{"id":7470,"date":"2024-09-03T21:43:24","date_gmt":"2024-09-04T00:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/03\/empresa-e-condenada-a-indenizar-empregado-vitima-de-racismo-recreativo\/"},"modified":"2024-09-03T21:43:24","modified_gmt":"2024-09-04T00:43:24","slug":"empresa-e-condenada-a-indenizar-empregado-vitima-de-racismo-recreativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/09\/03\/empresa-e-condenada-a-indenizar-empregado-vitima-de-racismo-recreativo\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a indenizar empregado v\u00edtima de racismo recreativo"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar empregado v\u00edtima de racismo recreativo<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 03\/09\/2024 – 18:43<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada a indenizar empregado v\u00edtima de racismo recreativo<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 20 mil. A v\u00edtima \u00e9 um empregado, que, no ambiente de trabalho, foi exposto a atos considerados racismo recreativo. No \u00e2mbito do TRT-15, esta \u00e9 a primeira decis\u00e3o colegiada que se baseia no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Ra\u00e7a, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Sentados \u00e0 mesa de trabalho, um homem negro \u00e9 ridicularizado por tr\u00eas colegas.<\/em><\/p>\n

Segundo a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Camila Ceroni Scarabelli, \u201co racismo recreativo, praticado por meio do humor reprov\u00e1vel, onde os agressores se divertem enquanto a v\u00edtima se sente humilhada e inferiorizada, na verdade retrata a inten\u00e7\u00e3o de se manter uma estrutura social que menospreza e inferioriza o povo negro, como forma de express\u00e3o de poder\/domina\u00e7\u00e3o, perpetuando o racismo estrutural na sociedade, com piadas, gestos, falas, imagens, postagens que retratam o qu\u00e3o enraizado e naturalizado est\u00e1 o racismo na cultura e na sociedade\u201d.<\/p>\n

O conjunto probat\u00f3rio demonstrou a ocorr\u00eancia de pr\u00e1tica violadora da dignidade do trabalhador, que comprovou ter \u201csofrido racismo recreativo no ambiente de trabalho, fruto do racismo estrutural indevidamente naturalizado e tolerado na sociedade e no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o colegiado concluiu que a conduta praticada contra o empregado, no local de trabalho e durante o expediente, tratou-se de uma \u201cpr\u00e1tica racista generalizada, isto \u00e9, v\u00e1rios colegas participaram dela, direta ou indiretamente\u201d. A reclamada foi condenada em raz\u00e3o de sua omiss\u00e3o diante das \u201cpiadas\u201d e \u201cbrincadeiras\u201d, de cunho racista, \u201cpraticadas pelos colegas de trabalho da v\u00edtima, toleradas no ambiente de trabalho, inclusive pelo chefe do reclamante que frequentava\/trabalhava na portaria onde os fatos aconteceram\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa sequer alegou a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para reprimir a pr\u00e1tica racista indevidamente implementada, nem providenciou qualquer acolhimento \u00e0 v\u00edtima. Diante desses fatos, os desembargadores da 9\u00aa C\u00e2mara do TRT-15 entenderam que o reclamante foi v\u00edtima de racismo recreativo, no ambiente de trabalho e com o conhecimento da empresa, que nada fez para coibir a pr\u00e1tica. Por esses motivos, determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 20 mil.<\/p>\n

Processo em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 03\/09\/2024 – 18:43<\/div>\n

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