{"id":7183,"date":"2024-07-26T17:18:14","date_gmt":"2024-07-26T20:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/violencia-politica-de-genero-e-so-para-candidatas-e-eleitas\/"},"modified":"2024-07-26T17:18:14","modified_gmt":"2024-07-26T20:18:14","slug":"violencia-politica-de-genero-e-so-para-candidatas-e-eleitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/violencia-politica-de-genero-e-so-para-candidatas-e-eleitas\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 s\u00f3 para candidatas e eleitas?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em viol\u00eancia pol\u00edtica<\/a>? Embora o termo seja recente, essa pr\u00e1tica \u00e9 antiga e enraizada na sociedade. Segundo o relat\u00f3rio \u201c<\/span>Viol\u00eancia Pol\u00edtica e Eleitoral no Brasil\u201d<\/span>, das institui\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global, essa quest\u00e3o atinge representantes de todos os cargos eletivos, partidos e n\u00edveis federativos. Esse tipo de viol\u00eancia tem crescido nos \u00faltimos anos. O mesmo relat\u00f3rio aponta que, segundo o Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o Eleitoral da UFRJ, houve um aumento de 50% na viol\u00eancia pol\u00edtica entre o primeiro e o segundo trimestres de 2022.<\/span><\/p>\n

Mas quais s\u00e3o os elementos que constituem esse fen\u00f4meno? Do que estamos falando exatamente? Na pol\u00edtica, a for\u00e7a \u00e9 um pilar para mudan\u00e7as sociais e comunit\u00e1rias. Aplicada dentro dos limites democr\u00e1ticos, pode ser transformadora. No entanto, hegemonias utilizam a viol\u00eancia para perpetuar poder e desigualdades. <\/span><\/p>\n

Isso resulta na desestabiliza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e resultados democr\u00e1ticos, mantendo aqueles que ignoram a representatividade. Atos individuais ou coletivos t\u00eam vitimado a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e refor\u00e7ado o uso patrimonialista do Estado, favorecendo interesses escusos, incluindo os de mil\u00edcias.<\/span><\/p>\n

Quando falamos em grupos marginalizados e exclu\u00eddos da pol\u00edtica, devemos destacar as mulheres, que comp\u00f5em, em m\u00e9dia, 52% do eleitorado, mas disputaram apenas 18% das vagas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, segundo dados do TSE. Al\u00e9m disso, mulheres cisg\u00eaneras, transexuais e travestis concentraram 38% dos ataques por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e representaram 41,3% das v\u00edtimas no Brasil em 2022, conforme o j\u00e1 mencionado relat\u00f3rio da Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global.<\/span><\/p>\n

Esses dados alarmantes refletem principalmente as experi\u00eancias de pr\u00e9-candidatas, candidatas e eleitas, com menos registros entre assessoras parlamentares, secret\u00e1rias de governo ou dirigentes partid\u00e1rias. Devido ao desconhecimento e \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o, esses n\u00fameros s\u00e3o certamente inferiores \u00e0 realidade.<\/span><\/p>\n

Precisamos expandir nosso entendimento sobre as v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica. Jornalistas, comunicadoras e influenciadoras digitais tamb\u00e9m enfrentam esse tipo de viol\u00eancia. Muitas vezes, ela \u00e9 vista apenas como viol\u00eancia de g\u00eanero, focada em ataques \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual. Embora correta, essa designa\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente.<\/span><\/p>\n

A exclus\u00e3o dessas profissionais da nomenclatura de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero,\u00a0 quando agredidas por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, reduz nossa compreens\u00e3o do fen\u00f4meno, sua incid\u00eancia e impactos na sociedade. A Lei 14.192\/2022<\/a> considera viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher \u201ctoda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos pol\u00edticos da mulher\u201d, aplicando-se apenas a mulheres em cargos pol\u00edticos. <\/span><\/p>\n

No site da Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados, afirma-se que \u201cas mulheres podem sofrer viol\u00eancia [pol\u00edtica] quando concorrem, j\u00e1 eleitas e durante o mandato\u201d. Contudo, essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o abarca a complexidade das disputas de poder atuais, onde o jornalismo e a comunica\u00e7\u00e3o desempenham um papel importante ao criar novas narrativas e frustrar tentativas de manuten\u00e7\u00e3o ou retrocesso social.<\/span><\/p>\n

