{"id":7174,"date":"2024-07-26T17:18:14","date_gmt":"2024-07-26T20:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/o-que-falta-para-o-brasil-decolar-nos-titulos-de-divida-sustentaveis\/"},"modified":"2024-07-26T17:18:14","modified_gmt":"2024-07-26T20:18:14","slug":"o-que-falta-para-o-brasil-decolar-nos-titulos-de-divida-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/o-que-falta-para-o-brasil-decolar-nos-titulos-de-divida-sustentaveis\/","title":{"rendered":"O que falta para o Brasil decolar nos t\u00edtulos de d\u00edvida sustent\u00e1veis?"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a conscientiza\u00e7\u00e3o global sobre a import\u00e2ncia da sustentabilidade<\/a> ambiental tem crescido significativamente. A mudan\u00e7a clim\u00e1tica<\/a>, a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a necessidade urgente de preservar os recursos naturais impulsionaram a busca por solu\u00e7\u00f5es que promovam um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel. Esse movimento deu origem \u00e0 chamada economia verde, que integra pr\u00e1ticas econ\u00f4micas que visam minimizar o impacto ambiental e promover a sustentabilidade.<\/p>\n

Em meio a essa transi\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de t\u00edtulos de d\u00edvida sustent\u00e1veis (t\u00edtulos verdes, sustent\u00e1veis, sociais, vinculados \u00e0 sustentabilidade e de transi\u00e7\u00e3o \u2013 VSS+) emergiram como ferramentas para alcan\u00e7ar objetivos de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Lideram tais t\u00edtulos VSS+ os chamados Green Bonds, lan\u00e7ados pela primeira vez em 2007 pelo Banco Mundial<\/a> e pelo Banco Europeu de Investimento[1]<\/a>.<\/p>\n

Os Green Bonds s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos para financiar projetos que trazem benef\u00edcios ambientais claros. Esses projetos podem incluir energia renov\u00e1vel, efici\u00eancia energ\u00e9tica, transporte limpo, gest\u00e3o sustent\u00e1vel de \u00e1gua e res\u00edduos, entre outros.<\/p>\n

No Brasil, o mercado dos t\u00edtulos VSS+ tem mostrado um crescimento significativo nos \u00faltimos anos. Dados da Climate Bonds Inititative indicam que at\u00e9 o final de 2022, somente a d\u00edvida de natureza verde, social e de sustentabilidade origin\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina e Caribe havia atingido US$ 126,8 bilh\u00f5es, um aumento de 160% desde junho de 2021[2]<\/a>.<\/p>\n

Mundialmente, levantamento da S&P Global Ratings avalia que as emiss\u00f5es de t\u00edtulos sustent\u00e1veis podem somar at\u00e9 US$ 1,05 trilh\u00e3o neste ano, o que significaria um crescimento de 7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023[3]<\/a>.<\/p>\n

Este crescimento \u00e9 impulsionado por diversos fatores, como a crescente demanda por investimentos respons\u00e1veis por parte dos investidores, a press\u00e3o para cumprir metas ambientais internacionais e o reconhecimento da import\u00e2ncia de uma infraestrutura sustent\u00e1vel para o desenvolvimento econ\u00f4mico a longo prazo.<\/p>\n

Para o Brasil, trata-se de oportunidade \u00edmpar. A vasta disponibilidade de recursos naturais, combinada com a necessidade urgente de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, torna o pa\u00eds um terreno f\u00e9rtil para investimentos em projetos sustent\u00e1veis. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o pr\u00f3prio Tesouro Nacional estreou no seguimento com a primeira emiss\u00e3o soberana de Green Bonds do pa\u00eds, arrecadando US$ 2 bilh\u00f5es em 2023[4]<\/a>.<\/p>\n

Com tanta not\u00edcia bacana, onde est\u00e1 o desafio? A principal caracter\u00edstica que diferencia os t\u00edtulos VSS+ dos t\u00edtulos convencionais \u00e9 o compromisso com a sustentabilidade ambiental, que costuma estar atrelada a diretrizes pr\u00e9-estabelecidas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, institutos ou empresas especializadas.<\/p>\n

Nos Green Bonds, por exemplo, tais diretrizes costumam ser a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados exclusivamente em projetos que promovam a sustentabilidade e cumprir com exig\u00eancias de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, onde devem relatar como os fundos est\u00e3o sendo utilizados e os impactos ambientais dos projetos financiados.<\/p>\n

Entre os arcabou\u00e7os de diretrizes mais populares, destacam-se os Green Bond Principles (GBP) da International Capital Market Associaton[5]<\/a>. Entretanto, como podem tais diretrizes abarcarem diferentes cen\u00e1rios, economias, condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e geogr\u00e1ficas? A resposta \u00e9, muitas vezes, com diretrizes brandas e gen\u00e9ricas, o que contribui fortemente com a utiliza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos VSS+ para apenas passar a impress\u00e3o de sustentabilidade de emiss\u00f5es (o chamado greenwashing<\/em>).<\/p>\n

