{"id":7384,"date":"2024-08-20T20:56:11","date_gmt":"2024-08-20T23:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/20\/com-contribuicao-do-trt-15-jt-elabora-protocolo-de-diretrizes-para-julgamentos-sob-perspectiva-das-desigualdades\/"},"modified":"2024-08-20T20:56:11","modified_gmt":"2024-08-20T23:56:11","slug":"com-contribuicao-do-trt-15-jt-elabora-protocolo-de-diretrizes-para-julgamentos-sob-perspectiva-das-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/20\/com-contribuicao-do-trt-15-jt-elabora-protocolo-de-diretrizes-para-julgamentos-sob-perspectiva-das-desigualdades\/","title":{"rendered":"Com contribui\u00e7\u00e3o do TRT-15, JT elabora protocolo de diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

Com contribui\u00e7\u00e3o do TRT-15, JT elabora protocolo de diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 20\/08\/2024 – 17:56<\/span><\/p>\n

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Com contribui\u00e7\u00e3o do TRT-15, JT elabora protocolo de diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (19), tr\u00eas protocolos de julgamento<\/a> que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decis\u00f5es, desigualdades hist\u00f3ricas e estruturais. A reda\u00e7\u00e3o dos documentos contou com a colabora\u00e7\u00e3o de tr\u00eas magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, presidente do Comit\u00ea Regional de Combate ao Trabalho Infantil e gestor da regi\u00e3o Sudeste do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, e as ju\u00edzas Eliana dos Santos Alves Nogueira (coordenadora do Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Jeia) de Franca e diretora do F\u00f3rum Trabalhista local) e a\u00a0Patr\u00edcia Maeda (titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed no exerc\u00edcio do ju\u00edzo\u00a0auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho – CSJT).<\/p>\n

#ParaTodosVerem: magistrados do TRT-15 e demais participantes posam para foto com o ministro presidente do TST e do CSJT Lelio Bentes Corr\u00eaa.<\/em><\/p>\n

Abordando temas como diversidade, inclus\u00e3o, combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e ao trabalho infantil, os documentos buscam incentivar julgamentos sem preconceitos e com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s particularidades das partes envolvidas. A solenidade de lan\u00e7amento, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Bras\u00edlia, contou com a presen\u00e7a do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e dos tr\u00eas magistrados.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o coletiva e colaborativa<\/strong><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o dos protocolos envolveu tr\u00eas grupos de trabalho e mais de 30 pessoas. Os trabalhos se iniciaram em 2023, e foram promovidas atividades como oficinas, reuni\u00f5es, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas. O objetivo foi garantir a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, movimentos, grupos sociais e pesquisadores, para que a constru\u00e7\u00e3o dos documentos se desse de forma coletiva e colaborativa. O desembargador Jo\u00e3o Batista e a ju\u00edza Eliana Nogueira integraram o grupo de trabalho sobre inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. A ju\u00edza Patr\u00edcia Maeda atuou na coordena\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dr. Jo\u00e3o Batista e Dra. Eliana est\u00e3o com o ministro do TST Evandro Pereira Valad\u00e3o Lopes, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem e outros participantes da elabora\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/em><\/p>\n

Os protocolos s\u00e3o os primeiros de uma justi\u00e7a especializada no Brasil. A inspira\u00e7\u00e3o veio do Protocolo de Julgamento com perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), lan\u00e7ado em 2021 e aplicado a todo o Poder Judici\u00e1rio. O documento aborda as desigualdades de g\u00eanero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas da Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong><\/p>\n

Os protocolos trazem orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para lidar com casos de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e viol\u00eancia contra a mulher no ambiente de trabalho, al\u00e9m de diretrizes para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, combate ao cissexismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Conceitos, leis, normas internacionais, exemplos pr\u00e1ticos e dados contextualizam os temas nos aspectos sociais, econ\u00f4micos, culturais e do mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas para integrantes da magistratura do trabalho e dos quadros funcionais da Justi\u00e7a do Trabalho e tamb\u00e9m oferecem alertas importantes para a advocacia. Os protocolos s\u00e3o instrumentos vivos, contextualizados no tempo presente e que podem (e devem) ser constantemente aprimorados\u201d, ressaltou o presidente. \u201cEspera-se que eles ganhem o mundo jur\u00eddico, amplificando vozes e perspectivas\u201d.<\/p>\n

Protocolos<\/strong><\/p>\n

O primeiro documento \u00e9 o Protocolo para \u201cAtua\u00e7\u00e3o e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminat\u00f3ria, Interseccional e Inclusiva\u201d, que aborda as quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade, ra\u00e7a e etnia e pessoa com defici\u00eancia e idosa. O segundo \u00e9 o \u201cProtocolo para Atua\u00e7\u00e3o e Julgamento com Perspectiva da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia\u201d, e o terceiro \u00e9 o \u201cProtocolo para Atua\u00e7\u00e3o e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u201d.\u00a0<\/p>\n

Os protocolos estar\u00e3o dispon\u00edveis a toda a magistratura do Trabalho, e seu conte\u00fado tamb\u00e9m far\u00e1 parte de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o. Os documentos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser consultados em formato digital.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1via F\u00e9lix e Carmem Feij\u00f3, da Secom do TST.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 20\/08\/2024 – 17:56<\/div>\n

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