{"id":7172,"date":"2024-07-26T17:18:14","date_gmt":"2024-07-26T20:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/mudanca-na-previdencia-volta-ao-radar-mas-e-descartada-por-integrantes-do-governo\/"},"modified":"2024-07-26T17:18:14","modified_gmt":"2024-07-26T20:18:14","slug":"mudanca-na-previdencia-volta-ao-radar-mas-e-descartada-por-integrantes-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/26\/mudanca-na-previdencia-volta-ao-radar-mas-e-descartada-por-integrantes-do-governo\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na Previd\u00eancia volta ao radar, mas \u00e9 descartada por integrantes do governo"},"content":{"rendered":"

Na mira da revis\u00e3o de gastos anunciada pelo governo, as regras da Previd\u00eancia<\/a> n\u00e3o devem sofrer altera\u00e7\u00f5es estruturais no terceiro mandato de Lula<\/a>. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio de momento de fontes que acompanham o assunto de perto. A escalada recente nessa despesa, causada pela combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo com redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS<\/a>, tem gerado forte inquieta\u00e7\u00e3o no mercado financeiro e estimulado a retomada do debate sobre a necessidade de uma nova reforma, que seria capaz de conter seu ritmo de alta.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado aos assinantes <\/a>corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder.<\/a>\u00a0Clique aqui e conhe\u00e7a!<\/h3>\n

Inclusive no governo. A ideia de avan\u00e7ar na discuss\u00e3o no ano que vem j\u00e1 chegou a ser ventilada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em conversa recente com empres\u00e1rios, e conta ainda com o respaldo de uma ala do centr\u00e3o do Congresso. Mas a leitura est\u00e1 longe de ter massa cr\u00edtica no governo. Quem tem sido ouvido por Lula sobre mudan\u00e7as nas regras de acesso \u00e0 aposentadoria avalia que a pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o do atual Legislativo, bem mais \u00e0 direita do Planalto, \u00e9 um obst\u00e1culo para o avan\u00e7o do tema at\u00e9 2026.<\/p>\n

Al\u00e9m da leitura de que o atual governo n\u00e3o tem mandato para encarar um tema t\u00e3o pol\u00eamico e t\u00e3o pouco tempo depois da \u00faltima reforma (ocorrida em 2019), aponta-se o temor de se embarcar na reformula\u00e7\u00e3o das regras da previd\u00eancia e perder o controle da discuss\u00e3o no \u00e2mbito parlamentar. \u00c9 um cen\u00e1rio que, de acordo com essas fontes, n\u00e3o deve mudar mesmo com a troca de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco no comando das Mesas da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente, no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n

Mesmo quem \u00e9 contra uma mudan\u00e7a no regime geral nesse governo, avalia que dificilmente, dadas as premissas atuais, se escapar\u00e1 da discuss\u00e3o de uma nova reforma a partir de 2027. Enquanto n\u00e3o se faz nada mais estrutural no curto e m\u00e9dio prazo, o governo mira a entrega do pente fino nos cadastros do INSS. Dos R$ 25,9 bilh\u00f5es estimados pelo governo de corte de despesa com a revis\u00e3o de gastos indevidos, a estimativa \u00e9 de obter cerca de R$ 10 bilh\u00f5es a partir da revis\u00e3o nas aposentadorias e no BPC, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n

Esse \u00faltimo, ali\u00e1s, tamb\u00e9m deve ter, para al\u00e9m do pente-fino no cadastro, regras mais restritivas de acesso a serem anunciadas nos pr\u00f3ximos dias. E a ideia do governo \u00e9 que se fa\u00e7a com maior frequ\u00eancia a revis\u00e3o dos benefici\u00e1rios, mantendo um controle mais estreito dessa despesa. A urg\u00eancia em adotar medidas para o BPC se justifica porque o crescimento da despesa com esse benef\u00edcio vem sendo muito acima do esperado. E o governo quer conter o tamanho de novos congelamentos de gastos no or\u00e7amento para viabilizar o cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal e do resultado prim\u00e1rio deste ano.<\/p>\n

Tenha acesso ao JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

A medida \u00e9 tratada como um passo dentro de um esfor\u00e7o maior a se intensificar no ano que vem, com eventual avan\u00e7o em discuss\u00f5es que pudessem tornar o or\u00e7amento menos engessado. Entre elas est\u00e1 a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o desse e outros benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. O problema \u00e9 que Lula n\u00e3o quer o avan\u00e7o dessa discuss\u00e3o e tem respaldo da ala mais \u00e0 esquerda do governo.<\/p>\n

Nas discuss\u00f5es sobre o que fazer no lado dos gastos, especialmente previdenci\u00e1rios, outro problema colocado \u00e9 sobre as regras para militares. Praticamente blindados da \u00faltima reforma na \u00e1rea feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o consenso at\u00e9 aqui dentro governo \u00e9 de que eventuais ajustes deveriam come\u00e7ar pela caserna, j\u00e1 que o custo proporcional por indiv\u00edduo para os cofres p\u00fablicos \u00e9 muito maior do que o regime geral.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, por\u00e9m, a ideia enfrenta resist\u00eancia por representar mais um foco de desgaste para Lula em meio a rela\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a com os militares. Sem um movimento mais forte de respaldo por parte do Congresso, dificilmente um governo que por pouco n\u00e3o foi alvo de um golpe vai enfrentar tema t\u00e3o espinhoso.<\/p>\n

Seja como for, o governo est\u00e1 tentando efetivar alguns sinais do lado do gasto, iniciando com as novas regras do BPC. No conjunto de medidas que vir\u00e3o at\u00e9 o or\u00e7amento, far\u00e1 menos do que o mercado quer. Mas se conseguir pelo menos ganhar sobrevida para o arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 2026, j\u00e1 ser\u00e1 um avan\u00e7o. E esse ainda \u00e9 um grande \u201cse\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na mira da revis\u00e3o de gastos anunciada pelo governo, as regras da Previd\u00eancia n\u00e3o devem sofrer altera\u00e7\u00f5es estruturais no terceiro mandato de Lula. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio de momento de fontes que acompanham o assunto de perto. A escalada recente nessa despesa, causada pela combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo com redu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7172"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}