>Na capital baiana, os passageiros ter\u00e3o acesso \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico das 6h \u00e0s 20h. Al\u00e9m dos \u00f4nibus, o sistema de metr\u00f4 que opera entre Salvador e Lauro de Freitas tamb\u00e9m ser\u00e1 gratuito.<\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds (MA):\u00a0<\/strong>Em S\u00e3o Lu\u00eds, o servi\u00e7o de transporte coletivo tamb\u00e9m ser\u00e1 gratuito aos passageiros. De acordo com o Governo do Estado do Maranh\u00e3o, o servi\u00e7o funcionar\u00e1 das 0h \u00e0s 22h, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor ou qualquer outro documento que comprove a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo (SP):\u00a0<\/strong>Na capital paulista, j\u00e1 h\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o gratuita dos passageiros por meio do \u201cDoming\u00e3o Tarifa Zero\u201d. Al\u00e9m dos \u00f4nibus, as opera\u00e7\u00f5es nas linhas de metr\u00f4 tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e3o cobrando uma tarifa dos eleitores, segundo informou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as concession\u00e1rias ViaQuatro e ViaMobilidade, respons\u00e1veis pelas linhas 4-Amarela e 5-Lil\u00e1s, respectivamente.<\/p>\n

Vit\u00f3ria (ES):\u00a0<\/strong>Durante o dia de vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, os servi\u00e7os de transporte coletivo de Vit\u00f3ria devem operar gratuitamente entre \u00e0s 7h \u00e0s 18h. Nas barcas, os servi\u00e7os devem come\u00e7ar a funcionar a partir das 8h \u00e0s 16h15.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo domingo (6\/10). Neste primeiro momento, cerca de 155 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a comparecer \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Como medida para evitar absten\u00e7\u00f5es do eleitorado e incentiv\u00e1-los a votar, aos menos 21 capitais brasileiras sinalizaram que ir\u00e3o fornecer transporte p\u00fablico gratuito no […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7666"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7666\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}