{"id":7619,"date":"2024-09-23T21:46:31","date_gmt":"2024-09-24T00:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/23\/direito-penal-sindical-e-tema-de-debate-promovido-pela-vpj-do-trt-15\/"},"modified":"2024-09-23T21:46:31","modified_gmt":"2024-09-24T00:46:31","slug":"direito-penal-sindical-e-tema-de-debate-promovido-pela-vpj-do-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/23\/direito-penal-sindical-e-tema-de-debate-promovido-pela-vpj-do-trt-15\/","title":{"rendered":"Direito Penal Sindical \u00e9 tema de debate promovido pela VPJ do TRT-15"},"content":{"rendered":"

Direito Penal Sindical \u00e9 tema de debate promovido pela VPJ do TRT-15<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 23\/09\/2024 – 18:46<\/span><\/p>\n

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Direito Penal Sindical \u00e9 tema de debate promovido pela VPJ do TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A Vice-Presid\u00eancia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, promoveram na \u00faltima sexta-feira, 20\/9, o I Simp\u00f3sio Brasileiro de Direito Penal Sindical. O evento h\u00edbrido, realizado no audit\u00f3rio da universidade e com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da EJud-15 no Youtube reuniu magistrados, servidores, professores e estudantes. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves Machado, o juiz conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano e a presidente da 3\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, a advogada Luciana de Freitas.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves Machado\u00a0e a mediadora, a coordenadora do Curso de Direito da Mackenzie, professora Francesca Columbi,\u00a0est\u00e3o sentados nas poltronas, discutindo sobre o tema.<\/em><\/p>\n

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#ParaTodosVerem: o reverendo Jabis Ipolito de Campos Junior fala no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O capel\u00e3o do campus, reverendo Jabis Ipolito de Campos Junior, abriu os trabalhos mencionando a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, comemorado em 20\/9, fazendo refer\u00eancia a uma passagem b\u00edblica, do ap\u00f3stolo Paulo aos Romanos 12:2, \u201cE n\u00e3o vos conformeis com este s\u00e9culo, mas transformai-vos pela renova\u00e7\u00e3o da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agrad\u00e1vel e perfeita vontade de Deus\u201d. Para ele, a universidade tem a miss\u00e3o de educar e cuidar do ser humano \u201ccriado \u00e0 imagem de Deus para que ele cumpra total a sua cidadania\u201d. O reverendo finalizou com uma breve ora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o\u00a0professor doutor Leopoldo Rocha Soares\u00a0fala no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

Em seguida, o diretor do Centro de Ci\u00eancia e Tecnologia da Mackenzie, professor doutor Leopoldo Rocha Soares, fez uma reflex\u00e3o sobre a vis\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o e inconformismo relacionando sua fala com a do reverendo sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha. O professor destacou sobre a oportunidade de discutir quest\u00f5es vinculadas ao cotidiano e a vida de trabalhadores \u201cde pessoas que precisam vender a sua for\u00e7a de trabalho para ter uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de vida\u201d. Ele falou da import\u00e2ncia do evento j\u00e1 que \u201cestamos tratando da capacidade dessas pessoas de se mobilizarem e atrav\u00e9s disso talvez subverter a mesma l\u00f3gica que nos faz ser indiferentes a essas agruras do dia a dia\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: a\u00a0advogada Luciana Freitas\u00a0fala no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

A advogada Luciana Freitas enalteceu o trabalho em equipe e de \u201ccomo falar do coletivo \u00e9 significativo\u201d. A experi\u00eancia de atuar na OAB \u201crefor\u00e7ou o quanto conseguimos atingir e falar por representatividades\u201d, disse. A advogada ressaltou o direito sindical refor\u00e7a esse conceito de \u201cqu\u00e3o importante \u00e9 essa fala do conjunto\u201d, tanto quanto o direito penal, segundo ela \u201cmais importante ainda\u201d. Para Luciana, \u00e9 importante garantir espa\u00e7o de representatividade do coletivo atrav\u00e9s da atividade sindical, principalmente \u201cse h\u00e1 uma fala de coletividade que muitas vezes \u00e9 diminu\u00edda\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o\u00a0desembargador Samuel Hugo Lima\u00a0fala no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O desembargador Samuel Hugo Lima ponderou que o sindicalismo est\u00e1 numa fase de discuss\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o. O magistrado relacionou o tema do semin\u00e1rio com o direito de greve. \u201cNas greves temos o pessoal que tenta impedir que os colegas fa\u00e7am a paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, um problema s\u00e9rio, pois \u201cat\u00e9 que ponto termina o direito de greve e at\u00e9 que ponto come\u00e7a um fato antijur\u00eddico ou at\u00e9 criminal. S\u00e3o temas interessantes que demonstram a import\u00e2ncia deste simp\u00f3sio\u201d, finalizou o magistrado.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: os quatro debatedores e a mediadora do primeiro painel est\u00e3o sentados nas poltronas, discutindo sobre o tema.<\/em><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi apresentado o primeiro painel de debate \u201cO Direito Penal Sindical: Aspectos Epistemol\u00f3gicos e Enquadramento na Sistem\u00e1tica Jur\u00eddica\u201d, que teve como mediadora a coordenadora do Curso de Direito da Mackenzie, professora Francesca Columbi, e como debatedores o VPJ do TRT-15, desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves, o professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, Otavio Pinto e Silva, o juiz Guilherme Feliciano e o sindicalista representante do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Sorocaba e Regi\u00e3o (SMetal) Leandro Candido Soares.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: os tr\u00eas debatedores e os dois mediadores do segundo painel est\u00e3o sentados nas poltronas, discutindo sobre o tema.<\/em><\/p>\n

O segundo painel abordou o tema \u201cA Criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais em Especial \u00e0s Atividades Sindicais\u201d. Os mediadores foram o advogado criminalista Maurides de Melo Ribeiro e a professora e coordenadora de pesquisa da Mackenzie, Andressa Loli Bazo. J\u00e1 os debatedores foram o professor de Direito Penal e criminologia S\u00e9rgio Salom\u00e3o Shecaira, a professora de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP Jessica Raquel Sponchiado, e o delegado sindical do Sindicato dos Petroleiros do Estado de S\u00e3o Paulo Unificado Arthur Ragusa Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Assista na \u00edntegra o simp\u00f3sio<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 23\/09\/2024 – 18:46<\/div>\n

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