Pensando nisso, uma s\u00e9rie de entidades buscaram adequar tais diretrizes a cen\u00e1rios mais espec\u00edficos e uniformizando as regras do jogo para suas respectivas localidades, mitigando riscos dos t\u00edtulos VSS+ serem utilizados como maquiagem sustent\u00e1vel. \u00c9 o caso do arcabou\u00e7o normativo da Uni\u00e3o Europeia[6]<\/a> e dos nossos vizinhos Col\u00f4mbia[7]<\/a> e Chile[8]<\/a>.<\/p>\n

No Brasil, visando diminuir o mesmo risco, entidades como a Febraban[9]<\/a> foram proativas e publicaram diretrizes a serem seguidas na emiss\u00e3o, vide a omiss\u00e3o governamental nesse sentido. Tal medida, entretanto, fomenta tamb\u00e9m a falta de uniformidade com os t\u00edtulos emitidos aqui. Por exemplo: um t\u00edtulo VSS+ poderia optar por seguir os BGP da International Capital Market Associaton, outro os princ\u00edpios da Febraban e outro aqueles estabelecidos pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Felizmente, embora de forma tardia, o governo brasileiro sinalizou no ano passado a cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira[10]<\/a>. Ele delimita as bases de uma ferramenta cujo objetivo \u00e9 apoiar a execu\u00e7\u00e3o de sete metas ambientais e quatro sociais do pa\u00eds e, dentre elas, as diretrizes para a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos VSS+. O plano passou por consulta p\u00fablica ao final de 2023 e seu lan\u00e7amento \u00e9 esperado para o final deste ano, passando a ser obrigat\u00f3rio em 2026.<\/p>\n

Embora seja medida necess\u00e1ria, a taxonomia deve ser elaborada com cuidado, com crit\u00e9rios objetivos e medidas concretas de medi\u00e7\u00e3o de indicadores e transpar\u00eancia. Mais do que isso, as diretrizes devem ser adequadas \u00e0 economia, ecologia e mercado brasileiro, para que n\u00e3o se torne um arcabou\u00e7o demasiadamente gen\u00e9rico e prop\u00edcio ao greenwashing<\/em>.<\/p>\n

Diante dos desafios de infraestrutura que o Brasil enfrenta, os t\u00edtulos VSS+ representam uma solu\u00e7\u00e3o promissora para financiar projetos de forma sustent\u00e1vel. Eles n\u00e3o s\u00f3 atraem capital necess\u00e1rio para modernizar a infraestrutura, mas tamb\u00e9m garantem que esse desenvolvimento esteja alinhado com os princ\u00edpios de sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Tais t\u00edtulos t\u00eam o potencial de transformar a infraestrutura do Brasil, promovendo um desenvolvimento sustent\u00e1vel que equilibra crescimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Seu crescimento \u00e9 positivo e necess\u00e1rio, mas desde que acompanhado por pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. O potencial \u00e9 grande, mas a Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira tem que colaborar.<\/p>\n

[1]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.climatebonds.net\/market\/explaining-green-bonds<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.climatebonds.net\/resources\/press-releases\/2023\/11\/emiss\u00e3o-de-t\u00edtulos-verdes-sociais-e-de-sustentabilidade-aumenta-160#:~:text=Em%20rela\u00e7\u00e3o%20aos%20t\u00edtulos%20VSS%2B,o%20final%20do%20ano%20anterior<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[3]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.anbima.com.br\/pt_br\/institucional\/publicacoes\/perspectiva-de-crescimento-em-2024.htm<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[4]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/economia\/2023\/11\/6654905-brasil-capta-uss-2-bilhoes-na-primeira-emissao-de-titulos-verdes.html<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[5]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.icmagroup.org\/sustainable-finance\/the-principles-guidelines-and-handbooks\/green-bond-principles-gbp\/<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[6]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/finance.ec.europa.eu\/sustainable-finance\/tools-and-standards\/european-green-bond-standard-supporting-transition_en<\/a>. Acesso em: 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[7]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.taxonomiaverde.gov.co\/webcenter\/portal\/TaxonomaVerde<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[8]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.hacienda.cl\/areas-de-trabajo\/finanzas-internacionales\/finanzas-sostenibles\/taxonomia-para-actividades-economicas-medioambientalmente-sostenibles<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[9]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/cmsarquivos.febraban.org.br\/Arquivos\/documentos\/PDF\/Guia_emiss\u00e3o_t\u00edtulos_verdes_PORT.pdf<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>\n

[10]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/orgaos\/spe\/taxonomia-sustentavel-brasileira\/arquivos-taxonomia\/cartilha-taxonomia-sustentavel-brasileira-vf.pdf<\/a>. Acesso em 25 de julho de 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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