{"id":7202,"date":"2024-08-02T17:37:06","date_gmt":"2024-08-02T20:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/02\/presidente-do-inss-preve-gasto-previdenciario-normalizando-entre-agosto-e-setembro\/"},"modified":"2024-08-02T17:37:06","modified_gmt":"2024-08-02T20:37:06","slug":"presidente-do-inss-preve-gasto-previdenciario-normalizando-entre-agosto-e-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/08\/02\/presidente-do-inss-preve-gasto-previdenciario-normalizando-entre-agosto-e-setembro\/","title":{"rendered":"Presidente do INSS prev\u00ea gasto previdenci\u00e1rio normalizando entre agosto e setembro"},"content":{"rendered":"

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>), Alessandro Stefanutto, prev\u00ea que a curva de gastos da Previd\u00eancia, um dos temas de maior inquieta\u00e7\u00e3o no debate fiscal brasileiro, retornar\u00e1 ao patamar de normalidade a partir da janela entre agosto e setembro. Segundo ele, \u00e9 natural que essa curva tenha aumentado desde o in\u00edcio do governo, a um ritmo da ordem de 0,6% ao m\u00eas, porque a pasta trabalhou intensamente para reduzir a fila e o estoque de cidad\u00e3os aguardando benef\u00edcios. Mas nesse segundo semestre, diz, o crescimento vegetativo habitual deve ficar na casa de 0,15% por m\u00eas.<\/p>\n

Stefanutto considera um erro de avalia\u00e7\u00e3o do mercado projetar a continuidade do ritmo anterior de expans\u00e3o dessa despesa. E destaca que a estrat\u00e9gia de ampliar a fila era uma maneira incorreta de reduzir os gastos, uma esp\u00e9cie de \u201cpedalada\u201d fiscal que foi corrigida.<\/p>\n

Ele avalia como \u201ca\u00e7odada\u201d a tentativa de se fazer uma discuss\u00e3o de uma nova reforma da Previd\u00eancia. Em sua vis\u00e3o, essa rubrica \u00e9 sustent\u00e1vel e n\u00e3o demanda reforma por pelo menos mais cinco anos. Apontou ainda que n\u00e3o se deve olhar isoladamente para essa rubrica or\u00e7ament\u00e1ria sem considerar que h\u00e1 outros gastos com problemas, como a conta de juros, que est\u00e1 chegando a 8% do PIB.<\/p>\n

O comandante do INSS defendeu a pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e salientou o aspecto distributivo dessa pol\u00edtica e da Previd\u00eancia de forma geral. Lembrou que o d\u00e9ficit na \u00e1rea est\u00e1 concentrado na rural, enquanto a urbana \u00e9 superavit\u00e1ria.<\/p>\n

Para ele, a despeito de ter acelerado no curto prazo o volume de gastos, ao ajudar a reduzir as filas, o Atestmed na pr\u00e1tica reduz custos com o aux\u00edlio-doen\u00e7a. Isso porque ele encurta o tempo de acesso e, consequentemente, de pagamento do benef\u00edcio, mesmo considerando situa\u00e7\u00f5es de eventuais fraudes.
\nLeia abaixo os principais pontos da entrevista ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

Dificuldade em convencer o mercado sobre a proje\u00e7\u00e3o para o gasto previdenci\u00e1rio<\/h3>\n

Quando vamos fazer predi\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica, n\u00f3s temos duas formas de fazer isso. Uma \u00e9 a predi\u00e7\u00e3o que o pessoal de or\u00e7amento faz \u2014 eles n\u00e3o sabem se eu estou tratando a fila, se estou acelerando a concess\u00e3o de benef\u00edcios, se ela diminuiu, enfim. E isso influencia nos gastos, ainda que seja uma posterga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso da per\u00edcia, antigamente, antes de mudarmos o modelo por benef\u00edcio por incapacidade r\u00e1pida, faz uma mudan\u00e7a qualitativa na proje\u00e7\u00e3o. E que t\u00e9cnico de or\u00e7amento n\u00e3o v\u00ea. E alguns economistas, com devido respeito pois j\u00e1 usei muitos como fonte cient\u00edfica, \u00e0s vezes tem dificuldade de se aprofundar e saber o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

