{"id":7298,"date":"2024-08-14T14:15:05","date_gmt":"2024-08-14T17:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/14\/gabinete-de-alexandre-de-moraes-afirma-que-tse-tem-poder-de-policia-e-pode-produzir-relatorios\/"},"modified":"2024-08-14T14:15:05","modified_gmt":"2024-08-14T17:15:05","slug":"gabinete-de-alexandre-de-moraes-afirma-que-tse-tem-poder-de-policia-e-pode-produzir-relatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/14\/gabinete-de-alexandre-de-moraes-afirma-que-tse-tem-poder-de-policia-e-pode-produzir-relatorios\/","title":{"rendered":"Gabinete de Alexandre de Moraes afirma que TSE tem poder de pol\u00edcia e pode produzir relat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), divulgou uma nota na noite desta ter\u00e7a-feira (13\/8) informando que, ao longo das investiga\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (mil\u00edcias digitais), \u201cnos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, tem compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o gabinete de Moraes, \u201cos relat\u00f3rios simplesmente descreviam as postagens il\u00edcitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias digitais\u201d. A nota afirma ainda que \u201cv\u00e1rios desses relat\u00f3rios foram juntados nessas investiga\u00e7\u00f5es e em outras conexas e enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a continuidade das dilig\u00eancias necess\u00e1rias, sempre com ci\u00eancia \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d. Por fim, assegura que \u201ctodos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

A nota foi divulgada como resposta \u00e0 reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta ter\u00e7a-feira, que afirma que Moraes ordenou, \u201cfora do rito\u201d, por meio de mensagens e de forma n\u00e3o oficial, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo TSE, o qual presidia, a serem usados nos inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais, dos quais \u00e9 relator no Supremo. Dessa forma, segundo o jornal, o ministro estaria usando a Justi\u00e7a Eleitoral de forma n\u00e3o oficial para embasar suas decis\u00f5es nos\u00a0 inqu\u00e9ritos do STF, que mirou nas t\u00e1ticas da extrema direita e dos influenciadores bolsonaristas para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o e intimidar advers\u00e1rios.<\/p>\n

De acordo com a Folha, di\u00e1logos em mensagens de WhatsApp revelam como o setor de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral foi usado por Moraes como um bra\u00e7o investigativo do gabinete do ministro no Supremo. O jornal afirma que as mensagens entre assessores de Moraes nos dois tribunais \u201crevelam um fluxo fora do rito\u201d e mostram como o \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE foi \u201cutilizado para investigar e abastecer um inqu\u00e9rito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou n\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o daquele ano\u201d.<\/p>\n

A Folha teve acesso a seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes e outros integrantes da sua equipe no TSE e no STF. O maior volume de mensagens diz respeito a pedidos informais do juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais pr\u00f3ximo de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que \u00e0 \u00e9poca chefiava Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE. Conforme mostra o jornal, nas conversas h\u00e1 relatos de como Moraes estava irritado com a demora no atendimento de suas ordens.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta ter\u00e7a-feira (13\/8) informando que, ao longo das investiga\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (mil\u00edcias digitais), \u201cnos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao Tribunal Superior […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7298"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}