O estudo <\/span>O papel dos agentes de aplica\u00e7\u00e3o da lei: garantir a seguran\u00e7a dos jornalistas durante manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e elei\u00e7\u00f5es<\/span>, realizado pela Unesco, identificou que, entre 2019 e junho de 2022, 759 profissionais da comunica\u00e7\u00e3o foram atacados em 70 pa\u00edses, sendo 42% praticados por agentes pol\u00edticos. <\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio ressalta o aumento da viol\u00eancia contra jornalistas durante as elei\u00e7\u00f5es, revelando um padr\u00e3o mundial. Outro levantamento da Unesco, \u201c<\/span>The Chilling: global trends in online violence against women journalists\u201d, <\/span>afirma que essa viol\u00eancia \u00e9 um fen\u00f4meno global e que continua a crescer. A subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 comum, motivada pela cultura da impunidade, vergonha, desconhecimento sobre como denunciar e falta de apoio institucional.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ilustrada pelo caso de 2017, quando a jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o, do Grupo Globo, foi atacada verbalmente durante um voo por 20 representantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Eles se sentaram pr\u00f3ximos ao seu assento e proferiram xingamentos e amea\u00e7as, al\u00e9m de distorcerem seu trabalho. Antes da situa\u00e7\u00e3o, o presidente \u00e0 \u00e9poca havia mencionado seu nome de forma desrespeitosa em com\u00edcios e reuni\u00f5es do partido, incitando esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro caso relevante \u00e9 o de Patr\u00edcia Campos Mello, jornalista que publicou reportagens sobre o sistema de disparo em massa de mensagens que ajudou na vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro em 2018. Um funcion\u00e1rio envolvido mentiu, afirmando que ela havia se insinuado sexualmente para obter informa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Diante disso, o deputado Eduardo Bolsonaro publicou no Facebook um trecho do v\u00eddeo com o depoimento e propagou a mesma mentira em entrevistas e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O ex-presidente Bolsonaro repetiu a acusa\u00e7\u00e3o com um trocadilho sexual, incitando ataques virtuais e amea\u00e7as contra Patr\u00edcia, que continuou recebendo mensagens amea\u00e7adoras por anos. <\/span><\/p>\n

Michele Prado, pesquisadora de movimentos extremistas, sofreu cyberbullying em seu perfil no X, principalmente por grupos de esquerda, ap\u00f3s corrigir dados sobre a trag\u00e9dia das enchentes no Rio Grande do Sul divulgados pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews.<\/span><\/p>\n

Essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o local. Entre 2023 e 2024, o Brasil subiu 10 posi\u00e7\u00f5es no ranking mundial de liberdade de imprensa da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, que compara as condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio do jornalismo entre 180 pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

O monitoramento da Abraji sobre ataques a jornalistas em 2023 apresenta uma tend\u00eancia positiva, com uma redu\u00e7\u00e3o de 60% nos ataques; entretanto, a viol\u00eancia de g\u00eanero contra mulheres jornalistas aumentou de 3% para 9%. J\u00e1 uma pesquisa da #ShePersisted analisou 1 milh\u00e3o de dados entre 2019 e 2024, revelando que 75% dos ataques no YouTube questionavam as habilidades profissionais dessas mulheres, e 60% dos coment\u00e1rios no Facebook questionavam seu patriotismo, afirmando que eram anti-Estado. Muitas fake news continuam a circular, mesmo ap\u00f3s serem refutadas por sites de checagem de fatos.<\/span><\/p>\n

Para enfrentar a viol\u00eancia pol\u00edtica e de g\u00eanero contra jornalistas e comunicadoras, precisamos de a\u00e7\u00f5es diversificadas: regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, investimentos das empresas no combate \u00e0 viol\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o para identificar pr\u00e1ticas de viol\u00eancia, reeduca\u00e7\u00e3o social sobre ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, e a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de mulheres eleitas nas Casas Legislativas, que possam opinar e combater o fen\u00f4meno com mais propriedade. Importante dizer que todos os pontos mencionados est\u00e3o longe de qualquer facilidade na pr\u00e1tica e discurso.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Anistia, que anula multas de partidos que n\u00e3o aplicaram recursos m\u00ednimos em candidaturas de mulheres e negros\/pardos, exemplifica a luta pelo status quo e a rejei\u00e7\u00e3o a mais quadros femininos. A colunista Lana Canepa, da BandNews FM, destacou como a tramita\u00e7\u00e3o dessa PEC perpetua a desigualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a na pol\u00edtica. Suas observa\u00e7\u00f5es mostram que jornalistas e influenciadoras correm o risco de sofrer viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero ao desafiar pol\u00edticas que mant\u00eam essas desigualdades.<\/span><\/p>\n

Diante do contexto em que o Brasil ocupa a 64\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, com apenas 25-29% de representa\u00e7\u00e3o total, de acordo com o estudo \u201c<\/span>Mulheres L\u00edderes na Pol\u00edtica 2024\u2033<\/span>, da ONU Mulheres, \u00e9 evidente que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero afeta mulheres em diversas posi\u00e7\u00f5es de poder, n\u00e3o apenas candidatas e eleitas. Precisamos ampliar nosso entendimento e reformar nossas leis para proteger todas as mulheres envolvidas no debate p\u00fablico e que influenciam suas din\u00e2micas.<\/span><\/p>\n

Reconhecer a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero como uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m das urnas \u00e9 essencial para avan\u00e7armos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica. Pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas privadas devem se alinhar para enfrentar e mitigar esse problema, de modo que todas as mulheres possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento social e pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em viol\u00eancia pol\u00edtica? Embora o termo seja recente, essa pr\u00e1tica \u00e9 antiga e enraizada na sociedade. Segundo o relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia Pol\u00edtica e Eleitoral no Brasil\u201d, das institui\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global, essa quest\u00e3o atinge representantes de todos os cargos eletivos, partidos e n\u00edveis federativos. Esse tipo de viol\u00eancia tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7183"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7183\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}