Eu penso que todo mundo que est\u00e1 apostando, e tem suas raz\u00f5es para apostar contra a proje\u00e7\u00e3o do governo, n\u00e3o est\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as que foram feitas para colocar a fila no lugar e em que est\u00e1gio estamos da fila, e o que estamos fazendo agora.<\/p>\n

Ent\u00e3o primeiro, quando a gente assume, tem que baixar o tempo de espera. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode esperar um benef\u00edcio por seis meses. At\u00e9 porque quando ela espera por seis meses no caso da per\u00edcia [m\u00e9dica, para o aux\u00edlio-doen\u00e7a], eu pago esses seis meses. Se voc\u00ea quebra o dedo e precisa ficar quarenta dias fora, voc\u00ea volta para o seu ve\u00edculo seis meses depois, e isso \u00e9 ruim para todo mundo. E al\u00e9m de tudo eu pago o per\u00edodo extra que voc\u00ea ficou. Se eu te devolvo logo para o mercado, eu pago menos. Quando come\u00e7amos essa mudan\u00e7a estruturante na per\u00edcia n\u00f3s n\u00e3o inventamos a roda, os pa\u00edses ocidentais do sul da Europa todos fazem e o pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico faz. Voc\u00ea apresenta um atestado e isso \u00e9 usado.<\/p>\n

Constatou-se que \u00e9 mais barato acreditar na pessoa do que a gente fazer a per\u00edcia.
\nClaro que isso fez com que 1 milh\u00e3o e 300 mil per\u00edcias que estavam estocadas ca\u00edssem para algo em torno de 400 e 500 mil. O fato \u00e9 que o n\u00famero m\u00e9dio para concess\u00e3o dos benef\u00edcios do INSS, que deve piorar um pouco por conta das f\u00e9rias e da greve, \u00e9 de 36 dias. Esse \u00e9 o dado mais recente. O n\u00famero de julho deve ser um pouco pior, mas abaixo de 45 [dias] certamente. Ent\u00e3o n\u00f3s trouxemos a m\u00e9dia, que \u00e9 a mais dif\u00edcil de baixar, de 89 dias no \u00faltimo governo para 36 dias.<\/p>\n

Quando o INSS traz todos os benef\u00edcios mais rapidamente, acontece um aumento de gastos. Porque eu pego no estoque quem est\u00e1 l\u00e1 e essa pessoa \u00e9 mais cara pois ela j\u00e1 fez o pedido h\u00e1 muitos meses, ent\u00e3o quando receber, recebe tudo de uma vez. Eu pego esse conjunto de segurados que est\u00e3o no estoque, alguns h\u00e1 anos, e come\u00e7o a fazer o que eu chamo de cidadania: o acerto da vida dessas pessoas. Obviamente o gr\u00e1fico do gasto inclina para cima e n\u00f3s trabalhando, queimando essa fila. T\u00ednhamos uma fila estimada, dada pelo governo anterior na presta\u00e7\u00e3o de contas do seu pr\u00f3prio governo, 2,5 milh\u00f5es de pessoas na fila e hoje todo m\u00eas entra mais ou menos um milh\u00e3o de requerimentos de pedidos novos.<\/p>\n

Tenho na fila hoje trezentas mil pessoas, pois o outro milh\u00e3o \u00e9 o que entra todo m\u00eas de pedidos novos. O estoque \u00e9 de 300 mil. Caiu ent\u00e3o mais ou menos 2 milh\u00f5es e 200.<\/p>\n

