{"id":7303,"date":"2024-08-14T14:15:05","date_gmt":"2024-08-14T17:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/14\/associacao-vai-ao-stf-para-garantir-abertura-de-cpi-dos-planos-de-saude\/"},"modified":"2024-08-14T14:15:05","modified_gmt":"2024-08-14T17:15:05","slug":"associacao-vai-ao-stf-para-garantir-abertura-de-cpi-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/14\/associacao-vai-ao-stf-para-garantir-abertura-de-cpi-dos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Entidades que representam consumidores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) que garanta o cumprimento do requerimento para abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> para investigar a recente onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade<\/a>. \u201cN\u00e3o existem impedimentos para a CPI. Essa \u00e9 a melhor forma de evitar que as empresas continuem com o fim dos contratos e os aumentos abusivos\u201d, detalhou ao JOTA<\/span> Fabiane Sim\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nenhum Direito a Menos.<\/p>\n

O mandado de seguran\u00e7a foi protocolado no STF pelo grupo semana passada. O ministro Fl\u00e1vio Dino foi sorteado como relator.<\/p>\n

N\u00e3o existe prazo para que o pedido seja avaliado. Sim\u00e3o, por\u00e9m, tem esperan\u00e7a que o apelo seja ouvido em pouco tempo. \u201cMuitos grupos lutam por essa causa. At\u00e9 pacientes de planos individuais temem sofrer o mesmo problema que os contratos coletivos\u201d, detalhou.<\/p>\n

Em 2021, em caso semelhante, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, determinou que o Senado instalasse uma CPI para apurar poss\u00edveis omiss\u00f5es do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de covid-19. Barroso concedeu liminar tamb\u00e9m para um mandado de seguran\u00e7a apresentado por senadores na \u00e9poca, pedindo que o STF se manifestasse.<\/p>\n

De acordo com o regimento da C\u00e2mara dos Deputados, a instala\u00e7\u00e3o estaria autorizada, j\u00e1 que o pedido apresentado conta com o n\u00famero limite de assinaturas (171), e n\u00e3o existem outras CPIs abertas no momento. O limite para instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es dessa categoria funcionando ao mesmo tempo na casa \u00e9 de cinco.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/h3>\n

O pedido para abertura da CPI foi protocolado em junho, pelo deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e conta com um total de 308 assinaturas de parlamentares. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ainda n\u00e3o avaliou o tema.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, Lira tamb\u00e9m conversou com operadoras de sa\u00fade em reuni\u00e3o fechada e anunciou um acordo, cujo teor n\u00e3o foi divulgado, para que n\u00e3o houvesse mais cancelamento de contratos<\/a> at\u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o fosse encontrada.<\/p>\n

As entidades queixam-se de que n\u00e3o foram ouvidas, e querem marcar uma reuni\u00e3o com o deputado e l\u00edder da casa. \u201cPrecisamos que nossos apelos tamb\u00e9m sejam acatados. \u00c9 preciso escutar o consumidor e n\u00e3o s\u00f3 as empresas\u201d, destacou Let\u00edcia Fantinatti, s\u00f3cia-fundadora da Associa\u00e7\u00e3o V\u00edtimas a Mil.<\/p>\n

A entidade trabalha para que o encontro aconte\u00e7a durante o retorno das atividades parlamentares ap\u00f3s o recesso. \u201cEstamos tentando aux\u00edlio dos outros parlamentares para realizar esse debate, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)\u201d, acrescentou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades que representam consumidores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o cumprimento do requerimento para abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara dos Deputados para investigar a recente onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade. \u201cN\u00e3o existem impedimentos para a CPI. Essa \u00e9 a melhor forma de evitar que as […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}