{"id":7617,"date":"2024-09-23T22:25:11","date_gmt":"2024-09-24T01:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/23\/trt-15-e-mpt-15-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-combate-ao-assedio-eleitoral\/"},"modified":"2024-09-23T22:25:11","modified_gmt":"2024-09-24T01:25:11","slug":"trt-15-e-mpt-15-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-combate-ao-assedio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/23\/trt-15-e-mpt-15-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-combate-ao-assedio-eleitoral\/","title":{"rendered":"TRT-15 e MPT-15 assinam Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de combate ao ass\u00e9dio eleitoral"},"content":{"rendered":"

TRT-15 e MPT-15 assinam Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de combate ao ass\u00e9dio eleitoral<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 23\/09\/2024 – 19:25<\/span><\/p>\n

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TRT-15 e MPT-15 assinam Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de combate ao ass\u00e9dio eleitoral<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, e o procurador-chefe em exerc\u00edcio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira, assinaram na tarde desta segunda-feira, 23\/9, o termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 14\/2024<\/a>, que tem por objetivo a integra\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e apoio nas a\u00e7\u00f5es do MPT\/PRT 15\u00aa e do TRT 15\u00aa, voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o do ass\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 e no per\u00edodo subsequente.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e o procurador-chefe em exerc\u00edcio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira posam para foto com o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O encontro, realizado no Sal\u00e3o Nobre da Presid\u00eancia, reuniu, entre outras autoridades, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, vice-ouvidor do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, bem como os ju\u00edzes auxiliares L\u00facia Zimmermann e Daniela Macia Ferraz Giannini (Presid\u00eancia), Fl\u00e1vio Landi (Vice-Presid\u00eancia Administrativa) e Regiane Cec\u00edlia Lizi (Vice-Presid\u00eancia Judicial). Tamb\u00e9m prestigiaram o evento o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV), juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Relacionamento do TRT-15 com a OAB-SP, Ricardo Ortiz de Camargo, e a procuradora Danielle Olivares Corr\u00eaa, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o procurador-chefe em exerc\u00edcio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira fala ao microfone no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O procurador-chefe em exerc\u00edcio do MPT-15, Ronaldo Lira, ressaltou que, apesar de o combate ao fen\u00f4meno do ass\u00e9dio eleitoral ser \u201cuma pr\u00e1tica relativamente nova entre n\u00f3s, \u00e9 importante desenvolvermos a\u00e7\u00f5es para garantir a democracia\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o juiz presidente da Amatra XV, S\u00e9rgio Polastro fala ao microfone no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O juiz presidente da Amatra XV, S\u00e9rgio Polastro, parabenizou as duas institui\u00e7\u00f5es pelo Acordo assinado e garantiu que a magistratura estar\u00e1 engajada para dar a resposta necess\u00e1ria. Segundo o magistrado, o ato representa um \u201cimportante passo no combate ao ass\u00e9dio eleitoral, que vai muito al\u00e9m da higidez do meio ambiente de trabalho, mas que atinge diretamente os pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o\u00a0presidente da Corte, desembargador Samuel Lima fala ao microfone no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O presidente da Corte, desembargador Samuel Lima, afirmou que a assinatura do Acordo \u201csimboliza muito mais do que o fortalecimento da parceria entre nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, mas reafirma \u201cnosso compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o de um direito fundamental em nossa sociedade: o direito \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade no ambiente de trabalho\u201d. O desembargador salientou que \u201cas elei\u00e7\u00f5es representam a ess\u00eancia da democracia\u201d, mas que, \u201cinfelizmente, o ass\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho tem sido uma realidade que, se n\u00e3o enfrentada de maneira firme e coordenada, pode minar a integridade desse processo\u201d.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m destacou que, entre as diretrizes estabelecidas, est\u00e1 \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancia nos portais dos Tribunais do Trabalho, al\u00e9m do encaminhamento de ind\u00edcios de crime eleitoral \u00e0s autoridades competentes\u201d. Com essas ferramentas, \u201cestamos ampliando nossa capacidade de agir de forma preventiva e repressiva contra as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio eleitoral, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores\u201d, afirmou o magistrado, que concluiu ressaltando que a \u201catua\u00e7\u00e3o preventiva ser\u00e1 um pilar fundamental deste acordo, por meio de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es aos empregadores e trabalhadores, e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas\u201d e que essa atua\u00e7\u00e3o conjunta \u201cn\u00e3o se limitar\u00e1 apenas ao per\u00edodo eleitoral\u201d, prevendo \u201ca continuidade das a\u00e7\u00f5es para assegurar que, em nenhum momento, o trabalhador sofra retalia\u00e7\u00f5es ou repres\u00e1lias em raz\u00e3o de sua escolha nas urnas\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: a procuradora Danielle Olivares Corr\u00eaa apresenta uma cartilha elaborada com as diretrizes de combate ao ass\u00e9dio eleitoral<\/em><\/p>\n

No encerramento do encontro, a procuradora Danielle Olivares Corr\u00eaa apresentou uma cartilha elaborada com as diretrizes de combate ao ass\u00e9dio eleitoral, \u00e0 luz das Conven\u00e7\u00f5es 190 e 111 da OIT. Segundo a procuradora, o sinal de alerta foi aceso no ano de 2022, entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Pa\u00eds, quando foram registrados 3.606 den\u00fancias no MPT de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente laboral. \u201cDiferentemente do ass\u00e9dio moral, o eleitoral, igualmente praticado no ambiente laboral, \u00e9 mais espec\u00edfico, com caracter\u00edstica de les\u00e3o difusa \u00e0 democracia, pois fere o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou Danielle Corr\u00eaa. \u201cPrecisamos estar preparados para enfrentar esses crimes eleitorais praticados no ambiente de trabalho, que visam entre outros a desqualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador e at\u00e9 mesmo a altera\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse a procuradora, lembrando que no pa\u00eds, na maioria dos munic\u00edpios, por n\u00e3o terem segundo turno, as ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio devem ser registradas antes do primeiro turno.\u00a0<\/p>\n

Veja a Cartilha na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 23\/09\/2024 – 19:25<\/div>\n

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