Com toda essa tra\u00e7\u00e3o que a gente deu, \u00e9 natural que a curva de gastos aumente, exatamente porque o INSS est\u00e1 entregando mais benef\u00edcios. Mas \u00e9 \u00f3bvio que ou passamos ou estamos chegando nesse dia de que essa curva de gasto volta para o lugar normal. Ela nunca vai cair porque tem o crescimento vegetativo [do n\u00famero de benefici\u00e1rios], mas ela [a curva] tende a diminuir o crescimento. N\u00f3s tivemos alguns sinais disso j\u00e1 em junho. Mas n\u00f3s acreditamos que chegaremos em agosto ou setembro com a curva j\u00e1 quase igual \u00e0 habitual, de crescimento vegetativo por m\u00eas de 0,15% (estava em 0,6%). \u201cQuando eu n\u00e3o entrego um benef\u00edcio r\u00e1pido, eu estou pedalando , e com os pobres\u201d.<\/p>\n

Revis\u00e3o de cadastros<\/h3>\n

BPC, etc, eu s\u00f3 consigo fazer [revis\u00e3o] se eu tenho capacidade operacional. Ent\u00e3o com a arruma\u00e7\u00e3o da primeira fase, o pr\u00f3prio Atestmed, eu consigo fazer outros movimentos. Estamos fazendo a per\u00edcia dos benef\u00edcios por incapacidade que est\u00e3o alongados. Estamos fazendo todas as per\u00edcias e revendo se a pessoa tem condi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de receber o benef\u00edcio. Dentro dessa fase, tem as revis\u00f5es que a lei manda fazer: BPC, revis\u00e3o do benef\u00edcio, e isso tudo a lei que manda fazer a cada dois anos. E isso n\u00e3o estava sendo feito [\u2026] A melhor forma de gasto \u00e9 fazer permanentemente esse tipo de revis\u00e3o.<\/p>\n

Aux\u00edlio doen\u00e7a e intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n

Primeiro, a popula\u00e7\u00e3o tinha que gostar do Atestmed. E ela gostou. Em segundo, voc\u00ea melhora os par\u00e2metros de auditoria, que \u00e9 onde estamos. E na \u00faltima fase o sistema vai estar redondo, funcionando por automa\u00e7\u00e3o, com os dados diretos do SUS. Tudo isso que n\u00f3s estamos falando da intelig\u00eancia artificial voc\u00ea n\u00e3o usa s\u00f3 para atestado, voc\u00ea vai usar pra outras coisas tamb\u00e9m aqui no INSS. A fase seguinte \u00e9 aquela em que s\u00f3 existir\u00e1 no Brasil atestado eletr\u00f4nico. E n\u00f3s n\u00e3o estamos longe disso. Vai acabar a fraude? Ainda n\u00e3o, porque sempre existe o \u201cm\u00e9dico amigo\u201d, que te d\u00e1 um atestado, etc. Isso \u00e9 um problema no mundo todo, mas \u00e9 um res\u00edduo, n\u00e3o \u00e9 estrutural.<\/p>\n

Temos que sobrepesar quanto eu estou gastando e o que eu estou oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Eu recebi alguns estudos feitos pelo secret\u00e1rio de previd\u00eancia e da per\u00edcia m\u00e9dica que mostram que o gasto [com aux\u00edlio-doen\u00e7a] continua pr\u00f3ximo de 5%. Historicamente o benef\u00edcio por incapacidade s\u00f3 gastava 5% do total. N\u00f3s continuamos gastando menos de 5%. Ent\u00e3o, ainda que voc\u00ea tenha expedido mais benef\u00edcios, \u00e9 verdade, n\u00f3s estamos gastando praticamente a mesma propor\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um pouco menos.<\/p>\n

O que indica isso: o Atestmed pode at\u00e9 conceder para mais pessoas, mas como ele concede prazos mais curtos, eu estou gastando praticamente a mesma porcentagem, quase 5%, mas estou dando benef\u00edcio para a pessoa em 14 dias. Isso \u00e9 um valor importante porque de que adianta eu pagar a pessoa daqui a 8 meses? Vira um seguro indenizat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 mais prote\u00e7\u00e3o social. Eu acredito que com as mudan\u00e7as, com as evolu\u00e7\u00f5es, com a auditoria, a gente melhore mais ainda, mas n\u00e3o que vai cair de 4 ou 5 para 2%.<\/p>\n

