{"id":7578,"date":"2024-09-20T20:31:07","date_gmt":"2024-09-20T23:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=7578"},"modified":"2024-09-20T20:31:07","modified_gmt":"2024-09-20T23:31:07","slug":"10a-camara-condena-empresa-por-assedio-moral-contra-empregado-membro-da-cipa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/20\/10a-camara-condena-empresa-por-assedio-moral-contra-empregado-membro-da-cipa\/","title":{"rendered":"10\u00aa C\u00e2mara condena empresa por ass\u00e9dio moral contra empregado membro da CIPA"},"content":{"rendered":"

10\u00aa C\u00e2mara condena empresa por ass\u00e9dio moral contra empregado membro da CIPA<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 20\/09\/2024 – 17:31<\/span><\/p>\n

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10\u00aa C\u00e2mara condena empresa por ass\u00e9dio moral contra empregado membro da CIPA<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a 10\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa de fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos automotores a pagar R$ 8 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral, no ambiente de trabalho, a um empregado membro da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA). Em primeira inst\u00e2ncia, o Ju\u00edzo da 11\u00aa Vara do Trabalho de Campinas havia condenado a empregadora em R$ 4 mil. O colegiado, al\u00e9m de prover \u00a0o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m imp\u00f4s \u00e0 empresa a obriga\u00e7\u00e3o de se abster de assediar o trabalhador, sob pena de multa de R$ 5 mil, uma vez que o contrato de trabalho continua vigente.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: a imagem mostra figuras geom\u00e9tricas estilizadas de pessoas. H\u00e1 um grupo de figuras azuis, todas voltadas para o centro, enquanto uma figura vermelha est\u00e1 separada do grupo.<\/em>\u00a0<\/p>\n

Segundo os autos, o trabalhador alegou ser discriminado por seu chefe e demais colegas por ser membro efetivo da CIPA, afirmando, entre outros, \u201ca pr\u00e1tica reiterada de atos de intimida\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, com o fito de desestabilizar moral e psicologicamente o trabalhador\u201d. Afirmou ainda que \u201cpassou a ser vigiado ostensivamente pelos gestores, inclusive nas suas idas ao banheiro\u201d, tendo ocasi\u00e3o em que chegou a ser buscado no banheiro por seu colega, a mando do gerente. O ass\u00e9dio tamb\u00e9m se configurou, segundo o trabalhador, em sua dificuldade de conversar com outros funcion\u00e1rios no local de trabalho, onde seus colegas eram amea\u00e7ados de retalia\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo de demiss\u00e3o, e por isso alguns colegas de trabalho sequer o cumprimentavam com medo de serem questionados pela chefia, havendo not\u00edcia da demiss\u00e3o de trabalhador que tinha proximidade com o reclamante. Por fim, alegou a pr\u00e1tica do isolamento adotada pela empresa, com o intuito de tir\u00e1-lo do contato regular com seus colegas de trabalho, \u201cconstrangendo-o e vigiando-o ostensivamente em verdadeira pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral”.<\/p>\n

\nUma das testemunhas, que atuou na linha de produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, pr\u00f3ximo ao setor do trabalhador, afirmou que, quando foi contratado, recebeu ordem diretamente do encarregado \u201cpara n\u00e3o conversar com o reclamante\u201d e seu supervisor-geral orientou \u201ca nem dar bom dia\u201d ao colega. Afirmou tamb\u00e9m que \u201couviu de outros colegas da empresa que se o dono da empresa visse algu\u00e9m conversando com o reclamante seria dispensado\u201d.<\/p>\n

\nPara o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Ricardo Regis Laraia, \u201ca prova oral comprovou a proibi\u00e7\u00e3o de outros empregados se dirigirem ao reclamante, o que configura abuso do poder diretivo\u201d. O relator ressaltou, por\u00e9m, que uma das testemunhas, a da empresa, afirmou “que o reclamante nunca foi discriminado pela chefia e demais colegas de trabalho em raz\u00e3o de ser membro da CIPA, e algumas de suas reivindica\u00e7\u00f5es eram atendidas e outras n\u00e3o”, mas salientou que \u201cesse depoimento deve ser examinado com cautela e com os demais elementos de prova, pois o depoente afirmou que no mandato atual \u00e9 membro da CIPA indicado pela empresa, o que resulta em menor credibilidade de suas declara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\nUma vez que as declara\u00e7\u00f5es comprovaram o ass\u00e9dio moral, o relator arbitrou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil \u201cconsiderando que a dor moral \u00e9 incomensur\u00e1vel, a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa indenizar a v\u00edtima, mas abrandar o sofrimento e imputar ao autor san\u00e7\u00e3o que o desestimule provocar novas les\u00f5es. No entanto, n\u00e3o tem por objetivo enriquecer a primeira ou aviltar o segundo, raz\u00e3o pela qual deve ser arbitrada com parcim\u00f4nia, tendo-se em conta a extens\u00e3o e a repercuss\u00e3o do dano e a capacidade econ\u00f4mica do ofensor\u201d.<\/p>\n

Processo n\u00ba 0011648-64.2022.5.15.0130\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 20\/09\/2024 – 17:31<\/div>\n

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