{"id":7543,"date":"2024-09-13T15:21:49","date_gmt":"2024-09-13T18:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/13\/9a-camara-condena-empresa-por-danos-morais-decorrentes-de-assedio-sexual\/"},"modified":"2024-09-13T15:21:49","modified_gmt":"2024-09-13T18:21:49","slug":"9a-camara-condena-empresa-por-danos-morais-decorrentes-de-assedio-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/13\/9a-camara-condena-empresa-por-danos-morais-decorrentes-de-assedio-sexual\/","title":{"rendered":"9\u00aa C\u00e2mara condena empresa por danos morais decorrentes de ass\u00e9dio sexual\u00a0"},"content":{"rendered":"

9\u00aa C\u00e2mara condena empresa por danos morais decorrentes de ass\u00e9dio sexual\u00a0<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 13\/09\/2024 – 12:21<\/span><\/p>\n

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9\u00aa C\u00e2mara condena empresa por danos morais decorrentes de ass\u00e9dio sexual\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma loja de uma renomada varejista de m\u00f3veis a pagar R$ 60 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e ass\u00e9dio sexual cometidos por alguns gerentes a uma de suas empregadas. O colegiado manteve a decis\u00e3o do Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que j\u00e1 havia condenado em R$ 30 mil a empregadora por danos morais decorrentes de cobran\u00e7as excessivas de metas e conduta desrespeitosa de seus superiores para com a empregada, e condenou tamb\u00e9m em mais R$ 30 mil, por danos morais decorrentes de ass\u00e9dio sexual. A decis\u00e3o, de relatoria da ju\u00edza convocada Camila Ceroni Scarabelli, contou com a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional de G\u00eanero e Ra\u00e7a, conforme determinado na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 492\/2023 para casos relativos a direitos humanos, etnia, entre outros.<\/p>\n

Segundo a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, as alegadas situa\u00e7\u00f5es humilhantes de cobran\u00e7as excessivas de metas foram \u201csuficientemente comprovadas\u201d por uma testemunha da empresa, que afirmou que havia tr\u00eas grupos de WhatsApp envolvendo a equipe, inclusive a empregada, e que um dos gerentes da loja costumava \u201cenviar mensagens nos grupos das 6h at\u00e9 22h, cobrando atingimento de metas\u201d e o pr\u00f3prio dono, \u201cpor vezes esculachava a gente\u201d. Quanto \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, essa mesma testemunha confirmou que a orienta\u00e7\u00e3o passada para a empregada era de abordar os clientes, principalmente os homens e senhores de meia-idade, apresentando os m\u00f3veis como sof\u00e1 ou cama, deitando-se neles, de bru\u00e7os, para refor\u00e7ar suas qualidades de conforto e maciez, com o intuito de fechar a venda.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: uma mulher est\u00e1 sentada em um sof\u00e1 com o tablet na m\u00e3o. Ao seu lado, um homem de terno tenta colocar a m\u00e3o em sua perna.<\/em><\/p>\n

Esses fatos tamb\u00e9m foram confirmados pela segunda testemunha da empregada. \u201cNo princ\u00edpio foi passado que era para n\u00f3s sermos sempre atenciosas, junto com o cliente\u201d, mas depois de um tempo, passaram a usar a colega \u201cpara fechamento de venda, pedindo para que ela deitasse nas camas para provar os colch\u00f5es junto com o cliente, para o cliente ver que o colch\u00e3o era macio, confort\u00e1vel\u2026\u201d. Sobre o tratamento dispensado pelos gerentes ou pelo propriet\u00e1rio aos vendedores quando n\u00e3o atingiram as metas, respondeu que eram \u201ccobradas intensamente, e quando n\u00e3o acontecia a gente acabava sofrendo uma discrimina\u00e7\u00e3o ali em reuni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, \u201cdos depoimentos se constata tratamento vexat\u00f3rio ou humilhante por parte dos superiores hier\u00e1rquicos da reclamante, e at\u00e9 mesmo do propriet\u00e1rio, tendo raz\u00e3o a origem ao deferir a pretendida indeniza\u00e7\u00e3o\u201d. Quanto aos R$ 30 mil arbitrados de dano moral em primeira inst\u00e2ncia, o ac\u00f3rd\u00e3o ponderou que o valor \u00e9 suficiente \u201cpara concretizar o escopo pedag\u00f3gico e desestimulante dessas atitudes\u201d.<\/p>\n

Considerando assim que \u201co conjunto probat\u00f3rio dos autos demonstra um ambiente de total desrespeito com a reclamante, com constrangimentos de conota\u00e7\u00e3o sexual\u201d por parte dos gerentes da loja \u201cque pediam exposi\u00e7\u00e3o exagerada da obreira para realizar vendas\u201d, o colegiado julgou procedente o pedido da trabalhadora de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes do ass\u00e9dio sexual que sofreu por parte do supervisor regional. Nesse sentido, a relatora, com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional de G\u00eanero e Ra\u00e7a, que pautou toda sua fundamenta\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201ca reclamante logrou \u00eaxito em demonstrar que sofreu ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho por parte de seu superior hier\u00e1rquico, confirmado especialmente pela prova oral quanto aos atos de car\u00edcias e toques n\u00e3o consentidos, coment\u00e1rios de cunho sexual, entre outros. Assim, acolheu o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrente do ass\u00e9dio sexual e condenou a empresa a pagar R$ 30 mil, valor que, segundo o colegiado, levou em considera\u00e7\u00e3o \u201ca grande capacidade econ\u00f4mica da reclamada, o sal\u00e1rio da autora (entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00), o tempo de contrato de trabalho (um ano), a gravidade da atitude do ofensor e do dano, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da indeniza\u00e7\u00e3o, bem como os valores habitualmente praticados nesta C\u00e2mara\u201d, e ressaltou que \u201ctal indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais j\u00e1 deferidas na origem e aqui mantida, n\u00e3o comportando abatimento mas cumula\u00e7\u00e3o de valores\u201d. (PROCESSO 0010529-95.2023.5.15.0045)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 13\/09\/2024 – 12:21<\/div>\n

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