Fraudes no INSS<\/h3>\n

Essas hist\u00f3rias de que o INSS tem um monte de fraude e tal \u00e9 mais intui\u00e7\u00e3o do que dados e fatos. Quando o Tribunal de Contas fala 11,2%, ele n\u00e3o est\u00e1 falando que tem isso de fraude, ele est\u00e1 falando de poss\u00edveis irregularidades. Muitas vezes tem uma irregularidade no benef\u00edcio que se a pessoa conserta, ela continua com o benef\u00edcio, como BPC. As pessoas acham que tem mais fraude do que aparenta ter. O INSS, quando se v\u00ea uma opera\u00e7\u00e3o da PF, sen\u00e3o todas, a maioria, somos n\u00f3s que identificamos, seja de volumetria seja qualitativo. N\u00f3s monitoramos os nossos servidores. Tem fraude? Obviamente que tem, o crime organizado sempre est\u00e1 tentando.<\/p>\n

Impacto da fila no gasto<\/h3>\n

N\u00e3o fizemos essa conta, mas estamos fazendo, porque se tornou relevante explicar. Esse fator distorce e todo mundo que fala n\u00e3o o inclui. A nossa perspectiva da curva voltar ao normal n\u00e3o \u00e9 um sonho, \u00e9 uma realidade. Somado que estou fazendo revis\u00e3o de estoque, ou seja, tem benef\u00edcio sendo cancelado quando a pessoa n\u00e3o tem direito, isso tamb\u00e9m vai ajudar a melhorar a curva mais r\u00e1pido do que seria. Estamos acabando uma fase acelerada. Estamos pagando o servidor para produzir mais. Claro que isso aumentou o gasto. O que os meus amigos economistas n\u00e3o querem p\u00f4r na cabe\u00e7a \u00e9 que tem um ganho enorme de efici\u00eancia.<\/p>\n

Ritmo de gasto de longo prazo e reforma<\/h3>\n

Temos dois tipos de reforma: a param\u00e9trica e a estruturante. A param\u00e9trica mexe s\u00f3 nos par\u00e2metros, idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o, etc. \u00c9 um c\u00e1lculo matem\u00e1tico que nem sempre corresponde ao f\u00edsico. Essa foi a reforma de 2019, param\u00e9trica, e \u00e9 um movimento importante, precisa ser organizada a quest\u00e3o de subir a idade, mas essa reforma n\u00e3o pode ser a \u00fanica. Isso porque quando voc\u00ea mexe s\u00f3 em par\u00e2metros, principalmente idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea descola da realidade do Brasil. Voc\u00ea se descola da velhice humana, org\u00e2nica e da velhice jur\u00eddica.<\/p>\n

A Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quanto se paga e reforma. \u00c9 [tamb\u00e9m] o resultado disso na economia. Esse dinheiro estimula a economia por meio do consumo e volta para o Estado atrav\u00e9s dos impostos. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos governos Lula e Dilma melhora a distribui\u00e7\u00e3o de renda. A melhor forma de dividir renda e estimular consumo passa pela previd\u00eancia e essa pol\u00edtica \u00e9 correta.<\/p>\n

A Previd\u00eancia \u00e9 sustent\u00e1vel nos pr\u00f3ximos 5 ou 7 anos. Para fazermos uma nova reforma, o correto \u00e9 esperar pelo menos 10 anos completos da \u00faltima. Fizemos uma reforma em 2019 e tem gente discutindo isso em 2024, com apenas 5 anos. \u00c9 pouco. Sou contra se fazer um debate a\u00e7odado. Ele precisa ser completo e n\u00e3o se restringir apenas aos valores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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